Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
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O despertar para o controle social: um relato de experiência
Última alteração: 2022-01-19
Resumo
Apresentação: O Conselho Municipal de Saúde (CMS) faz parte de um processo de democratização da gestão pública de saúde dos municípios e constitui em movimento social importante, conferindo representação da comunidade na construção de políticas públicas para a população. O CMS é composto por representação de: usuários, gestores, prestadores de serviço e profissionais de saúde, que devem estar qualificados para o exercício de suas funções no conselho e garantir uma participação efetiva. Esse trabalho tem como objetivo relatar a experiência vivenciada por representante do CMS quanto a atuação dos conselheiros após capacitação sobre controle social e democracia em Venda Nova do Imigrante Espírito Santo/ES. Desenvolvimento: Trata-se de um relato de experiência de representante dos profissionais no Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de Venda Nova do Imigrante – Espírito Santo no ano de 2021. Ao iniciar o exercício da representação no CMS no Biênio 2021 - 2023, foi oportunizado aos integrantes do conselho uma capacitação sobre controle social promovida pelo Ministério Público que culminou em espaço de discussão e aprendizado, com enfoque no papel e atuação dos conselheiros nas políticas públicas municipais, bem como a importância do exercício da cidadania. O CMS reúne de forma ordinária mensalmente e, extraordinariamente quando necessário, onde os conselheiros participam das discussões com direito a voz e voto. Durante o período da experiência foi possível participar das discussões do Plano de Ação Municipal 2022/2025; fiscalização e controle das ações de saúde do município, dentre outros. Resultados: Percebido impacto positivo nas oportunidades de aprendizado e capacitação como estímulo ao raciocínio crítico e reflexivo, possibilitando o empoderamento dos conselheiros e despertando o sentimento de pertencimento nas questões de saúde do município. Com isso, o reconhecimento de direitos e princípios do SUS, a oportunidade de conhecer de perto os processos de saúde e o engajamento dos atores no conselho. Apesar dos desafios enfrentados na condução das atividades desenvolvidas pelos conselheiros, observou-se o protagonismo dos conselheiros de saúde nas discussões e ações do CMS do município, com ênfase no controle social, proporcionando uma atuação consciente e responsável no exercício de suas funções. Considerações finais: Diante da experiência, considera-se fundamental que os conselheiros tenham a oportunidade de espaços de aprendizagem que enriqueçam seus conhecimentos quanto sua prática no CMS e que os empodere para o controle social, proporcionando autonomia e uma visão crítico reflexiva. Sendo assim, torna-se relevante refletir sobre maiores investimentos em ações educativas para os conselheiros que atuam em CMS, tendo em vista sua representatividade e o controle social.