Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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FORTALECIMENTO DA INSERÇÃO DO COSEMS RJ NA GESTÃO DO SUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ana Maria Auler Matheus Peres, Lucas Manoel da Silva Cabral, Marcela de Souza Caldas, Marta Gama de Magalhães, Alice Medeiros Lima, Paulo Henrique Almeida Rodrigues, Rodrigo Alves Torres Oliveira

Última alteração: 2022-01-13

Resumo


Apresentação. Desde 2012, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio de Janeiro (COSEMS RJ) mantém uma parceria com o Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), através do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC), que tem se mostrado fundamental para que a organização possa alcançar sua missão que é a de contribuir para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde e apoiar tecnicamente as Secretarias Municipais na condução das mesmas, promovendo de maneira proativa, a articulação e a pactuação técnica e política em torno dos interesses municipais, com vistas à defesa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A parceria já viabilizou o registro da experiência através de publicações de livros, artigos, um documentário e vem contribuindo para a qualificação da atuação da equipe de apoiadores, através de atividades de Educação Permanente. Esta estratégia de fortalecimento do COSEMS RJ na Gestão do Estado do Rio de Janeiro se propõe a ampliar o desenvolvimento de estudos, produção e divulgação de dados e informações visando subsidiar o debate sobre as políticas e diretrizes do SUS no Estado do Rio de Janeiro. Este Projeto integra a linha de pesquisa Apoio à Gestão do SUS do Grupo Saúde, Sociedade, Estado e Mercado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SEM /CNPQ. Esta parceria possibilitou a criação de uma linha de pesquisa com o objetivo de investigar temas relacionados à gestão e fortalecimento do SUS, visando a garantia dos princípios constitucionais do sistema. Nesse escopo, propõe estudos relacionados à legislação, regulamentação, relações interfederativas e, ainda, aspectos operacionais e ferramentas do campo da administração. Desenvolvimento do trabalho. Desde 2020, vivenciamos uma crise humanitária decorrente da pandemia de COVID-19. Diante desse cenário, urgem os inúmeros desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo primordial o fortalecimento e a qualificação desse sistema, que mais uma vez, demonstrou sua importância e sua potência, executando suas ações para milhões de usuários. O estado do Rio de Janeiro apresenta grande diversidade entre seus 92 municípios, como por exemplo, nos aspectos de população, tendo a capital, Rio de Janeiro, com mais de 6 milhões de habitantes e Macuco, com  pouco mais de 5.000 munícipes. Os desafios que se colocam são variados, passando pelo fortalecimento das regiões de saúde e o processo de regionalização, e até a qualificação da gestão municipal. O Estado está organizado em 9 regiões de saúde: Norte; Noroeste; Baixada Litorânea; Metropolitana II; Metropolitana I; Baía da Ilha Grande; Centro Sul; Serrana; e Médio Paraíba. Nas regiões o COSEMS está presente através dos seus Vices-Regionais e também a partir da atuação nos espaços de governança do SUS, por seus Apoiadores Regionais. Estes acompanham as reuniões da CIR e das Câmaras Técnicas da CIR e outras agendas consideradas estratégicas, disponibilizam informações e subsídios técnicos aos gestores municipais de saúde e suas equipes. Com essa estratégia, o COSEMS RJ vem fortalecendo a capacidade técnica e política dos municípios fluminenses. Compreender as características deste Estado, a realidade dos seus municípios, os limites e potencialidades de suas redes de saúde, em nível local, regional e estadual vem se mostrando a cada dia mais necessário. A parceria com a Universidade é fundamental, para que se produza dados, informações e indicadores que subsidiem a atuação do COSEMS, qualifiquem o debate sobre as políticas e diretrizes do SUS no Estado do Rio de Janeiro e permitam o avanço do SUS. Para atingir estes objetivos a projeto se propõe atuar em duas metas: Observatório de políticas de saúde no estado do RJ e poio à gestão municipal do SUS no estado do Rio de Janeiro. Resultados e/ou impactos. O Observatório de Políticas de Saúde no estado do RJ tem como objetivo elaborar e difundir estudos e informações que permitam compreender as características epidemiológicas da população deste Estado, a realidade dos seus municípios, os limites e potencialidades das redes de saúde, em nível local, regional e estadual, contribuindo para a formulação de políticas de saúde que atendam às necessidades da população fluminense com a disponibilização de boletins que apresentam indicadores de gestão e de desempenho da rede SUS e a organização de eventos. O trabalho desenvolvido por uma equipe formada por pesquisadores do IMS-UERJ e IESC-UFRJ e assessores técnicos do COSEMS RJ, qualificará o debate sobre as políticas e diretrizes do SUS no Estado do Rio de Janeiro contribuindo para o avanço do SUS. Até o momento, já foram disponibilizados dois boletins que apresentam indicadores de gestão e de desempenho da rede SUS no estado do Rio de Janeiro. Eles foram produzidos a partir de resultados analisados das pesquisas desenvolvidas pela equipe do Observatório. Até dezembro de 2022 serão publicados outros quatro boletins. Em relação à Estratégia de Apoio à Gestão Municipal do SUS no estado do RJ, através de seus técnicos atuantes e presentes nas regiões de saúde do estado se propõe a alterar o padrão hegemônico de gestão e produção das práticas de saúde. A estratégia de apoio vivencia no cotidiano das suas ações, o desafio de manter viva a capacidade de reflexão e transformação da gestão municipal para consolidação do SUS nas regiões de saúde, através da integração entre o COSEMS RJ e os Secretários de Saúde. Considerações Finais. O COSEMS RJ tem envidado esforços para fortalecer esta iniciativa. Um exemplo disto é a incorporação das ações de educação permanente para sua equipe técnica da Estratégia de Apoio Regional. Ainda no período, foi realizada a implementação do Observatório de Políticas Públicas no Estado do Rio de Janeiro (Observatório do SUS), a realização de dois webnários de divulgação dos boletins trimestrais e a formação do Conselho Consultivo, com representantes de diversas instituições: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Secretário de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Rede Unida e Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Diante dos grandes desafios impostos no contexto da pandemia de COVID-19, o Cosems RJ aposta nas parcerias descritas, buscando garantir equidade, integralidade e universalidade para a população fluminense.

Palavras-chave: COSEMS RJ, Apoio à Gestão, Observatório do SUS.