Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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O despertar para o controle social: um relato de experiência
felipe Kutz Vieira, Mirela Dias Gonçalves, Iaçanã Dos Santos, Maria Eduarda De Souza Roncete, Rodrigues Favero Lorenzon, Júlia Almeida Corrêa, Raiani Feu Cassandro, Larissa De Paulo Benincá

Última alteração: 2022-01-19

Resumo


Apresentação:  O Conselho Municipal de Saúde (CMS) faz parte de um processo de democratização da gestão pública de saúde dos municípios e constitui em movimento social importante, conferindo representação da comunidade na construção de políticas públicas para a população. O CMS é composto por representação de: usuários, gestores, prestadores de serviço e profissionais de saúde, que devem estar qualificados para o exercício de suas funções no conselho e garantir uma participação efetiva. Esse trabalho tem como objetivo relatar a experiência vivenciada por representante do CMS quanto a atuação dos conselheiros após capacitação sobre controle social e democracia em Venda Nova do Imigrante Espírito Santo/ES. Desenvolvimento: Trata-se de um relato de experiência de representante dos profissionais no Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de  Venda Nova do Imigrante – Espírito Santo no ano de 2021. Ao iniciar o exercício da representação no CMS no Biênio 2021 - 2023, foi oportunizado aos integrantes do conselho uma capacitação sobre controle social promovida pelo Ministério Público que culminou em espaço de discussão e aprendizado, com enfoque no papel e atuação dos conselheiros nas políticas públicas municipais, bem como a importância do exercício da cidadania. O CMS reúne de forma ordinária mensalmente e,  extraordinariamente quando necessário, onde os conselheiros participam das discussões com direito a voz e voto. Durante o período da experiência foi possível participar das discussões do Plano de Ação Municipal 2022/2025; fiscalização e controle das ações de saúde do município, dentre outros. Resultados: Percebido impacto positivo nas oportunidades de aprendizado e capacitação como estímulo ao raciocínio crítico e reflexivo, possibilitando o empoderamento dos conselheiros e despertando o sentimento de pertencimento nas questões de saúde do município. Com isso, o reconhecimento de direitos e princípios do SUS, a oportunidade de conhecer de perto os processos de saúde e o engajamento dos atores no conselho. Apesar dos desafios enfrentados na condução das atividades desenvolvidas pelos conselheiros, observou-se o protagonismo dos conselheiros de saúde nas discussões e ações do CMS do município, com ênfase no controle social, proporcionando uma atuação consciente e responsável no exercício de suas funções. Considerações finais: Diante da experiência, considera-se fundamental que os conselheiros tenham a oportunidade de espaços de aprendizagem que enriqueçam seus conhecimentos quanto sua prática no CMS e que  os empodere para o controle social, proporcionando autonomia e uma visão crítico reflexiva. Sendo assim, torna-se relevante refletir sobre maiores investimentos em ações educativas para os conselheiros que atuam em CMS, tendo em vista sua representatividade e o controle social.