Marcela Santana de Oliveira

Apresentação: A expansão da globalização ao fim do século XX permitiu que empresas de um determinado Estado operassem em outro, ampliando suas possibilidades de aquisições e avanços financeiros por meio da liberdade do mercado e de ações privatizadoras. Estas mudanças nas relações econômicas e de trabalho acenderam o debate a respeito do papel do Estado capitalista perante uma nova realidade que tende a tornar mais precária e flexível as condições de existência do sujeito e, consequentemente, as condições trabalhistas e a vida do trabalhador. Neste contexto, o trabalho do profissional de saúde também se encontra afetado por estas novas características propostas pelo cenário do Estado capitalista contemporâneo. Assim sendo, o objetivo do trabalho é analisar o contexto sócio histórico no qual as atividades econômicas se encontram, tendo como norte as atividades laborais em saúde e a forma como esse cenário econômico compromete o trabalho na referida área. Desenvolvimento: Pesquisas que se referem às mudanças nas relações trabalhistas provenientes da influência neoliberal usam, frequentemente, os conceitos de precariedade e precarização para se reportar à desregulamentação do trabalho e a procedente fragilização das condições de trabalho, além de outras particularidades como a extensão da jornada laboral, a crescente desproteção social e a elevação do sofrimento físico ou mental relacionado ao trabalho. Esses conceitos, assim, resumem a situação hodierna do mundo do trabalho. No que diz respeito ao trabalho, a área da saúde traz questões e contradições específicas, por se referir a um campo que hoje mantém relações com o grande capital investido nele por conglomerados econômicos e convertem os problemas de saúde em operações de mercado, ao passo em que deve se ocupar de direitos fundamentais, bem como do próprio trabalhador da saúde. É sabido que trabalhadores do setor da saúde encaram uma carga de trabalho extensa, não somente no que diz respeito à carga horária extensa, mas também pelo alto nível de responsabilidade envolvido no fazer laboral. Além disso, deve-se mencionar ainda a permanente necessidade de formação e aperfeiçoamento dos envolvidos na área da saúde. Todavia, o setor da saúde tem sofrido com o processo de terceirização e com a consequente ameaça de extinção da categoria no serviço público, sobretudo com a tentativa de precarização do Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de terceirização vem amortecendo a identidade do funcionário público, sobretudo por conta da redução desse tipo de regime de trabalho frente à expansão das contratações de profissionais terceirizados, por tempo determinado, que não carregam os mesmos direitos que aqueles presentes no serviço público. Foram encontradas referências de estudos que mostram a relação entre terceirização e precarização das condições de trabalho, sendo ressaltadas as diferenças salariais e de benefícios, além da perda dos direitos trabalhistas e do excesso de trabalho. Evidenciam-se, ainda, os impactos na saúde dos profissionais terceirizados, muitas vezes acometidos por doenças relacionadas ao trabalho, além da ausência de suporte à saúde, à segurança e ao esvaziamento do sentido do trabalho. Resultados: Em uma análise centrada em trabalhadores da área da saúde, constatou que os profissionais têm dificuldade em cumprir atividades para além do instituído para sua função, visto que são exigidas habilidades múltiplas ligadas à tarefa. Assim, a polivalência supõe que o trabalhador vá além do conhecimento específico na área da saúde, que seja capaz de atuar criticamente em algumas atividades e busque com autonomia os conhecimentos necessários ao seu progressivo aperfeiçoamento. Estudos também indicam o estresse como o principal causador de danos à saúde no trabalho. Entre os sintomas mais comuns decorrentes do estresse laboral relacionados à área da saúde, constam-se problemas gastrointestinais, perda ou ganho de peso, distúrbios do sono, preocupações constantes e irritabilidade. Logo, o que se nota é que a ótica neoliberal sobre o trabalho, fundamentada em ideais basilares como otimização, pró-atividade e desempenho, promovem um maior enfraquecimento das condições trabalhistas, sejam pelas leis que salvaguardam os direitos trabalhistas, seja pelas consequências diretas relacionadas à saúde física e psicológica do trabalhador. Nesse sentido, a retomada da discussão sobre o papel do Estado, sobre os impactos oriundos do capitalismo flexível, sobretudo no que diz respeito aos vínculos trabalhistas, bem como o próprio avanço neoliberal, devem ser pautas consideradas e tomadas como relevantes e essenciais por todos, mas sobretudo, como aqui exposto, por aqueles envolvidos diretamente no fazer laboral ligado à área da saúde e que, devido à importância da atividade, acabam por trabalhar frequentemente com constante pressão. Como resultado, temos o seguinte: ainda que os trabalhadores Brasil tenham conquistado, por meio de greves e reivindicações, direitos trabalhistas fundamentais que visam evitar sua super-exploração, o contexto socioeconômico parece se constituir de uma ameaça a essas conquistas. Afinal, juntamente com a flexibilização do trabalho, flexibilizaram-se, também, os direitos dos trabalhadores, o que intensifica o cenário de exploração, e traz prejuízos aos trabalhadores, seja em nível socioeconômico, seja no que diz respeito à sua saúde física e psicológica. As pesquisas mais atuais sobre as reformas trabalhistas e alterações no direito do trabalho indicam questões relevantes sobre o cenário para o trabalhador, o que inclui também o âmbito da saúde, setor que sofre com a precarização laboral. As reivindicações para que o trabalhador se qualifique com a finalidade de ter conhecimento das novas tecnologias em saúde exercem, de forma constante e rotineira, pressão elevada no trabalhador, em que se pese que a precariedade dos vínculos de trabalho provoca desestímulo no trabalhador, e acaba por não se dedicar a um maior investimento em especialização. Considerações Finais: Algumas ações no cenário nacional deixam explícito a gravidade do problema da precarização do trabalho na saúde. Como exemplo oriundo do próprio Ministério da Saúde, podemos citar a criação do Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho. É necessário, porém, a intensificação de esforços, sobretudo por conta da precarização continua sendo vivenciada nos serviços de saúde sendo os trabalhadores os maiores atingidos, visto que por vezes se submetem a jornadas trabalho atenuantes, muitas vezes em mais de uma instituição, a fim de se obter uma melhor renda e maior segurança em face da ameaça constante de desemprego. Assim sendo, enfatiza-se o agravamento da precariedade das atividades laborais na área da saúde ao longo dos anos, sobretudo por conta do avanço das políticas neoliberais, na fase que aqui chamou-se de “capitalismo flexível”, sobretudo por meio do afrouxamento das relações e direitos trabalhistas e da falta de segurança e perspectivas para aqueles que atuam na área.

Palavras-Chave: Capitalismo; Neoliberalismo; Relações trabalhistas; Profissional da Saúde.