Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
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Planejamento e gestão regional da atenção perinatal na macrorregião de saúde do Oeste da Bahia.
Última alteração: 2022-01-15
Resumo
O número de nascidos vivos e óbitos neonatais em todo território nacional constituem importantes indicadores para o contexto de atenção perinatal. No que tange ao parto e nascimento, é requerida a organização do cuidado em saúde de forma descentralizada e regionalizada, conforme as diretrizes do SUS. Nessa direção, o Ministério da Saúde brasileiro implantou, ao longo dos anos, diversas iniciativas importantes que objetivaram suprir essa demanda. Implementou-se a Rede Cegonha, uma estratégia que propõe a humanização nos diferentes pontos de atenção perinatal, assim como a organização das ações sugeridas pelas normativas que a implementa. Ainda assim, persistem problemáticas que perpassam a discrepância entre o planejamento e gestão regional da atenção perinatal. Dessa forma, fragilidades são expostas em todo âmbito da atenção no contexto perinatal nacional, evidenciando a dificuldade existente para garantir a assistência prevista nas normativas. Nesse sentido, o presente estudo objetivou realizar uma análise do planejamento e gestão regional da atenção ao parto e nascimento na macrorregião de saúde do Oeste da Bahia. Ressalta-se que este projeto de pesquisa esteve aninhado a outro projeto maior, o qual é intitulado: “Regionalização da atenção ao parto e nascimento no SUS: estado da arte e implantação em macrorregião de saúde da Bahia”. Foi realizada uma pesquisa avaliativa com abordagem qualitativa e nível de análise único: a macrorregião de saúde. A macrorregião de saúde do Oeste da Bahia é constituída por 36 sistemas municipais de saúde, distribuídos em três regiões de saúde, sendo a sede macrorregional, o município de Barreiras-Ba. Esta pesquisa esteve fundamentada no referencial teórico de Carlos Matus, em especial, nas proposições teóricas do Triângulo de Governo, a partir de suas três variáveis: o projeto de governo, a governabilidade e a capacidade de governo. Estes componentes do triângulo de governo, embora representem variáveis particulares, estão mutuamente condicionados. No que tange a produção de dados, este estudo utilizou três estratégias: a análise documental, entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves e a técnica de observação não-participante de reuniões e fóruns. Esses dados foram processados no software de análise qualitativa NVivo, versão 11. Em suma, pode-se afirmar que o desenho regional da atenção perinatal no Oeste da Bahia contou com a participação de múltiplos atores sociais e que o diagnóstico situacional foi fundamental para orientar a formulação desse projeto. Salienta-se que, apesar de certo avanço evidenciado no processo de regionalização da rede de atenção, na região estudada, a garantia de uma atenção ao parto e nascimento, conforme previsto em normativas nacionais, ainda carece de maior atuação e expertise, por parte dos atores sociais envolvidos. Em síntese, evidenciou-se que algumas variáveis tiveram baixa governabilidade dos gestores e se configuram como pontos críticos para o sucesso na operacionalização do desenho regional proposto. As informações coletadas com o presente estudo poderão ser usadas para contribuir com possíveis estratégias de gestão e planejamento da atenção perinatal, a fim de que sejam obtidos melhores indicadores regionais da Rede Cegonha.