Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Constituição da Comissão Interna de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz
Marcia Raposo Lopes, Paulea Zaquini Lima, Augusto Rosito Ferreira, Silvio Valle Moreira, Wellington Oliveira Santos, Martha Peçanha Sharapin, Mônica Pereira Olivar

Última alteração: 2022-01-26

Resumo


Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir criticamente o trabalho da Comissão Interna de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da EPSJV no ano de 2021.

Em 2019, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi estimulada pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador (NUST) da Fiocruz a instituir uma Comissão Interna de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. Nesta época a unidade convivia com vários casos de sofrimento psíquico não só em função da tensão nos processos de trabalho, mas também devido a convivência frequente com os conflitos armados que vinham ocorrendo com alguma regularidade nos territórios vizinhos à Fiocruz.

No final deste ano é constituído um Grupo de Trabalho (GT) composto por professores e pesquisadores de diferentes laboratórios da unidade, um membro do NUST, um membro do Serviço de Gestão de Pessoas (SGP) e trabalhadores que compunham, a época, a Representação dos Trabalhadores da EPSJV (Reprepoli). O objetivo do GT era estudar Regimentos de outras Comissões semelhantes constituídas em outras instituições públicas ou em outras unidades da própria Fiocruz para, então, fazer uma proposta para de Regimento a ser discutida no Conselho Deliberativo (CD) da EPSJV e, partir de sua aprovação, organizar um processo eletivo para compor oficialmente a Comissão.

Evidentemente, a pandemia de covid-19 interrompe abruptamente este processo que é retomado de forma remota no segundo semestre de 2020. Em outubro de 2020, já num contexto que inclui como preocupação a convivência dos trabalhadores com a nova doença e o efeito do isolamento social e do trabalho remoto na sua saúde, o regimento da Comissão Interna de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) da EPSJV é aprovado no CD, instituindo oficialmente a Comissão na escola.

Em função das enormes dificuldades que envolveriam apresentar a ideia da Comissão para todos trabalhadores de forma a promover um processo eleitoral participativo em plena pandemia, considerando o trabalho remoto e a falta de troca e contato social entre os profissionais da instituição, abriu-se mão da eleição dos componentes da Comissão neste primeiro momento. Vale lembrar também que os trabalhadores mais vulneráveis da instituição como os terceirizados da empresa de limpeza têm dificuldade inclusive de participar de reuniões online.  Neste sentido, foi proposto que os integrantes do GT assumissem os trabalhos com o compromisso de chamar um processo eleitoral assim que as condições sanitárias permitissem uma aproximação maior com o conjunto de profissionais da escola.

A Comissão inicialmente foi composta por 13 trabalhadores que tiveram história e  envolvimento de diferentes formas com o GT. Como a Reprepoli se desmobilizou neste período e havia pouca participação de trabalhadores terceirizados, alguns profissionais com este tipo de vínculo foram especialmente convidados para participarem do processo. Vale dizer que ao final de um ano de trabalho esta composição já se modificou em função das dificuldades dos trabalhadores de conseguirem dedicar tempo para realizar as tarefas da Comissão. É um importante indicador das dificuldades da composição da Comissão o fato de nenhum trabalhador terceirizado ter permanecido e a Coordenação ter se modificado por três vezes. Atualmente participam efetivamente das reuniões regulares da CISTT sete trabalhadores: cinco servidores da EPSJV, todos professores-pesquisadores de laboratórios de pesquisa da escola (nenhum vinculado a trabalhos operacionais da instituição), um bolsista vinculado ao SGP e uma servidora vincula ao NUST.

Como proposto no regimento, a Comissão começou suas atividades com um processo formativo organizado pelo NUST/Fiocruz em que se  abordou em reuniões quinzenais o histórico da saúde do trabalhador a partir das concepções do Modelo Operário Italiano (MOI) e diferentes aspectos da atuação neste campo.

Além da formação, o início das atividades da CISTT envolveu uma reunião a distância para apresentar a Comissão aos trabalhadores da escola que contou com a presença de um percentual pequeno de trabalhadores da escola, mas que foi considerada importante já que por muito tempo as assembleias de trabalhadores da instituição vinham ficando excessivamente esvaziadas (mesmo no período pré-pandêmico). Além disso, a Comissão acolheu algumas demandas de trabalhadores que conheciam seus membros intermediando conversas com a direção.

O movimento de retorno de algumas atividades letivas para o modelo presencial encampado pela direção da EPSJV em meados de 2021 acabou por orientar o trabalho da CISTT para o acompanhamento deste processo. A escola já vinha mantendo trabalho em rodízio (parcialmente presencial) em alguns setores (infraestrutura, a secretaria escolar e a biblioteca entre outros), mas a circulação de pessoal era bem pequena e grande parte dos trabalhadores utilizavam serviço de transporte próprio ou da Fiocruz (disponibilizado para estes trabalhadores no período pior da pandemia). Mas a ideia de retorno de atividades letivas, ainda que com vários protocolos de segurança (incluindo a vacinação de todos os professores) trazia insegurança e ansiedade)

Foi proposto que a escola fizesse uma reunião remota com os trabalhadores para que as condições do retorno fossem expostas e discutidas. Além de participar desta reunião, a CISTT se propôs a fazer reuniões menores com os setores que vinham trabalhando de forma presencial e os que iam começar neste processo para conhecer suas condições de trabalho, suas ansiedades e inseguranças.

Foram realizadas 11 reuniões com diferentes setores da EPSJV. Alguns setores convidados não puderam fazer reunião até o momento deste relatório. Inicialmente, todas as reuniões tiveram como objetivo apresentar a CISTT e coloca-la a disposição para conversas sobre as condições e o processo de trabalho nos setores, especialmente, mas não só sobre o funcionamento, as dificuldades e os receios da atividade presencial neste momento de pandemia. Vale dizer que a violência no território agrava a situação considerando que os protocolos de segurança para lidar com a covid, por vezes, vai em direção contrária dos protocolos de segurança construídos em função da violência.

De maneira geral, as reuniões contaram com número expressivo de trabalhadores dos setores que foram bastante participativos. Considera-se que estas reuniões permitiram a CISTT conhecer um pouco mais da realidade dos trabalhadores presenciais da escola. De maneira geral, os trabalhadores relataram se sentirem seguros com os atuais protocolos da escola, mas  a dificuldade de trabalhar com eles, a necessidade do transporte público e a preocupação  com a possibilidade de contaminar familiares foram questões bastante recorrentes. As desigualdades entre a segurança e condições de trabalho entre os diferentes setores da escola chamou a atenção, entretanto a preocupação com a excessiva carga de trabalho no retorno presencial parece ser comum a grande parte dos trabalhadores. É importante observar também que algumas reuniões propiciaram também um encontro mais reflexivo dentro da própria equipe de trabalho, favorecendo o acolhimento e a troca no interior das equipes.

Após um ano de funcionamento, consideramos que CISTT começa a forjar uma aproximação com os trabalhadores da instituição. O desafio para o planejamento do próximo ano é construir um processo eleitoral participativo e favorecer que atores de diferentes setores da escola se candidatem a serem membros da CISTT sem perder no caminho o conhecimento e os pequenos avanços que conseguimos durante todo o ano de 2020.