Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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APOIO REGIONAL DO COSEMS RJ: ESTRATÉGIA PARA FORTALECIMENTO DO SUS
Marcela de Souza Caldas, Marta Gama de Magalhães, Lucas Cabral, Ana Maria Auler Matheus Peres, Alice Medeiros Lima, Paulo Henrique Almeida Rodrigues, Rodrigo Alves Torres Oliveira

Última alteração: 2022-01-17

Resumo


Apresentação. O Brasil é um dos poucos países do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que conta com um sistema público universal de saúde. Com mais de 30 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe muitos avanços para a nossa sociedade, mas ainda enfrenta desafios para assegurar serviços de saúde em quantidade e qualidade a toda população brasileira. A responsabilidade pela gestão e financiamento do SUS é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. É importante mencionar que os 5.570 municípios brasileiros são fundamentais na gestão do SUS e que sua atuação, a partir da organização em instâncias representativas, é estratégica para a gestão pública de saúde. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é a entidade que representa os municípios nas instâncias do SUS no âmbito nacional e os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), desde que institucionalmente vinculados ao CONASEMS, no âmbito estadual. No estado do Rio de Janeiro, o COSEMS RJ apoia tecnicamente as SMS na condução de suas políticas de saúde, promovendo a articulação e a negociação técnica e política dos seus interesses junto aos governos federal e estadual. Para realizar essa tarefa, a instituição conta com um grupo de profissionais que realiza nas nove regiões de saúde do Estado o apoio técnico aos 92 Municípios do 3° estado mais populoso Brasil, com mais de 16 milhões de pessoas. Seus principais parceiros são a Rede Colaborativa do CONASEMS, Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e a Beneficência Portuguesa (BP) através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) do Ministério da Saúde e o Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar a experiência de apoio do COSEMS RJ. O projeto vem cumprindo um importante papel na consolidação do SUS no Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a governança regional e as relações entre os governos federal, do Estado e dos municípios, além de oferecer apoio técnico para as SMS, o que contribui para o aprimoramento da gestão local do SUS e efetivação de redes regionalizadas de atenção à saúde. Desenvolvimento do trabalho. Este Projeto vem sendo desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro desde 2012, em cogestão com a estrutura já existente no COSEMS RJ, coordenação, apoiadores e diretoria, de forma a construir coletivamente uma articulação que contemple as necessidades, particularidades e potencialidades da instituição e dos atores envolvidos e considerando a proposta do projeto nacional. O desafio para o COSEMS RJ passou a ser, estabelecer uma estratégia de apoio institucional, a partir da função desenvolvida pelo Ministério da Saúde nesta estratégia integradora, inserida em movimentos coletivos, em um modo inovador de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde, com o objetivo de fomentar e acompanhar processos de mudança nas organizações, ressignificando e articulando conceitos e tecnologias advindas da análise institucional e da gestão. O COSEMS RJ entende, como uma de suas ações estratégicas, o desenvolvimento do apoio institucional como ferramenta para o fortalecimento da gestão municipal e de sua capacidade de participação na construção da governança das regiões de saúde do nosso estado. Atualmente o projeto conta com a participação de 6 (seis) apoiadores, profissionais com formação em políticas públicas de saúde, que acompanham as 9 (nove) regiões de saúde fluminenses, de forma presencial e à distância, participando de todas as instâncias de governança regional e estadual, especialmente a Comissão Intergestores Regionais (CIR), a Câmara Técnica da CIR, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Câmara Técnica da CIB. Além disso, acompanham grupos de trabalho regionais e estaduais, conforme demanda técnica do COSEMS-RJ. Resultados e/ou impactos. O Projeto vem se mostrando uma experiência exitosa na trajetória da instituição, capaz de produzir impacto na organização e estruturação das regiões de saúde, através da atuação dos apoiadores no território, socializando a informação e potencializando os canais de comunicação entre todos atores envolvidos no campo no campo das políticas públicas de saúde, especialmente os gestores municipais e suas equipes técnicas. No COSEMS RJ, um dos objetivos prioritários desde 2017, tem sido aprimorar o processo já construído, à luz de novas estratégias e saberes, tendo a Política de Educação Permanente (EP) em Saúde como balizadora dessa caminhada. Reconhece-se a necessidade de ampliar a problematização do cotidiano do apoiador nas regiões de saúde no sentido de corroborar a relevância da estratégia de apoio como uma das forças necessárias à ampliação da capacidade local de municípios e regiões de saúde para o fortalecimento do SUS, através do fortalecimento da gestão e dos serviços de saúde. Existem diversas orientações e caminhos, incluídos em protocolos e marcos normativos para viabilizar práticas compartilhadas e colaborativas na gestão e para promoção de um cuidado mais resolutivo e integral, porém há também outros arranjos que reafirmam estratégias do trabalho vivo, construtor, reconstrutor e inovador que se desenha e se estrutura a partir do próprio modo de fazer no cotidiano. Nesse sentido, faz-se necessário aprimorar e subsidiar o trabalho do apoiador, garantindo espaços de reflexão e troca entre os pares, com possibilidade de aprofundamento de reflexão teórica sobre metodologias e tecnologias de intervenção. Dessa forma, a ação do apoiador no território, pautada no trabalho vivo, dinâmico, promissor, provocativo e instigador, pode ocorrer de forma leve e harmoniosa, respeitando as singularidades e aprendendo com as adversidades. Considerações Finais. A incorporação da EP, que se encontra em curso, tem gerado boas avaliações entre os membros da equipe. Considera-se que esta estratégia tem sido um potente instrumento de monitoramento do trabalho dos apoiadores e de produção de reflexão crítica acerca da prática e cotidiano dos mesmos, possibilitando e impulsionando sua transformação. Além disso, a EP realizada tem inspirado os Apoiadores a replicarem as atividades em seus espaços de atuação gerando um efeito multiplicador, revelando todo potencial da estratégia de Educação Permanente.

Palavras-chave: Apoio, Regionalização, COSEMS RJ.