Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Ouvidoria em movimento: fortalecendo a cidadania, a participação e o controle social em saúde no territórios
Mariana Freitas Pinto, Johanna Ermacovitch Coelho, Brenda Barros Dias, Caroline Bastos da Silva, Richer Rodrigues Ribeiro, Roibison Portela Monteiro, Rosane Terezinha Baltazar Terezinha Baltazar, Frederico Machado Viana

Última alteração: 2022-01-19

Resumo


O presente trabalho apresenta o processo de construção do projeto “Ouvidoria em movimento: fortalecendo a cidadania, a participação e o controle social em saúde no territórios”. O projeto é uma iniciativa da Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SUS/SMS/PMPA) e do Programa de Educação Tutorial Participação e Controle Social em Saúde (PET PCSS/UFRGS) e surge da necessidade de articular as diversas instâncias previstas em leis para o exercício do controle social e da participação em saúde, as unidades de saúde (US) e coletivos organizados presentes nos diferentes territórios da cidade, itens já previstos no no escopo das propostas de Ouvidoria Ativa, existentes no Manual das Ouvidorias do SUS. O objetivo principal é fortalecer os mecanismos de participação e controle social em saúde na cidade de Porto Alegre, envolvendo os usuários e os serviços de saúde nos territórios. Os objetivos específicos são: divulgar a missão e o funcionamento da Ouvidoria, bem como qualificar o acesso e a compreensão das/os usuárias/os e trabalhadores/es sobre este serviço; estimular e potencializar a participação social; promover ações educativas sobre cidadania e participação em saúde; aproximar a atuação dos Conselhos (Municipal, Distritais e Locais) das ações da Ouvidoria. Para a realização do projeto, serão realizados encontros intitulados “Ouvidoria em Movimento” envolvendo a equipe técnica da Ouvidoria e representantes das instituições parceiras. O formato do evento irá variar de acordo com as demandas e possibilidades de cada território, partindo das pactuações a partir das reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde. Desde o início, o projeto tem articulado diversos atores relacionados com o controle social e as políticas públicas de saúde: trabalhadores e usuários da Atenção Básica do município, membros dos Conselhos Local, Distrital e Municipal de saúde, ativistas e lideranças comunitárias; entre outros. Iniciou-se uma tramitação via processo eletrônico na prefeitura (SEI/PMPA), onde foram consultados equipes como Coordenação de Atenção Primária, Equipe de Desenvolvimento, Conselho Municipal, Coordenadorias de Saúde, entre outros. Até o presente momento já foram realizadas reuniões para pactuação e definição das estratégias de ação com a Coordenadoria da região oeste da cidade, sendo levantadas 21 US que manifestaram imediato interesse e , também, através do Conselho Municipal de Saúde, serão realizadas apresentações do projeto para os Conselhos Distritais de Saúde, visando a ampliação do projeto para outras coordenadorias, visto a grande adesão na primeira região proposta (80, 8%). Paralelo a organização dos eventos locais estamos trabalhando nos relatórios de protocolos de Ouvidorias relacionados aos territórios envolvidos para que possamos analisar com a comunidade local desafios e possibilidades das questões de saúde e cuidados terapêuticos. Ainda para essa etapa de apresentação parcial dos resultados, contamos com a divulgação que será feita por meio de cartazes, panfletos, postagens nas redes sociais, etc., considerando os recursos disponíveis e as relações interpessoais da equipe de saúde da US com a comunidade.