INTRODUÇÃO

O direito à alimentação adequada é um direito que todos os indivíduos possuem, no que tange o acesso regular, permanente a gêneros alimentícios, quantitativamente e qualitativamente suficientes e que respeite a cultura (ABRANDH, 2013). No contexto pandêmico, houve violação ao direito humano a alimentação adequada, nas quatro esferas (promoção, proteção, provimento e respeito) a garantia de acesso dos indivíduos através recursos para a alimentação adequada não foi cumprindo, desta forma, o Estado não respeitou esse direito através da adoção de medidas legais, somado a isso, houve uma liberação exacerbada de agrotóxicos durante o período pandêmico (DAUFENBACK; COELHO; BÓGUS 2021) violando desta forma mais uma vez, o direito humano à alimentação adequada e saudável.

OBJETIVO

Descrever a violação do direito humano à alimentação no contexto pandêmico do novo coronavirus disease 19, através de uma revisão sistemática da literatura.

METODOLOGIA

Revisão sistemática seguindo as recomendações dos Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises. Considerando elegíveis estudos publicados a partir de 2020 em português, inglês e espanhol, sendo estudos originais. Foram excluídas notas técnicas e editorial. Conforme, P - População: violação; I - Interesse: direito humano à alimentação; Co-Contexto: pandêmico do novo Coronavirus Disease 19 (CARDOSO et al., 2019). No período de julho de 2021, foram realizadas buscas nas bases de dados eletrônicas da Biblioteca Virtual em Saúde e Scientific Electronic Library Online, Brasil, por dois pesquisadores de forma independente. Usamos os descritores Fome, Segurança Alimentar, Covid-19, registrados no Descritores em Ciências da Saúde, entre os termos o operador booleano AND. Para seleção, realizamos a leitura do título e resumo e posteriormente a leitura do artigo completo. Os dados coletados dos estudos foram: título, autoria e tipo de produção.

RESULTADOS

Após aplicação das estratégias de busca (n=44) artigos foram recuperados, sendo (n=17) duplicados e removidos, resultando em (n=27) para avaliação, excluindo-se (n=19) após leitura de títulos e resumos. Considerando-se (n=8) elegíveis para avaliação completa do texto entre estes (n=6) permaneceram para revisão sistemática da literatura, (n=2) foram excluídos por serem nota técnica e editorial, portanto, (n=6) foram incluídos na síntese qualitativa. Os textos apontam que políticas públicas foram reduzidas com o passar do tempo e como isso impactou, neste momento, com insuficiência de recursos e políticas incapazes para assegurar acesso a alimentação digna para todos os cidadãos, causando, assim, ausências de segurança alimentar, o que pode incorrer em violação do direito humano à alimentação.

CONCLUSÃO

O desmonte de políticas públicas, a falta de proteção para as pessoas mais vulneráveis, o aumento da fome e consequentemente da segurança alimentar e nutricional, corroboram com a violação do direito humano à alimentação, neste momento de crise sanitária, social, ambiental, no qual muitos direitos têm sido severamente violados, inclusive o daalimentação, torna-se necessária a implantação de medidas na esfera municipal, estadual e federal, para assegurar o direito humano à alimentação. Assim como os outros direitos, que garantam a segurança alimentar e nutricional, especialmente nas populações mais vulneráveis.