Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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DEMOCRACIA DELIBERATIVA: OS ENTRAVES DO EXERCÍCIO E DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EXPERIENCIADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
ASTRID SARMENTO COSAC, Camila Miranda Evangelista

Última alteração: 2022-01-24

Resumo


Este trabalho é fruto de duas pesquisas desenvolvidas durante a graduação com o Professor e Orientador, Doutor Raul Francisco Magalhães. Em um primeiro momento, no projeto financiado pela FAPEMIG, intitulado: “Democracia e debate: questões teóricas e contextos empíricos”. Em um segundo momento, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais em um PRONEX com pesquisadores e colaboradores de universidades brasileiras e estrangeiras (França, Portugal e EUA), produziu-se a pesquisa “A dinâmica da participação local no Brasil”, coordenada pelo Professor Doutor Leonardo Avritzer.

Após inserção nesta área de pesquisa, foi desenvolvido um terceiro trabalho, na UFJF, durante o ano de 2012, abordando a democracia no âmbito local, participando do projeto de pesquisa: “A política local na percepção dos vereadores: trajetórias, opiniões e atitudes das elites parlamentares municipais” da Professora Dra. Marta Mendes da Rocha. O objetivo consiste em discutir o contexto da participação dentro do Legislativo e a relação deste com o Executivo, em nível municipal, tentando conhecer o funcionamento interno das instituições envolvidas nesses processos.

E tem como objetivo fomentar a discussão sobre a participação e representação nos conselhos deliberativos, seus limites, e a condição da atuação da mulher nestes espaços. Além da tentativa de elucidar alguns conceitos, argumentos e reflexões sobre representatividade política, interação face a face destacando o papel da mulher nestes espaços. A pesquisa ocorreu no Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora em Minas Gerais. As estratégias utilizadas foram a realização de algumas entrevistas, análise da ata da plenária e filmagem da sessão realizada no conselho no ano de 2011. Os dados levantados são interpretados com base na literatura sobre o tema da deliberação e da participação feminina em instâncias decisórias. Com destaque para as interações sociais a partir dos discursos dos atores e dos grupos que se formam dentro do conselho. Após apresentar alguns pontos negativos sobre a democracia deliberativa e alguns limites da efetividade da participação, destaca-se como a presença feminina se manifesta neste cenário. Com base neste estudo inicial foi possível perceber no CMS a existência, mesmo que pequena, nas relações assimétricas, nas interações entre os atores e entre grupos organizados formados dentro do conselho, que em certa medida comprometem a capacidade deliberativa. Em alguns casos permitindo inclusive o ganho de benefícios pessoais e/ou dificultando o andamento das reuniões fazendo com que a principal razão do conselho, que é o bem comum, fique em segundo plano.

Neste contexto adverso ocorre também a participação feminina. Somados aos entraves relatados quanto ao conselho, a mulher possui uma pequena dificuldade característica do preconceito de gênero, que se estende inclusive aos espaços públicos e privados de sua vida cotidiana.