Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
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IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Última alteração: 2022-01-18
Resumo
Este trabalho foi desenvolvido a partir da implementação da Nota Técnica Tuberculose na Atenção Primária à Saúde (APS), nos 497 municípios do Rio Grande do Sul (RS). O objetivo foi de , qualificar as Coordenações Regionais de Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde do RS para as ações de tuberculose na APS para que estas sejam multiplicadoras da temática nos municípios. A Secretaria Estadual de Saúde do RS opera de forma descentralizada e regionalizada no sistema estadual de saúde, por meio das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) as quais são responsáveis pelo planejamento, acompanhamento e gerenciamento das ações e serviços de saúde. Deste modo, a Nota Técnica foi desenvolvida com as CRS em 2020-2021, foi enviado um questionário por correio eletrônico, utilizando a ferramenta Google Forms, com questões sobre qual o papel da APS em relação ao cuidado da tuberculose. A análise das respostas subsidiou a elaboração da Nota Técnica com caráter educativo. Ressalta-se que, o documento foi compartilhado para sugestões e validação junto à Divisão de Equidades e à Divisão de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da SES/RS, Comissão de HIV/IST/TB do Conselho Estadual de Saúde/RS, bem como, com a equipe do TelessaúdeRS-UFRGS. No dia 23.03.2021, em parceria do PECT-RS, com o Programa Saúde Urbana, Ambiente e Desigualdades da UFRGS, foi realizada uma atividade de extensão universitária caracterizada como uma oficina de educação permanente relativa à Nota Técnica. Estiveram presentes as Coordenações Regionais de Atenção Básica, representações Regionais da Tuberculose e os vinte municípios com maior carga de Tuberculose, sendo eles: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Rio Grande, Alvorada, Pelotas, Charqueadas, São Leopoldo, Santa Maria, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Gravataí, Sapucaia do Sul, Viamão, Montenegro, Esteio, Cachoeirinha, Guaíba, Uruguaiana e Santa Cruz do Sul. A proposta de oficina como modalidade educativa favoreceu a discussão dos desafios e dificuldades na prestação de assistência às questões relacionadas à tuberculose na APS. Em abril de 2021 a Nota Técnica foi apresentada em reunião da Comissão Intergestora Bipartite. Frente à relevância da qualificação das equipes de Atenção Primária à Saúde para assumirem as responsabilidades das ações de controle da tuberculose e dos desafios para o alcance das metas de detecção e cura da doença, a elaboração desta Nota Técnica fomentou a discussão primeiramente nos diversos Departamentos da Secretaria Estadual de Saúde e posteriormente nos municípios, estimulando a integração entre a atenção básica e as ações de vigilância em saúde voltadas à tuberculose. Cabe ressaltar que, para o atendimento da maior parte dos casos de tuberculose ocorra na APS, a descentralização da assistência exige a capacitação destes profissionais, a fim de que estejam aptos a acompanhar o tratamento dos casos novos, partindo dos princípios norteadores do vínculo e da responsabilização pela população da sua área adscrita. E neste sentido, a Nota técnica buscou transformar as práticas profissionais existentes por meio da reflexão de trabalhadores e gestores, constituindo uma responsabilização mútua no cotidiano da produção do cuidado, da gestão e da formação dos trabalhadores neste nível de atenção.