Introdução

Historicamente as pessoas com deficiência sempre foram tratadas de forma segregacionista pela sociedade, incluindo muitos estigmas e discriminações quanto ao seu cuidado. Atualmente é de conhecimento que tais atitudes influenciam de forma negativa nas condições sociais e de saúde desta população, fazendo com que houvesse mobilizações para tratar a deficiência como uma questão de direitos humanos. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que em caráter permanente, possui perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, culminando em incapacidade para o desempenho de suas atividades dentro do padrão considerado “normal” para o ser humano. Os diferentes tipos de deficiência existentes, como a mental, motora, auditiva, visual e múltipla, geralmente, surgem de aspectos relacionados a perda ou ausência; redução; aumento ou excesso e desvio em determinados sistemas do organismo. Dados sobre a Carga Global de Doenças feita em 2004 estima que 15,3% da população mundial (cerca de 978 milhões de pessoas) possuíam algum tipo de deficiência grave ou moderada, sendo os maiores percentuais encontrados na Europa (16,4%) e Sudeste Asiático (16,0%), ficando as Américas com prevalência de 14,1%. No Brasil, tal prevalência se apresenta menor na relação mundial (6,2%) em 2013, mas ainda assim, corresponde à cerca de 12,4 milhões de pessoas, sendo mais prevalente entre indivíduos com idade mais avançada e entre moradores da zona rural. O Relatório Mundial sobre a Deficiência aborda sobre as principais dificuldades encontradas por este grupo ao longo de sua vida destacando a exposição à acidentes e violências como um grave problema a ser enfrentado. A violência é apresentada como um dos principais fatores que contribuem para a ocorrência de deficiência, e, além disso, as pessoas com deficiência estão mais expostas a sofrer violência, demonstrando como ambas as condições se correlacionam entre si. A discussão da violência no campo da saúde pública vem sendo cada vez mais frequente mundialmente, devido a sua amplitude de impacto social e econômico e seu caráter complexo e multifatorial. É caracterizada pela OMS como um agravo de uso intencional da força física ou do poder, real ou sob ameaça, contra si próprio, outra pessoa, um grupo ou uma comunidade e que resulte, ou tenha grande possibilidade de resultar, em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento e privação, podendo ser dividida em três categorias distintas: a) violência autodirigida - comportamento suicida e agressão auto infligida, cometidas contra si próprio; b) violência interpessoal - violência de família e de parceiros íntimos, e violência na comunidade entre indivíduos sem relação parenteral que podem ou não se conhecer; e, c) violência coletiva - violência social, política e econômica. Desta forma, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) realiza trabalho importante para a inserção e disseminação dos dados de agravos de notificação compulsória (incluindo entre estes a violência) nas três esferas de governo em tempo real fornecendo dados de forma rápida e auxiliando a análise do perfil da morbidade da população, contribuindo assim para a Vigilância em Saúde. O estabelecimento de informações sobre a temática da violência contra a pessoa com deficiência auxilia a vítima que consegue identificar melhor situações de risco, os profissionais que obtêm maior autonomia em seus atendimentos e a gestão que consegue estabelecer fluxos de atendimentos mais padronizados e ações mais qualificadas para a resolução de problemas. Objetivo: Identificar a prevalência de notificação de violência autoprovocada contra pessoas com deficiência no estado do Espírito Santo no período de 2011 a 2018 e descrever as características da vítima.  Metodologia: Estudo do tipo descritivo realizado com os dados notificados de violências interpessoais contra pessoas com deficiência, disponibilizados pela Vigilância Epidemiológica do estado do Espírito Santo e registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN), entre anos de 2011 e 2018. O ano de 2011 foi escolhido como corte inicial devido ao fato de ter sido o ano em que a violência passou a integrar a lista de agravos de notificação compulsória, tornando universal a notificação deste agravo nos serviços de saúde.  Foi realizada uma análise descritiva para qualificação das variáveis de interesse e correção dos possíveis erros ou inconsistências no banco de dados, seguindo as diretrizes do Instrutivo de Notificação Interpessoal e Autoprovocada.  Também foram verificados, e, posteriormente excluídos, os casos duplicados. As duplicidades foram analisadas a partir da organização dos registros por data de notificação, comparando-se a data de ocorrência, nome da vítima e da mãe e data de nascimento. As variáveis referentes às características da vítima em estudo foram – sexo (feminino ou masculino), faixa etária (0 a 9 anos; 10 a 19 anos; 20 a 59 anos, 60 anos ou mais), raça/cor (branca e preta/parda), suspeita de uso de álcool (sim ou não) a zona de residência (urbana ou rural/periurbana). Os dados foram processados no programa estatístico Stata versão 13.0 e analisadas por meio da estatística descritiva em frequência bruta e relativa e intervalos de confiança de 95%.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo, sob parecer de número 2.819.597 respeitando todas as normas e diretrizes da Resolução 499/2012. Resultados: O estado do Espírito Santo apresentou prevalência de 34,7% (N=566) de violência autoprovocada entre as pessoas com deficiência. A maior parte das vítimas era do sexo feminino (70%), tinham entre 20 e 59 anos (83,7%), eram de raça preta ou parda (61,2%), moravam em zona urbana (90,5%) e não tinham feito uso de álcool (81,2%). Considerações finais: Identificou-se que mulheres adultas, de raça preta, que moravam em zona urbana e que não tinham feito uso de álcool apresentaram maiores frequências de violência autoprovocada. É possível observar a importância da notificação de agravos para os serviços de saúde, sobretudo a notificação de violência interpessoal e autoprovocada, pois através deste instrumento se torna possível a identificação de fatores importantes associados a este agravo. Isso estabelece subsídios para a formulação de estratégias de enfrentamento e prevenção, bem como desenvolvimento de ações programáticas que possam garantir maior equidade e cuidado humanizado as pessoas com deficiência vítimas de violência. Além disso, a discussão da temática entre a população torna este agravo visível e estimula o seu tratamento de forma coletiva.