Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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FATORES ASSOCIADOS AO FEMINICÍDIO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Yasmin Neves Soares, Mariana Guerra Pagio, Esthefany Pereira Estevam, Francisco Naildo Cardoso Leitão, Luana Marques Ribeiro, Fabiana Rosa Neves

Última alteração: 2022-01-24

Resumo


Introdução: A violência tem sido reconhecida globalmente como um dos principais problemas de saúde pública. Anualmente mais de 1 milhão de pessoas morrem devido à violência e de homicídio, que se apresenta como a forma mais extrema da violência. O homicídio, tem como definição a morte ilegal propositalmente infligida a uma pessoa por outra. Em 2012, o mundo notificou cerca de meio milhão de mortes por homicídio. Tendo como principal perfil do agressor o indivíduo do sexo masculino constituindo aproximadamente 95% dos casos e são 79% das vítimas. Contudo, quando este associa-se a violência intrafamiliar ou conjugal, as vítimas são majoritariamente mulheres. Cerca de 47% das mulheres assassinadas, são vítimas de seus parceiros íntimos ou membro familiar. Em 2015, na aprovação da Lei Federal nº 13.104/15, auxiliou no destaque do termo feminicidio, que se usa para criminalizar o ato de homicídio de mulheres cometido em razão de gênero. Ainda nos dias atuais, a violência contra mulher é um fenômeno persistente e que aumenta a cada dia, sendo ela de diferentes tipos (física, psicológica e sexual) e dentro de todos as gravidades. Segundo estudos, as mulheres no Brasil que são expostas a violência, apresenta um risco de morte oito vezes de maior que a população total de mulheres, tendo como estimativa 100 mortes semanais de forma direta ou indireta à violência. Demonstrando assim, que estudos acerca da temática são de extrema importância, para que gestores em saúde possam identificar áreas de riscos, facilitando a segurança para essas mulheres. Objetivo: Identificar os principais fatores associados ao homicídio de mulheres nos últimos 5 anos. Método: Trata-se de uma revisão integrativa elaborada a partir das seguintes etapas: estabelecimento do objetivo da revisão; estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão de artigos; definição das informações a serem extraídas dos artigos selecionados; análise dos resultados; discussão e apresentação dos resultados e a revisão. Para seleção dos artigos foi realizada uma busca na base de dados da LILACS. Para a busca utilizou-se os descritores baseados no Decs, e assim montou a estratégia de busca: Homicide AND Woman. Os critérios de inclusão foram: Artigos completos e disponíveis nos idiomas português e inglês, publicados nos últimos 5 anos. Tendo, teses, mestrados e dissertações foram exclusos nesse estudo. Resultados: Foram encontrados 87 artigos abordando a temática, no entanto, após, a aplicação dos critérios de inclusão, restaram 12 artigos, e depois da leitura exaustiva de títulos e resumos, posteriormente realizando-a de forma completa, resultou-se em um total de 09 artigos. A pesquisa revelou que a temática atualmente é muito discutida, uma vez que pesquisadores buscam muito por definição de perfil das vítimas de violência, que durante anos vem sido abordado afim de elaborar estratégias para diminuição dos casos. Os estudos apresentam similaridade entre eles, sendo as vítimas na faixa etária de 10 a 40 anos, raça/cor negras, com local de maior ocorrência em seu próprio domicilio e com uso de arma de fogo. Tendo geralmente como seu agressor o cônjuge e ou membro familiar. Os principais fatores associados ao femincidio levantados nos estudos, está a violencia de gênero, ou seja, a mulher é agredida e/ou morta apenas por ser mulher, esses estudos tambem evidenciam a violência física precedida de homicídio, tendo tambem a violencia psicológica como um dos fatores prevalentes nos últimos cinco anos. Considerações Finais: Evidencia-se que o assassinato de mulheres é habitual dentro de um regime patriarcal, uma vez que estão submetidas ao controle dos homens, sendo ele cônjuge, familiar ou até mesmo desconhecido. Muitos desses crimes, não estão associados a condições patológicas do agressor, mas a sensação de posse das mulheres, em muitas das vezes por serem culpabilizadas por não cumprimento do papeis de gênero impostos culturalmente. O homicídio intencional de mulheres cometidos por indivíduos do sexo masculino é a forma mais grave da violência praticada contra gênero e, em uma sociedade culturalmente patriarcal, o ser mulher é o principal fator de risco mais importante para a violencia de caráter letal. Em 1976, Diana Russel conceituou pela primeira vez o termo feminicidio, perante o Tribunal Internacional Sobre Crimes Contra as Mulheres, realizado em Bruxelas, foi definido como uma forma de genocídio ou terrorismo sexual de mulheres. Esse conceito descreve o feminicidio por homens que foram motivados pelo desprezo, ódio, prazer ou sentimento de posse. Assim como Russel, os estudos se ancoram na ideia da desigualdade de gênero ou poder, a crença de que é assegurado a dominação na relação como dentro da intimidade do casal como na vida pública social, que aquiesce o uso da violência, para validar sua vontade sobre a mulher. Assim, o feminicídio, é o efeito da dominação masculina, estando totalmente enraizada na cultura e sociedade. A negação da existência do problema pelas mulheres, muitas vezes por trauma, medo ou repressão, dificulta no acolhimento e na identificação desses casos. Com isso, como todas estão expostas a violência de forma indireta e direta, é preciso que gestores de saúde e sociais, profissionais de segurança pública, sejam incluídos em educação continuada que fomente o leque de discussão da temática em sua integralidade, que visualizem formas de apoio a vítima, a fim de redução do homicídio de mulheres. Nesse presente estudo evidencia-se que existe um padrão de vítimas, que é enraizado na sociedade e demonstra tambem a importância da caracterização das vítimas na contribuição da ampliação do conhecimento acerca do feminicidio e da saúde pública.