Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIO, REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE E DETERMINANTES SOCIAIS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Franciele Flodoaldo, Gustavo Alberto Briske Klug, Emily Faé Ginelli, Maria Cirlene Caser

Última alteração: 2022-01-24

Resumo


Apresentação: O território brasileiro é marcado por profundas desigualdades regionais que são frutos do processo histórico, político e econômico do país. As especificidades geográficas contribuíram para que o desenvolvimento das macrorregiões ocorresse de maneira desigual, assim, as atividades de desenvolvimento socioeconômico sempre estiveram voltadas para as metrópoles. Semelhante a esse processo, nota-se que essa desigualdade continua sendo reproduzida não só nas macrorregiões, mas também dentro dos estados e municípios e, desse modo, compreender cada território com características individuais, é fundamental para traçar estratégias de saúde que atendam à demanda local. Ao relacionar o território com o aspecto saúde, este pode ser compreendido como representações sobre o espaço, abrangendo tanto as características relacionadas aos seres humanos, como a economia e a política, e também relacionadas aos materiais e às estruturas que compõem aquele local, ou seja, é um espaço vivo. Os problemas de saúde apresentam determinantes sociais e ambientais, assim, o conceito mais amplo de saúde estará diretamente ligado às condições de vida. Logo, surge a necessidade de implementar ações de saúde e avaliar constantemente seus respectivos impactos. Esses impactos relacionam-se às condições de vida e saúde da população e sofrem influência do padrão de ocupação espacial. Isto posto, é elementar o reconhecimento do espaço, ou seja, compreender as situações-problemas e necessidades em saúde de uma dada população de um território específico e identificar vulnerabilidades, populações expostas e a seleção de problemas prioritários para as intervenções, para que então sejam traçadas estratégias para a resolutividade das problemáticas detectadas naquele espaço. É nessa abordagem que a regionalização em saúde se configura como importante, haja vista que devem articular condutas que promovam equidade e integralidade de ações em nível primário, secundário e terciário para aquela determinada população. Nessa perspectiva, objetiva-se conhecer como ocorre a relação entre território, regionalização em saúde e determinantes sociais a fim de compreender a dinâmica dos processos de saúde-doença relacionados à população e ao espaço no qual encontram-se inseridos. Desenvolvimento: O estudo trata-se de uma revisão sistemática, a qual compreende o processo de busca, análise e descrição dos referenciais teóricos e outros materiais relevantes, com a finalidade de compreender o assunto em questão, a fim de reunir e sintetizar o conhecimento científico produzido sobre o tema investigado. Por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando como referências as bases de dados da Medical Literature Analysis and Retrieval System Online - MEDLINE e Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde - LILACS e por meio do por meio do SciELO (Brasil Scientific Electronic Library Online) fez-se a busca dos artigos. Como critérios de inclusão, tem-se: textos completos; gratuitos; idioma português, inglês e espanhol; publicados nos últimos 5 anos. Como critério de exclusão foram considerados os artigos repetidos e que não se relacionam à questão norteadora. Para a busca foram usados os Descritores em Ciências da Saúde - DeCS: “Health Policy”, “Health Territory'', “Regional Health Planning”, associados ao operador booleano AND. Após a busca, foi realizada leitura dos títulos e resumos e a seguir, realizou-se leitura detalhada dos artigos que foram usados para compor a pesquisa em questão.  Ademais, foram utilizados como fonte de informação livros e outros materiais de relevância científica associados ao tema. Resultados: O território refere-se a uma determinada população inserida em um determinado espaço e que apresentam uma identidade local semelhante, haja vista que esta é resultado dos processos políticos, sociais, econômicos e culturais construídos ao longo da história. Diante desses aspectos que caracterizam essa população, é possível detectar os fatores determinantes e condicionantes e como estes interferem na saúde humana. Essa análise permite o conhecimento dessa população e do espaço em que está inserida e torna viável a adoção de medidas de prevenção e controle dos fatores de risco e das doenças ou agravos.  Nesses espaços os fatos acontecem simultaneamente e suas repercussões são sentidas em sua totalidade de maneiras diferentes. Dessa forma, cada fato é percebido com maior ou menor intensidade de acordo com a organização socioespacial, cultural, político e econômica de cada população que habita e produz cada um desses lugares. Assim, é importante reconhecer a singularidade deste espaço, haja vista que as interações humanas, os problemas de saúde e as ações sustentadas na intersetorialidade devem ser estabelecidas e reconhecidas numa perspectiva individualizada.  O reconhecimento dos territórios/espaços e seus contextos de uso é uma atividade contínua, porque muito mais que uma extensão geométrica, esse espaço apresentará um perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político, social e cultural que não é estático, muito pelo contrário, este se configura como um espaço em permanente construção. Logo, suas necessidades podem mudar de acordo com que ocorra mudanças nesses perfis e, assim, novas necessidades e articulações de ações devem ser traçadas para atender a uma nova demanda. Esse diagnóstico de condições de vida e de situação de saúde não devem ser tratados como conteúdos desarticulados do território analisado, mas sim, envolver intervenções efetivas e capazes de transformar as vulnerabilidades e necessidades daquela população.  A regionalização viabiliza a promoção da democratização, garante o direito à saúde, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais.  Além disso, é uma estratégia racionalizadora que entende a organização dos serviços segundo níveis de complexidade tecnológica, localizados em áreas geográficas delimitadas com populações definidas. Logo, a regionalização da assistência atua na perspectiva de reorganizar os sistemas a partir de polos de atenção com maior capacidade de dar respostas aos problemas e necessidades em saúde daquela região.  Ao analisar a relação entre descentralização e regionalização, nota-se um efeito contraditório no enfrentamento das desigualdades. Apesar dos avanços na expansão e melhoria do acesso à atenção básica possam ser constatados como decorrentes desses processos, ainda é possível observar as diferenças regionais na oferta de serviços de média e alta complexidade, o que dificulta a conformação de redes de atenção à saúde. As desigualdades regionais, tanto a nível local, como municipal, estadual e federal, influenciam a regionalização do Sistema Único de Saúde - SUS.  Essas desigualdades geram tensões e conflitos pela disputa de recursos escassos, dificultando o estabelecimento de relações solidárias entre os espaços. Em um cenário de fragilidade, verifica-se que a concentração de poder se relaciona aos determinantes sociais em saúde ao passo que maiores investimentos políticos, sociais e econômicos melhoram a qualidade de vida das pessoas e reduz o processo de adoecimento. Considerações Finais: A ausência de políticas públicas coloca a população em um estado de vulnerabilidade social, porque fatores como baixa renda, fraca coesão social, baixas condições de resposta aos problemas de saúde, condições geográficas e ambientais, bem como a presença incipiente do estado podem culminar com um estado de fragilidade daquele território. É na ausência das ações básicas que as carências de um determinado território se manifestam e, quanto mais expressivas forem, mais carências superpostas essa localidade apresentará.  Dessa maneira, conhecer o território, bem como os determinantes sociais associados àquela população, contribuem para o conhecimento do perfil epidemiológico e torna possível alterar essa conjuntura, pois uma mudança só acontecerá após a identificação das dificuldades, seguida da elaboração de estratégias que visem à equidade.