Título: CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA POR AGRAVOS IMUNOPREVENÍVEIS E COBERTURAS VACINAIS EM CIDADES DE GRANDE PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO: ESTUDO COMPARATIVO

Apresentação: Trata-se de um estudo voltado a analisar as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), como instrumento de acompanhamento das ações na Atenção Primária Saúde (APS) possibilitando oferecer elementos às equipes de saúde para avaliação e proposição de ações. Estudos dessa natureza, são considerados relevantes nos processos de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas nos serviços da rede de APS, em especial no processo de vacinação e de prevenção das doenças imunopreveníveis. Espera-se que esse estudo possibilite oferecer elementos para análise da situação atual desses agravos e mecanismos de intervenção para ampliar as possibilidades de prevenção. Tem por objetivo descrever o perfil das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária e as coberturas vacinais para o estado de São Paulo e 9 municípios de grande porte do estado, com foco nos agravos imunopreveníveis registrados no período de 2008 a 2020. Desenvolvimento do trabalho: Estudo descritivo retrospectivo, com a construção de séries históricas das coberturas vacinais e das ICSAP, com foco nas doenças imunopreveníveis, para o período de 2008 a 2020, utilizando dados secundários registrados no Sistema de Internações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS-DATASUS) para o estado de São Paulo e os municípios de grande porte desse estado. As condições imunopreveníveis listadas no Grupo 1, consideradas foram: Coqueluche, Difteria, Tétano, Parotidite, Rubéola, Sarampo, Febre Amarela, Hepatite B, Meningite por Haemophilus, Meningite Tuberculosa, Tuberculose miliar, Tuberculose Pulmonar e Outras Tuberculoses. Foram considerados municípios de grande porte aqueles que apresentavam população acima de 500 mil habitantes, sendo eles: São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco e Sorocaba. As variáveis consideradas para o estudo foram: diagnóstico principal do Grupo I das ICSAP utilizando o CID-10, sexo e faixa etária, ano de internação, local de procedência e internação. Na análise de dados utilizou-se a estatística descritiva com a distribuição das ocorrências das ICSAP em valores absolutos, percentuais e proporcionais para cada ano do período definido. A investigação não foi apreciada por nenhum Comitê de Ética em Pesquisa, por se tratar de dados secundários provenientes de bases de dados públicas. Resultados e/ou impactos: Verificou-se no conjunto dos municípios de grande porte do Estado de São Paulo, em números absolutos, por local de internação, cerca de 21.478 registros de ICSAP, por doenças imunopreveníveis, um aumento de 35,46% no período estudado. A coleta também foi realizada para a variável local de residência, resultando em 12 indivíduos referentes aos não residentes dos municípios de grande porte, representando 0,05% dessas internações totais. Esse aumento geral observado deu-se, principalmente, pelas taxas de internação para o Sarampo e as Tuberculose (Tb pulmonar, Tb miliar, outras Tb). Maior volume de registros de internações ocorreu entre os indivíduos do sexo masculino, sendo que, no período estudado, há 67,9% das internações em homens e 32,1% em mulheres. As maiores taxas de internação são observadas na cidade de Ribeirão Preto, o que pode ser explicado em função da cidade ser a sede de uma Região de Saúde (Departamento Regional de Saúde – DRS XIII) e contar com um Hospital Universitário de referência regional, estadual e nacional e uma ampla rede hospitalar atendendo à região. As menores taxas de internação são observadas em Guarulhos e São José dos Campos. Foram identificadas no período de 2019-2020 coberturas vacinais abaixo das metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), indicando fragilidades na resolubilidade da APS no que tange às ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Sorocaba, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo ficaram abaixo da meta da vacina tríplice viral em D1 e D2, apenas Osasco atingiu a meta deste imunobiológico, sendo que em geral, o município apresentou coberturas vacinais de imunobiológicos elevadas. Ribeirão Preto e São José dos Campos apresentaram Cobertura Vacinal (CV) adequada em D1 e inadequada em D2. Verificou-se que apenas o município de Ribeirão Preto alcançou a meta de CV para vacina BCG, com 110,92%, podendo ter ocorrido uma subestimação da população considerada, ou a vacinação de crianças não residentes no município; São Paulo obteve 53,18% e São José dos Campos apresentou CV mais baixa dos 9 municípios de 23,89%. Foram identificadas coberturas baixas para Hepatite B nos primeiros anos de vida em todos os municípios. Em destaque, se encontra o imunobiológico tetra viral, apresentando CV menor que 55% em 2019 e menor que 2% em 2020, em todos os municípios, gerando preocupação, dada a disponibilidade e gratuidade do imunobiológico no Sistema Único de Saúde (SUS). Considerações finais: Para auxiliar na avaliação da efetividade da APS, as ICSAP representam um indicador que possibilita o monitoramento da qualidade do acesso e das ações de saúde ofertadas neste nível de atenção, sendo que esse estudo identificou em momentos específicos, coberturas vacinais baixas para alguns imunobiológicos, indicando fragilidades na resolubilidade da APS em municípios específicos, indicando investimentos diferenciados no que toca a essas ações. Aliada a essa questão, a relutância vacinal vem crescendo nos últimos anos, gerando impacto nas coberturas vacinais e exposição desnecessária da população a doenças potencialmente graves e evitáveis, sendo listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das 10 maiores ameaças à saúde global em 2019. O sucesso alcançado pelo PNI está sendo ameaçado pela proposição e patrocínio de campanhas de desinformação sobre as vacinas, falta de planejamento, coordenação e investimento. O desenvolvimento de políticas de saúde que foquem nas distintas realidades regionais podem colaborar para um melhor desempenho e efetividade da APS, bem como contribuir para o controle das condições imunopreveníveis. Ampliar os espaços de discussão regional, fortalecimento e promoção de estratégias a partir do indicador de ICSAP que possam ampliar e impactar positivamente os padrões de atenção e acompanhamento se constituem desafios importantes frente ao quadro e deste modo contribuir para o controle das condições imunopreveníveis nos municípios de grande porte do Estado de São Paulo.