Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Recomendações dos Manuais de Controle da Tuberculose como práticas discursivas: saberes, poderes e estratégias biopolíticas de promoção da saúde na lógica neoliberal
Priscila Tadei Nakata Zago, Michele Menezes, Liciane Costa Dresch, Janaina Baptista Machado, Fernanda Carlise Mattioni, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, José Gabriel Leão, Norma Berenice Almeida da Silva Barros

Última alteração: 2022-01-19

Resumo


INTRODUÇÃO: Os casos de tuberculose, doença infectocontagiosa de alta mortalidade estão associados às situações de pobreza e vulnerabilidade que dificultam a Adesão ao tratamento. Com vistas a apoiar os profissionais de saúde que atuam na assistência e gestão do controle da tuberculose, periodicamente são elaboradas, pelo Ministério da Saúde, recomendações publicadas no formato de Manuais. OBJETIVO: Investigar de que forma as recomendações dos Manuais de controle da tuberculose se constituem em estratégias biopolíticas de Promoção da Saúde na lógica neoliberal. METODOLOGIA: Pesquisa documental de abordagem qualitativa, inspirada nas metodologias pós-críticas e no referencial teórico-metodológico de Michel Foucault. Foram analisados cinco Manuais publicados no período de 2002 a 2019. A análise das recomendações dos Manuais enquanto práticas discursivas foi realizada a partir da articulação de três eixos teóricos: os saberes, as relações de poder e a biopolítica. RESULTADOS: No primeiro eixo analítico, diferentes elementos emergem como saberes capazes de adesão: a capacitação de recursos humanos na área da saúde; vigilância em saúde; a medicalização, e a multifuncionalidade do enfermeiro no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde relacionados à doença. No segundo eixo, identificou-se que a normalização de determinada forma “adequada/verdadeira/legitimada” de se realizar o cuidado às pessoas com tuberculose é constituída a partir de relações de poder que envolvem a função e dever de determinadas categorias profissionais – em particular, da Enfermagem-; articulação com poderes locais institucionais na sua microcapilaridade; a instituição de disciplinas sobre o corpo e comportamento da pessoa em tratamento, nas quais a supervisão do enfermeiro no tratamento diretamente observado se destaca como dispositivo disciplinar de vigilância. Em relação ao último eixo analítico, identificou-se quatro estratégias biopolíticas de Promoção da Saúde na lógica neoliberal: 1) a exaltação do saber da estatística como fortalecimento da lógica gerencialista; 2) a priorização do tratamento dos casos bacilíferos e instituição de medidas de redução do risco da contaminação para manutenção da segurança da população saudável; 3) ênfase discursiva na população vulnerável como forma de encobrir o preconceito e discriminação pela TB; 4) o discurso da superação da pobreza a partir da constituição do sujeito empresário de si como forma de compensação da falta de políticas de proteção social. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Através da problematização das recomendações dos Manuais de controle da tuberculose como práticas discursivas foi possível identificar a emergência de saberes/poderes e a constituição de estratégias biopolíticas de promoção da saúde na sua vertente neoliberal. Por tal vertente, mesmo quando se trata de populações em situações de vulnerabilidades, para as quais as políticas de proteção social são imprescindíveis para a adesão terapêutica e a cura, se destacam ações a partir de um cuidado pautado no discurso sanitário que enfatiza os aspectos individuais da promoção da saúde como autocuidado, autorresponsabilização, autonomia e empoderamento do sujeito. Destaca-se que os achados dessa pesquisa se configuram como uma possibilidade de que outras verdades, além daquelas já naturalizadas pelos profissionais de saúde, possam ser consideradas, tanto na construção das recomendações de controle da tuberculose, quanto no cuidado de enfermagem dispensado às pessoas em tratamento.