O trabalho objetiva apresentar o conjunto de ações para o enfretamento da obesidade infantojuvenil realizadas pelo Instituto Desiderata. O Instituto em questão é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que atua no Rio de Janeiro há dezoito anos e tem como foco a melhoria da saúde pública de crianças e adolescentes, apoiando na construção, implementação e monitoramento de políticas e ações voltadas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis como o câncer e, desde 2019 integrada a seu escopo de ações, a obesidade infantojuvenil.

Nos últimos 40 anos a obesidade infantojuvenil aumentou de 1% para 6% em meninas e de 1% para 8% em meninos em todo o mundo. Cerca de 70% dos adolescentes com obesidade manterão essa condição na vida adulta. No Brasil, uma a cada três crianças estão com excesso de peso.  Segundo projeções da OMS, em 2030, seremos o 5º país com os maiores índices de obesidade em crianças e adolescentes no mundo.

Para mudar esse cenário algumas ações já são um consenso mundial: políticas públicas eficazes de combate à obesidade; estímulo a alimentação saudável e prática de exercício físico; ter informações claras nos rótulos dos alimentos; regulamentar a publicidade enganosa e abusiva voltada pra crianças; proteger os ambientes escolares da comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados e aumentar impostos/acabar com subsídios para a fabricação de alimentos não saudáveis. Nosso desafio é que essas ações sejam implementadas e se revertam em uma vida mais saudável para nossas crianças e adolescentes.

Governos, organizações sociais, empresas, escolas e famílias precisam trabalhar juntos para mudar essa realidade. A obesidade infantojuvenil é um problema de saúde pública e deve ser enfrentado por toda a sociedade. A proposta do Desiderata consiste numa série de ações conjuntas, a longo prazo, para atingirmos a meta de reduzir os indicadores de obesidade em crianças e adolescente. Mapeamos os problemas neste campo de conhecimento e promovemos a articulação entre o Poder Público e a sociedade civil, com vistas a desenvolver soluções que colaborem com a construção de mudanças sociais de interesse coletivo, alinhadas com a defesa e estruturação do Sistema Único de Saúde. Para tanto, apresentamos nossa atuação nas seguintes frentes de trabalho:

(1) Desenvolvimento e implantação de linha de cuidado nos municípios onde atuamos, com a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por técnicos da secretaria municipal de saúde e profissionais da assistência, representantes de instituições acadêmicas e a nossa equipe, representando a sociedade civil organizada, e propomos, a partir de evidências científicas, o mapeamento do itinerário terapêutico de crianças e adolescentes, bem como dos serviços na rede destinados para o atendimento desta condição. Com essas informações, o GT elaborará os protocolos e fluxogramas para organizar a abordagem dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) a essa condição;

(2) Qualificação de profissionais de saúde sobre o tema, fundamental para uma condução assertiva. Ofertamos cursos, na modalidade de Ensino à Distância (EAD) sobre os cuidados relacionados à obesidade em crianças e adolescentes, disponibilizado em dois módulos, com 10 e 20 horas de carga horária respectivamente, tendo como público-alvo os profissionais da APS - equipes saúde da família (eSF), saúde bucal (eSB), equipes dos núcleos ampliados de saúde da família (NASF-AB), profissionais vinculados às equipes de atenção primária (eAP) - com conteúdos que vão desde a compreensão da obesidade infantojuvenil como uma epidemia, os estigmas relacionados a essa condição e sua determinação social, os diferentes impactos da obesidade de acordo com raça, gênero e classe social, a importância do correto preenchimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), até as boas práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde (MS) como o Guia Alimentar e a Abordagem multicomponente, entre outros;

(3) Advocacy no legislativo, com elaboração de documentos técnicos (notas, fichas técnicas e emendas) que subsidiam a incidência corpo a corpo junto aos parlamentares, apoiando-os nas tomadas de decisão sobre projetos de lei que visem a promoção de ações de combate à obesidade infantojuvenil, como os PL 1662/2019 na Câmara do Rio de Janeiro e PL 299/2021 na Câmara de Niterói, que contemplam: (a) restrição da oferta de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas; (b) regulação da exposição de alimentos ultraprocessados em estabelecimentos comerciais, para limitar o alcance de crianças a esses produtos e (c) implantação de salas de coleta e acondicionamento de leite materno nas empresas sediadas nesses municípios;

(4) Comunicação mostra-se uma aliada fundamental para disseminar informações para a população, especialmente pais e cuidadores, e propiciar um olhar mais abrangente sobre os diversos fatores que contribuem para os altos índices de obesidade infantojuvenil. Para tanto, criamos o Portal Obesidade Infantil em Foco com o objetivo de ser um repositório de materiais e informações sobre a temática, com uma abordagem acessível, reunindo publicações e pesquisas fundamentais para mapear e compreender os diversos fatores, perspectivas e dados relacionados à obesidade infantojuvenil no Brasil e no mundo;

(5) Informação, produção e consolidação de informações sobre obesidade em crianças e adolescentes, que possibilitam o entendimento do cenário e das oportunidades e desafios para seu enfrentamento são de extrema importância. Diversas publicações e pesquisas relacionadas à obesidade infantil já foram produzidas no Brasil, porém, encontrar informações sobre o estado nutricional de crianças e adolescentes oriundas de bases de dados abertas e contínuas, ainda é um desafio. A mesma dificuldade se aplica a dados relacionados a políticas públicas e outras ações voltadas para seu enfrentamento. Entendendo a importância do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para o acompanhamento do estado nutricional na atenção primária do SUS, o Instituto Desiderata produz o Panorama da Obesidade Infantojuvenil, que reúne informações que evidenciam o cenário da obesidade infantojuvenil no Brasil, com dados sobre o estado nutricional e consumo alimentar de crianças e adolescentes, apresentados de forma dinâmica em uma página online, estável e de fácil navegação, utilizando como fonte o SISVAN, do Ministério da Saúde, com possibilidade de aplicação de filtros por sexo, faixa etária, raça/cor/etnia e localidade.

Em 2021, a área alcançou os seguintes resultados: início do projeto piloto de linha de cuidados no Município do Rio de Janeiro; matrícula de 818 profissionais da APS do estado do Rio de Janeiro no curso de qualificação sobre os cuidados relacionados a obesidade em crianças e adolescentes; a aprovação do PL 1662/2019, em primeira discussão, com 30 votos favoráveis, contra 10 votos contrários, com forte apoio da população carioca a partir da campanha realizada nas redes sociais tendo 8 milhões de pessoas alcançadas, 11 milhões de impressões no meio digital, o que gerou 48,7 mil visitas à nossa página e 6,3 mil assinaturas à petição e o lançamento do Portal Obesidade Infantil em Foco e da versão nacional, digital e interativa do Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescentes.