Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2022-01-17
Resumo
Apresentação. O Brasil é um dos poucos países do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que conta com um sistema público universal de saúde. Com mais de 30 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe muitos avanços para a nossa sociedade, mas ainda enfrenta desafios para assegurar serviços de saúde em quantidade e qualidade a toda população brasileira. A responsabilidade pela gestão e financiamento do SUS é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. É importante mencionar que os 5.570 municípios brasileiros são fundamentais na gestão do SUS e que sua atuação, a partir da organização em instâncias representativas, é estratégica para a gestão pública de saúde. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é a entidade que representa os municípios nas instâncias do SUS no âmbito nacional e os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), desde que institucionalmente vinculados ao CONASEMS, no âmbito estadual. No estado do Rio de Janeiro, o COSEMS RJ apoia tecnicamente as SMS na condução de suas políticas de saúde, promovendo a articulação e a negociação técnica e política dos seus interesses junto aos governos federal e estadual. Para realizar essa tarefa, a instituição conta com um grupo de profissionais que realiza nas nove regiões de saúde do Estado o apoio técnico aos 92 Municípios do 3° estado mais populoso Brasil, com mais de 16 milhões de pessoas. Seus principais parceiros são a Rede Colaborativa do CONASEMS, Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e a Beneficência Portuguesa (BP) através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) do Ministério da Saúde e o Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar a experiência de apoio do COSEMS RJ. O projeto vem cumprindo um importante papel na consolidação do SUS no Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a governança regional e as relações entre os governos federal, do Estado e dos municípios, além de oferecer apoio técnico para as SMS, o que contribui para o aprimoramento da gestão local do SUS e efetivação de redes regionalizadas de atenção à saúde. Desenvolvimento do trabalho. Este Projeto vem sendo desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro desde 2012, em cogestão com a estrutura já existente no COSEMS RJ, coordenação, apoiadores e diretoria, de forma a construir coletivamente uma articulação que contemple as necessidades, particularidades e potencialidades da instituição e dos atores envolvidos e considerando a proposta do projeto nacional. O desafio para o COSEMS RJ passou a ser, estabelecer uma estratégia de apoio institucional, a partir da função desenvolvida pelo Ministério da Saúde nesta estratégia integradora, inserida em movimentos coletivos, em um modo inovador de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde, com o objetivo de fomentar e acompanhar processos de mudança nas organizações, ressignificando e articulando conceitos e tecnologias advindas da análise institucional e da gestão. O COSEMS RJ entende, como uma de suas ações estratégicas, o desenvolvimento do apoio institucional como ferramenta para o fortalecimento da gestão municipal e de sua capacidade de participação na construção da governança das regiões de saúde do nosso estado. Atualmente o projeto conta com a participação de 6 (seis) apoiadores, profissionais com formação em políticas públicas de saúde, que acompanham as 9 (nove) regiões de saúde fluminenses, de forma presencial e à distância, participando de todas as instâncias de governança regional e estadual, especialmente a Comissão Intergestores Regionais (CIR), a Câmara Técnica da CIR, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Câmara Técnica da CIB. Além disso, acompanham grupos de trabalho regionais e estaduais, conforme demanda técnica do COSEMS-RJ. Resultados e/ou impactos. O Projeto vem se mostrando uma experiência exitosa na trajetória da instituição, capaz de produzir impacto na organização e estruturação das regiões de saúde, através da atuação dos apoiadores no território, socializando a informação e potencializando os canais de comunicação entre todos atores envolvidos no campo no campo das políticas públicas de saúde, especialmente os gestores municipais e suas equipes técnicas. No COSEMS RJ, um dos objetivos prioritários desde 2017, tem sido aprimorar o processo já construído, à luz de novas estratégias e saberes, tendo a Política de Educação Permanente (EP) em Saúde como balizadora dessa caminhada. Reconhece-se a necessidade de ampliar a problematização do cotidiano do apoiador nas regiões de saúde no sentido de corroborar a relevância da estratégia de apoio como uma das forças necessárias à ampliação da capacidade local de municípios e regiões de saúde para o fortalecimento do SUS, através do fortalecimento da gestão e dos serviços de saúde. Existem diversas orientações e caminhos, incluídos em protocolos e marcos normativos para viabilizar práticas compartilhadas e colaborativas na gestão e para promoção de um cuidado mais resolutivo e integral, porém há também outros arranjos que reafirmam estratégias do trabalho vivo, construtor, reconstrutor e inovador que se desenha e se estrutura a partir do próprio modo de fazer no cotidiano. Nesse sentido, faz-se necessário aprimorar e subsidiar o trabalho do apoiador, garantindo espaços de reflexão e troca entre os pares, com possibilidade de aprofundamento de reflexão teórica sobre metodologias e tecnologias de intervenção. Dessa forma, a ação do apoiador no território, pautada no trabalho vivo, dinâmico, promissor, provocativo e instigador, pode ocorrer de forma leve e harmoniosa, respeitando as singularidades e aprendendo com as adversidades. Considerações Finais. A incorporação da EP, que se encontra em curso, tem gerado boas avaliações entre os membros da equipe. Considera-se que esta estratégia tem sido um potente instrumento de monitoramento do trabalho dos apoiadores e de produção de reflexão crítica acerca da prática e cotidiano dos mesmos, possibilitando e impulsionando sua transformação. Além disso, a EP realizada tem inspirado os Apoiadores a replicarem as atividades em seus espaços de atuação gerando um efeito multiplicador, revelando todo potencial da estratégia de Educação Permanente.
Palavras-chave: Apoio, Regionalização, COSEMS RJ.