Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Mariana Guerra Pagio, Julia Santos Carvalho, Ana Paula de Araújo Machado, Cristina Ribeiro Macedo, Mariana Rabello Laignier, Amélia Toledo da Silva Baduina, Leonardo Gomes da Silva, Francine Alves Gratival Raposo

Última alteração: 2022-03-02

Resumo


INTRODUÇÃO: O aleitamento materno caracteriza-se como processo natural e ideal de prover alimento a uma criança nos primeiros meses de vida, visto que este se constitui como alimento necessário para o desenvolvimento biológico e psicológico do indivíduo. O direito de amamentar é regido por bases legais, onde o art.5º da Constituição Federal Brasileira determina que as presidiárias devem  permanecer com seus filhos durante seis meses para amamentação, aliada a Lei de Execução Penal (LEP) cujo artigo 83, § 2º, versa sobre o ambiente prisional feminino, para que os mesmos sejam dotados de berçários como o intuito de prover às detentas e seus filhos local ideal para a prática de amamentação. A promoção do aleitamento materno dentro do sistema penitenciário é de responsabilidade dos profissionais da saúde atuantes naquele âmbito. OBJETIVO: Descrever a importância da promoção do aleitamento materno no sistema penitenciário. MÉTODO: Trata-se de uma revisão integrativa, realizada através de artigos encontrados nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scielo, durante o mês de dezembro de 2021. Para a busca, utilizou-se os descritores baseados no Decs: Promoção da saúde AND Aleitamento materno AND Prisões. Os critérios de inclusão foram artigos em português e inglês. RESULTADOS: Do total de 10 estudos encontrados, após aplicação dos critérios de inclusão, 5 foram analisados. Nesse sentido, o leite materno constitui-se como alimento essencial para crescimento saudável do bebê, visto que o mesmo contém proteínas, anticorpos, gordura, vitaminas, ferro, açúcar, enzimas e fatores que propiciam o crescimento, aliado a resistência contra infecções e problemas cardiovasculares quando adulto; aumenta a capacidade cognitiva da criança, favorecendo o desenvolvimento intelectual. Infere-se que a literatura aponta para a existência do processo de amamentar como a melhor forma de contribuir para o desenvolvimento da criança, por isso, é de suma importância que haja a intensa promoção da saúde no sentido de incentivar a prática da amamentação dentro dos presídios brasileiros. CONCLUSÃO: Conclui-se, que é de suma relevância a promoção do aleitamento materno no cárcere de forma efetiva, a satisfação com a assistência prestada e o alcance da meta de promoção da amamentação de modo a cumprir a lei estabelecida pelos órgãos governamentais.