Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Participação popular em um conselho municipal de saúde de município de pequeno porte populacional - Espírito Santo, Brasil.
Camila Rocha Ataíde Quaresma, André dos Santos Wagmacker, Thiago Dias Sarti, Carolina Esposti

Última alteração: 2022-01-03

Resumo


Introdução: A saúde é um direito social, básico e fundamental e para que este direito seja assegurado em sua completude nossa Carta Magna garante a participação popular na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos conselhos de saúde.

Objetivo: Este estudo objetiva analisar a dinâmica da participação popular num conselho municipal de saúde de um município de pequeno porte populacional (menos de 20 mil habitantes), localizado no interior do estado do Espírito Santo – Brasil. Pensou-se nesse trabalho a partir de experiências prévias dos dois primeiros autores com a fragilidade da participação popular neste conselho.

Método: Estudo qualitativo que se apoiou na observação participante junto ao conselho municipal de saúde por um período de 10 meses. Identificou-se os principais núcleos temáticos.

Resultados: Em linhas gerais, constatou-se fragilidades no processo de controle social e participação popular no conselho em questão. Há pouca participação efetiva da sociedade nestes espaços formais de discussões. Muitas demandas levadas ao plenário do conselho pelos seus respectivos membros são formuladas de maneira precária, não gerando debate e encaminhamentos mais robustos, o que contribui para a baixa efetividade do espaço como formulador de políticas. Muitos conselheiros desconhecem algumas questões essenciais de estruturação do conselho, o que reduz o potencial de atuação desses representantes em um espaço complexo de discussão sobre as políticas locais. Além disso, muitos usuários do sistema de saúde recorrem mais frequentemente a outros canais de comunicação e negociação, como grupos de WhatsApp, enfraquecendo o conselho como espaço de interlocução e reduzindo as possibilidades de atendimento das demandas.

Conclusão: São fundamentais iniciativas para que os conselheiros e usuários conheçam suas atribuições e a importância da sua participação nestas ágoras de discussões para que possam contribuir efetivamente para a reformulação das políticas públicas. Por fim, acredita-se que estes espaços democráticos são cenário propício de desenvolvimento e reformulações das políticas públicas onde a partir da troca de experiências vivenciadas pelo coletivo promove transformações na organização da gestão e do controle social.

Descritores: Controle social; Conselhos de saúde; Participação da comunidade; Participação social.