Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2022-01-19
Resumo
O presente trabalho apresenta o processo de construção do projeto “Ouvidoria em movimento: fortalecendo a cidadania, a participação e o controle social em saúde no territórios”. O projeto é uma iniciativa da Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SUS/SMS/PMPA) e do Programa de Educação Tutorial Participação e Controle Social em Saúde (PET PCSS/UFRGS) e surge da necessidade de articular as diversas instâncias previstas em leis para o exercício do controle social e da participação em saúde, as unidades de saúde (US) e coletivos organizados presentes nos diferentes territórios da cidade, itens já previstos no no escopo das propostas de Ouvidoria Ativa, existentes no Manual das Ouvidorias do SUS. O objetivo principal é fortalecer os mecanismos de participação e controle social em saúde na cidade de Porto Alegre, envolvendo os usuários e os serviços de saúde nos territórios. Os objetivos específicos são: divulgar a missão e o funcionamento da Ouvidoria, bem como qualificar o acesso e a compreensão das/os usuárias/os e trabalhadores/es sobre este serviço; estimular e potencializar a participação social; promover ações educativas sobre cidadania e participação em saúde; aproximar a atuação dos Conselhos (Municipal, Distritais e Locais) das ações da Ouvidoria. Para a realização do projeto, serão realizados encontros intitulados “Ouvidoria em Movimento” envolvendo a equipe técnica da Ouvidoria e representantes das instituições parceiras. O formato do evento irá variar de acordo com as demandas e possibilidades de cada território, partindo das pactuações a partir das reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde. Desde o início, o projeto tem articulado diversos atores relacionados com o controle social e as políticas públicas de saúde: trabalhadores e usuários da Atenção Básica do município, membros dos Conselhos Local, Distrital e Municipal de saúde, ativistas e lideranças comunitárias; entre outros. Iniciou-se uma tramitação via processo eletrônico na prefeitura (SEI/PMPA), onde foram consultados equipes como Coordenação de Atenção Primária, Equipe de Desenvolvimento, Conselho Municipal, Coordenadorias de Saúde, entre outros. Até o presente momento já foram realizadas reuniões para pactuação e definição das estratégias de ação com a Coordenadoria da região oeste da cidade, sendo levantadas 21 US que manifestaram imediato interesse e , também, através do Conselho Municipal de Saúde, serão realizadas apresentações do projeto para os Conselhos Distritais de Saúde, visando a ampliação do projeto para outras coordenadorias, visto a grande adesão na primeira região proposta (80, 8%). Paralelo a organização dos eventos locais estamos trabalhando nos relatórios de protocolos de Ouvidorias relacionados aos territórios envolvidos para que possamos analisar com a comunidade local desafios e possibilidades das questões de saúde e cuidados terapêuticos. Ainda para essa etapa de apresentação parcial dos resultados, contamos com a divulgação que será feita por meio de cartazes, panfletos, postagens nas redes sociais, etc., considerando os recursos disponíveis e as relações interpessoais da equipe de saúde da US com a comunidade.