Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Mortalidade no Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Lages Dias, Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, Mônica Morangueira, Paula Pungartnik, Édnei César de Arruda Santos Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral Cabral, Marcela de Souza Caldas, Ana Maria Auler Matheus Peres

Última alteração: 2022-01-17

Resumo


Apresentação. O presente estudo trata de aspectos gerais e descritivos da mortalidade no Estado do Rio de Janeiro. Há mais de um século que vários Estados no mundo moderno se dedicam aos estudos de mortalidade nas tentativas de aproximação às condições concretas de se viver a vida com níveis adequados de saúde. Tais estudos podem apresentar subsídios para a discussão e elaboração da agenda de problemas de saúde que podem e devem ser enfrentados para se buscar a melhoria nas condições de vida e saúde das populações. Assim, governos e dispositivos da sociedade civil, se debruçam sobre as ocorrências de mortes no âmbito dos territórios de existência, sejam eles em suas dimensões políticas, econômicas, demográficas ou socioculturais. A mortalidade como conjunto de indicadores busca uma aproximação a partir dos registros de ocorrência dos óbitos, com suas causas, nas pessoas atingidas e nos locais de existência e trânsito e a experiência de morrer com suas cargas de sofrimentos, bem como as diversas explicações e compreensões em qualquer dimensão das humanidades dos mais variados e diversos povos nos quais se inscrevem estas experiências. Método. Foram analisados os seguintes indicadores: características sociodemográficas dos óbitos no Estado do Rio de Janeiro – Para estas descrições foram apuradas informações a partir do processamento de dados das Bases Abertas do DATASUS, para os anos de 2014 e 2019 e estratificados por sexo, faixa etária, raça/cor/etnia, escolaridade, local de ocorrência e tipo de morte violenta; Taxas Brutas de Mortalidade (TBM), ou Coeficiente Geral de Mortalidade (CGM) por 1.000 habitantes – Coletada no sítio da Secretaria Estadual de Saúde, segundo Municípios e Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2000 e 2020; Taxa de Mortalidade Padronizada - TMP, por 1.000 habitantes – Ajustadas pela estrutura etária do Estado do Rio de Janeiro para 2014 e 2019; Coeficientes de Mortalidade por Grandes Grupos de Causas (Capítulos da CID – 10ª Revisão) - CME-GGC, por 100.000 habitantes – Foram apuradas informações a partir do processamento das Bases Abertas do DATASUS. Para as análises dos quatro principais Grandes Grupos de Causas por Municípios e para o quinto e sexto mais importantes, a análise se deu no nível Regional, e com a visualização, edição e análise de dados georreferenciados através do QGIS, para os anos de 2014 e 2019; e Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), por mil nascidos vivos – Coletado por local de residência das mães, entre 2000 e 2020, no sítio da Secretaria Estadual de Saúde. Resultados. As Taxas Mortalidade estão subindo suavemente ao longo do tempo, com alguns períodos de elevação e recuo até 2019, tanto no Estado do Rio de Janeiro, como em todas as suas Regiões de Saúde.  Com a Pandemia de COVID-19 houve uma elevação acentuada em todas as taxas de Mortalidade. As Regiões que mais pressionam um aumento na Taxa do estado do Rio de Janeiro, são a Centro-Sul, Norte e Metropolitana I. O perfil da mortalidade segundo principais características sociais e de óbitos Estado do Rio de Janeiro em 2019 apresenta um discreto predomínio do sexo masculino, discretamente maior o número de brancos, com maioria acima dos 70 anos de idade. Apresenta ainda um perfil predominante de baixa escolaridade. Quanto ao local de ocorrência da morte, verifica-se a predominância do ambiente hospitalar, seguido de outras unidades de saúde e o domicílio. A série histórica da Mortalidade Infantil no estado permite verificar que esta se manteve em tendência declinante, pelo menos até o ano de 2015. A partir daí, pode estar ocorrendo uma desaceleração ou mesmo estagnação do processo secular de redução destes coeficientes. Porém, no padrão intervalo entre 2017 a 2019, verificou-se uma aceleração positiva, ou seja, estas taxas podem estar em ascensão neste momento. A mortalidade infantil é muito sensível às condições de vida da população e renda, desigualdade, habitação, saneamento, segurança alimentar e outros fatores, para além dos serviços de saúde, podendo estar fortemente ligados aos pontos observados. Quando analisamos as taxas referentes às Regiões de Saúde, verificamos que nenhuma das Regiões apresentam taxa de mortalidade inferior ao Brasil. Quanto à comparação com o próprio Estado do Rio de Janeiro, observamos que as Regiões Baía de Ilha Grande, Metropolitana II, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Serrana e Noroeste apresentaram, em 2019, taxas menores do que o estado e, por outro lado, as regiões de saúde Metropolitana I, Centro Sul e Norte apresentaram taxas maiores. As diferenças não são significativas, com uma variação de um óbito por mil habitantes entre elas (7,6 % a 8,6 %). A mortalidade por Grandes Grupos de Causas pode nos mostrar o peso que cada um deles ocupa entre todas as ocorrências de mortes. Assim, o que se vê em 2019 é o predomínio franco das doenças crônico-degenerativas com predomínio das Cardiovasculares, das Neoplasias, as Doenças do Aparelho Respiratório e das Doenças Endócrinas, Metabólicas e Nutricionais. Chama a atenção o Grupo da Violências ocupar o quarto lugar nesta distribuição, ainda com uma participação muito grande, mostrando que quase 10% das mortes no estado se dão em decorrência de todos os tipos de violências. Outro aspecto que nos convoca a pensar em estratégias de melhoria na gestão das redes e do sistema de saúde diz respeito às Causas Mal Definidas, representando 8,3% do total, taxa muito expressiva. As Doenças Infecciosas ocupam a sexta posição, mostrando que apesar da transição epidemiológica e demográfica ser um fenômeno inquestionável, estas ainda apresentam um padrão de ocorrência muito importante. Considerações Finais. O Estado do Rio de Janeiro apresentou uma distribuição de seus 144.600 óbitos em 2019, com discreta predominância do sexo masculino (52%), brancos, também discretamente em maior número (52%), seguida pela população preta e parda (47%). Quanto à faixa etária, 52% dos óbitos se referem aos indivíduos com 70 anos ou mais. O indicador de Swaroop-Uemura é de 1º Nível com uma RMP de 83% dos óbitos acontecidos no extrato populacional com 50 e mais anos de vida. Quanto à escolaridade, chama a atenção o contingente de pessoas sem escolaridade chegar a 9% dos óbitos e os entre 1 e 7 anos de escolaridade totalizarem 51%, o que é compatível com a baixa escolaridade da população fluminense em geral. Quanto ao local de ocorrência, podemos verificar que 14% destes óbitos ocorreram nos domicílios e que cerca de 82% em unidades de saúde, sendo predominantemente hospitais (67%). Quanto aos tipos de mortes violentas, chama a atenção os 94% de Declarações de Óbitos – DO sem especificação desta taxonomia. Ao se aprofundarem, as análises por causas específicas de óbitos e por natureza das lesões, poder-se-á reduzir o nível de incerteza que o campo tipo de óbito violento expressa na contabilidade geral das DO.