Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
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A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Última alteração: 2022-03-02
Resumo
INTRODUÇÃO: O aleitamento materno caracteriza-se como processo natural e ideal de prover alimento a uma criança nos primeiros meses de vida, visto que este se constitui como alimento necessário para o desenvolvimento biológico e psicológico do indivíduo. O direito de amamentar é regido por bases legais, onde o art.5º da Constituição Federal Brasileira determina que as presidiárias devem permanecer com seus filhos durante seis meses para amamentação, aliada a Lei de Execução Penal (LEP) cujo artigo 83, § 2º, versa sobre o ambiente prisional feminino, para que os mesmos sejam dotados de berçários como o intuito de prover às detentas e seus filhos local ideal para a prática de amamentação. A promoção do aleitamento materno dentro do sistema penitenciário é de responsabilidade dos profissionais da saúde atuantes naquele âmbito. OBJETIVO: Descrever a importância da promoção do aleitamento materno no sistema penitenciário. MÉTODO: Trata-se de uma revisão integrativa, realizada através de artigos encontrados nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scielo, durante o mês de dezembro de 2021. Para a busca, utilizou-se os descritores baseados no Decs: Promoção da saúde AND Aleitamento materno AND Prisões. Os critérios de inclusão foram artigos em português e inglês. RESULTADOS: Do total de 10 estudos encontrados, após aplicação dos critérios de inclusão, 5 foram analisados. Nesse sentido, o leite materno constitui-se como alimento essencial para crescimento saudável do bebê, visto que o mesmo contém proteínas, anticorpos, gordura, vitaminas, ferro, açúcar, enzimas e fatores que propiciam o crescimento, aliado a resistência contra infecções e problemas cardiovasculares quando adulto; aumenta a capacidade cognitiva da criança, favorecendo o desenvolvimento intelectual. Infere-se que a literatura aponta para a existência do processo de amamentar como a melhor forma de contribuir para o desenvolvimento da criança, por isso, é de suma importância que haja a intensa promoção da saúde no sentido de incentivar a prática da amamentação dentro dos presídios brasileiros. CONCLUSÃO: Conclui-se, que é de suma relevância a promoção do aleitamento materno no cárcere de forma efetiva, a satisfação com a assistência prestada e o alcance da meta de promoção da amamentação de modo a cumprir a lei estabelecida pelos órgãos governamentais.