Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Relato de Experiência sobre o projeto de educação permanente para a Formação de Atores Multiplicadores para Atuação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Eduardo Bonfim da Silva, Olga de Oliveira Rios, Rogério de Jesus Santos, Vinicius Aneli da Silva, Arnaldo Marcolino Silva Filho, Ruth Cavalcanti Guilherme, Geordeci Menezes de Souza, Nathalie Agripino

Última alteração: 2022-01-05

Resumo


Apresentação: A participação social institucionalizada tem o objetivo fornecer mecanismo dentro da gestão das políticas públicas para avaliar e propor diretrizes nas três esferas de governo e através dos conselhos que são instâncias colegiadas de caráter permanente e deliberativo, com composição paritária entre os representantes dos segmentos dos usuários, que congregam setores organizados, na sociedade civil e nos demais segmentos (gestores públicos, filantrópicos e privados e trabalhadores da saúde), e que objetivam o ‘Controle Social’. Dessa forma, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), buscando a efetivação e implementação das CISTTs em âmbito nacional, sintetizou em conjunto com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), a elaboração de uma iniciativa de formação para a qualificação da atuação do controle social na saúde do trabalhador e da trabalhadora, aproximando as necessidades de aprendizagem para compreensão dos  processos produtivos como elementos de determinação social no processo saúde-doença, expressando o conflito de interesses entre o capital e o trabalho. O Projeto de formação de Atores Multiplicadores para Atuação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora teve por objetivo desenvolver ações educativas que subsidie e qualifique a atuação do Controle Social em práticas de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com ênfase nas ações de promoção e vigilâncias em saúde a partir do que preconiza as políticas públicas no campo da Saúde do Trabalhador. Método: As atividades  do projeto foram executadas no período de 09 de fevereiro de 2021 a 21 de novembro 2021, tendo como campo de aplicação todos os estados do Brasil. As ações foram estruturadas a partir da formação do Grupo de Trabalho e Formulação (GTF) com participação de: representantes dos trabalhadores; gestores da saúde; instituições parceiras na área de saúde do trabalhador; e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). O desenvolvimento do projeto foi constituído em 3 etapas: (1) Elaboração dos materiais e organização das ações (preparação); (2) reuniões para convite e mobilização dos atores sociais (mobilização do público-alvo); e (3) realização de oficinas de formação e devolutivas regionais (execução do projeto). A etapa 3, ocorreu no período de 15 de junho de 2021 até 21 de outubro de 2021, realizadas no período matutino e vespertino, divididas em 3 dias de trabalho, através da plataforma Zoom, de forma síncrona, nos 26 estados mais o Distrito Federal, com duração média de aproximadamente 4 horas cada, com discussão permeando 3 temas centrais: (1) O trabalho e os impactos à Saúde da Classe Trabalhadora; (2) Políticas Públicas no campo da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e  (3) O controle Social no SUS e na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O projeto atingiu atores de representação do público aberto, trabalhadores de aplicativos digitais, carroceiros, excluídos, terceirizados, trabalhadores informais, inclusão de fóruns e espaços de debates coletivos de saúde, mobilização e participação sindical e dos Conselhos de Saúde nas suas diferentes esferas (municipal, estadual e nacional). Resultados: Ao todo foram alcançados 651 municípios do Brasil, com 2.387 inscrito, distribuídos em 113 oficinas, sendo estas 27 mobilizadoras,  86 formativas e 5 devolutivas. De modo geral, as oficinas contaram com a participação de representantes da capital, de municípios de médio e pequeno porte de cada estado. Inicialmente, a equipe realizava o acolhimento e conduzia uma breve apresentação dos presentes. O facilitador responsável pela apresentação do eixo temático do dia, iniciava a exposição visual, interagia com dinâmica usando a plataforma mentimeter e abria espaço para diálogo com os participantes sobre o tema apresentado. Aproveitando o despertar dos dados e realidades apresentadas, os participantes eram divididos aleatoriamente em salas menores, com no máximo 10 pessoas por sala, para realização da atividade de trabalho em grupo. Assim, ocorria a leitura do caderno de textos, reflexão e diálogo entre as equipes, um momento de escuta e partilha dos participantes. As discussões tratadas nos grupos menores, eram sintetizadas em um formulário e apresentadas por um representante da equipe para todos os participantes no retorno à sala principal. A facilitação e o debate coletivo do resultado das dinâmicas em grupo. A cada oficina foram elaborados relatórios sobre os principais assuntos abordados durante as atividades, incluindo, a percepção dos participantes sobre os temas abordados, dúvidas, e respostas às perguntas norteadoras que direcionaram os debates. Com esses produtos, o projeto pretende publicar um livro que contextualizará todo o processo de formação permitindo aos atores nos territórios a multiplicação dos conteúdos uma vez que se trata de reflexões e sínteses advindo dos debates e propostas levantadas pelo próprio controle social durante os eixos temáticos; e a impressão da cartilha da CISTT/CNS, que será reeditada, ambas iniciativas publicadas em janeiro de 2022. Considerações finais: Apesar do tempo desafiador, em virtude de apenas 10 meses para execução, a organização dos processos de trabalho permitiu a elaboração de conteúdos, concentração para planejar, criar e finalizar materiais, contando com uma equipe formada por educadores populares, gestores e profissionais dos serviços de saúde, assim como lideranças sociais. O projeto possibilitou também, a análise, a reflexão e a atualização dos estudos e pesquisas sobre ambientes e processos de trabalho, facilitando a identificação das demandas e a troca de saberes para a elaboração de estratégias de fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador no SUS, considerando as especificidades de cada território brasileiro. As discussão a partir dos temas abordados nas oficinas também contribuíram para o fortalecimento das ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos territórios, o estímulo à participação ativa nas ações de Vigilância em Saúde do trabalhador (Visat) e a aproximação dos trabalhadores, suas representações aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) do SUS. Contudo, devido às dificuldades de acesso aos equipamentos eletrônicos, internet, ambientes adequados e disponibilidade de alguns participantes relacionadas à sobrecarga de trabalho percebe-se à necessidade da continuidade do Projeto de Formação, para alcançar aqueles trabalhadores e trabalhadoras que ainda não conseguiram realizar o processo de formação, incluindo também encontros presenciais e o debate sobre à importância da atualização permanente das Políticas Públicas no campo da Saúde do Trabalhador do SUS.