Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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A Associação de Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas Algodão Roxo (APTAM) como estratégia de fortalecimento das práticas de cuidado em saúde
Gabriela Duan Farias Costa, Júlio Cesar Schweickardt

Última alteração: 2022-01-19

Resumo


INTRODUÇÃO: A Associação de Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas Algodão Roxo (APTAM) foi instituída em 2018 durante o 13º Congresso Internacional da Rede Unida, como um desdobramento da interação dos saberes e das práticas ocorridas durante as oficinas de capacitação/trocas de conhecimentos nos anos anteriores. Nesses encontros havia a formulação das chamadas cartas de demandas, as quais apresentavam itens para a realização dos partos, como materiais necessários no partejar; a remuneração ou o apoio financeiro para o deslocamento das parteiras até às parturientes e também o reconhecimento sociopolítico que fosse legitimado por uma organização coletiva. A fim de que essas demandas fossem respondidas, diversos atores individuais, institucionais e coletivos agiram como uma rede para  colaborar com  a articulação das parteiras tradicionais, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM); a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) a Fiocruz Amazônia, por intermédio do projeto “Redes Vivas e práticas populares de saúde: conhecimento tradicional das parteiras e a Rede Cegonha no Estado do Amazonas”, sob coordenação do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA) e financiada pelo Ministério da Saúde, entre outros. O referido projeto busca valorizar os saberes tradicionais além de promover iniciativas de oficinas e capacitações a gestores e profissionais de saúde com a finalidade de envolvê-los no processo de formação das parteiras e também parteiros, ainda que em um número bem menor, possibilitar o diálogo e a articulação delas e deles com o sistema de saúde da localidade. Acreditamos que a APTAM Algodão Roxo é uma potente estratégia de fortalecimento das práticas de cuidado das parteiras e parteiros tradicionais por significar uma representatividade sociopolítica importante, sobretudo no contexto pandêmico o qual estamos atravessando, uma vez que segundo relatos da diretoria da APTAM Algodão Roxo os partos domiciliares aumentaram significativamente nas comunidades ribeirinhas amazônicas. O objetivo deste trabalho é analisar a atuação da APTAM Algodão Roxo após sua criação e as conquistas provenientes da organização coletiva dessas parteiras e parteiros. MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, fruto de uma dissertação na área da Saúde Coletiva, o qual está inserido no projeto maior mencionado anteriormente. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental referentes à APTAM Algodão Roxo, tais como: trabalhos, livros, dissertações, anais de eventos, leis, ata de criação da associação, estatuto aprovado pela diretoria, registros sonoros e conversas informais com os participantes da 4ª Reunião Ordinária da Diretoria da Associação, ocorrida no mês de setembro de 2021, seguindo os protocolos de biossegurança. RESULTADOS: Os estudos encontrados destacam ganhos relevantes para as parteiras tradicionais, como a montagem de um novo banco de dados visando o levantamento das parteiras tradicionais no Estado do Amazonas e seu cadastramento à Associação; a instituição do dia estadual da parteira, dada pela Lei nº 4.875, de 16 de julho de 2019 e a autorização da presença de parteiras no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, tanto da rede pública quanto da rede privada no Estado do Amazonas, dada pela Lei nº 5.312, de 18 de novembro de 2020; ambas são de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa. Entretanto, com a vigência da pandemia no Estado desde março de 2020, houve restrições quanto à presença das parteiras nos estabelecimentos, pois a preocupação com a disseminação e contágio pelo coronavírus era constante. Outro acontecimento que convém destacar foi o lançamento do livro Parteiras Tradicionais: conhecimentos compartilhados, práticas e cuidados em saúde, em 2020 durante o 14º Congresso Internacional da Rede Unida, cuja elaboração foi concebida na lógica de escrita compartilhada, ou seja, as parteiras tradicionais são também autoras dos capítulos que compõem o livro. Essa obra visa contribuir com o reconhecimento social e político das práticas de cuidado em saúde, já que as escritas são oriundas das vivências dessas mulheres e também homens no ofício do partejar amazônico. Durante a reunião ocorrida em setembro houve a doação pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) de kits para a associação e em outubro de 2021. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Verifica-se que apesar dos desafios enfrentados durante a pandemia, a APTAM Algodão Roxo é uma atriz importante no que diz respeito à organização social e política das parteiras e dos parteiros tradicionais do Estado do Amazonas. A Associação representa um potencial de exercício do poder coletivo diante da formulação e execução de políticas que propõem melhorias na assistência prestada à saúde, especialmente no processo de gestação, parto e puerpério, bem como na valorização da prática das parteiras e dos parteiros tradicionais. As parcerias formadas ao longo da organização social foram imprescindíveis, pois revelam os efeitos da articulação sociopolítica e das estratégias de resistência empreendidas pelas parteiras tradicionais nas localidades onde vivem. Considerando a realidade amazônica, em que a sociodiversidade é rica e as características geográficas dos lugares são próprias, a dificuldade do acesso dos usuários ao SUS é potencializado e torna-se necessário que as instâncias governamentais respondam ao desafio de investir e formular políticas que visibilizem a participação desses agentes nos territórios. As parteiras tradicionais podem ser o único modelo de atenção ao processo de parturição nas comunidades amazônicas. Acreditamos que a atuação das parteiras e a sua integração nas equipes de saúde tem a potência de viabilizar e efetivar o SUS nos diferentes territórios da Amazônia. Os saberes e as práticas tradicionais contribuem com uma perspectiva de uma atenção integral e humanizada. Por isso, temos o objetivo de sensibilizar os profissionais e gestores para que possam ser incluídas, apoiadas e reconhecidas nos seus territórios do cuidado. Por outro lado, a comunidade acadêmico-científica tem a responsabilidade de divulgar e promover produções que sejam participativas e inclusivas. A criação da APTAM Algodão Roxo criou as possibilidades de mobilização e de lutas pelo reconhecimento da prática e do saber das parteiras tradicionais, consagrando-se assim como uma estratégia de empoderamento social e político das parteiras e dos parteiros. Por fim, entendemos que a pesquisa-intervenção, de abordagem participativa, pode contribuir com um movimento social e político para aprofundar o entendimento e desenvolver ações que articulem os saberes, as práticas, os serviços e o cuidado em saúde da mulher amazônica.

Palavras-chave: Cuidado em saúde; Parteiras tradicionais, Saúde da Mulher; Amazônia.