Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Revisão sobre a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no estado do Espírito Santo: implementação e evolução
Daniela Joana de Castro Cunha

Última alteração: 2021-12-27

Resumo


A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) é uma política pública de abrangência nacional, que foi instituída através da portaria nº 3.390/2013 com intuito de reformular o modelo de gestão e atenção hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), de definir e classificar os estabelecimentos de saúde e de delimitar as competências de todas as esferas de governo. Este artigo, tem por objetivo abordar a evolução da atenção hospitalar, desde a promulgação da Constituição Federal 1988 à criação da PNHOSP, a aplicabilidade de tal política no estado do Espírito Santo, bem como de ressaltar a importância dos planos nacionais e estaduais de saúde no desenvolvimento dessa política. Além disso, o manuscrito destaca o papel dos indicadores no monitoramento e avaliação da política, assim como a importância da regionalização da saúde para o planejamento, a organização e a gestão da rede de atenção à saúde. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica utilizando os seguintes descritores: PNHOSP, atenção hospitalar, políticas públicas, políticas de saúde, Plano Nacional de Saúde, Plano Estadual de Saúde, estado do Espírito Santo, regionalização da saúde; além de uma busca de dados no site da Secretária de Estado da Saúde (SESA), no Departamento de informática do SUS (Datasus) e no Castro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Dessa forma, foi possível observar a importância dos planos estaduais de saúde e dos relatórios anuais de gestão para o acompanhamento e monitoramento das ações relacionadas à atenção hospitalar. Com a pesquisa, notou-se que é imprescindível o desenvolvimento de um plano estratégico para reorganização da rede hospitalar, para que se alcance o desempenho esperado e identificou-se que há a necessidade de melhorar o acesso aos indicadores normatizados para gestão do desempenho das instituições hospitalares.