Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Implementação de políticas de saúde no contexto da pandemia de covid-19: uma proposta de análise sob o enfoque da política institucional
Fabiane Lima Simões, Elizabeth Artmann, Maria Angélica Carvalho Andrade

Última alteração: 2022-01-20

Resumo


A pandemia de COVID-19 crise sem precedentes, transcendeu fronteiras, configurando-se em grande desafio para os governos implementarem suas políticas de saúde em resposta à pandemia e no Brasil, os desencontros e contraditórios na condução do processo de implementação de políticas trouxeram prejuízos a esse processo, sendo fundamental aplicar métodos de análise de implementação de políticas públicas capazes de provocar decisões mais assertivas. Este trabalho apresenta um método de análise estratégica do processo de implementação da política de Atenção Primária à Saúde (APS) na pandemia, tendo como referencial teórico-metodológico o enfoque dos determinantes da política institucional abordados por Strategor, que ao abordar o enfoque da política institucional, por meio de quatro grandes áreas: decisão, estratégia, identidade e estrutura, amplia a discussão no nível local – municípios – onde a política se concretiza, tornando-o singular e apropriado como método de análise do processo de implementação de políticas no campo da saúde. O trabalho teve por objetivo trazer uma contribuição teórica de análise estratégica no processo de implementação de políticas públicas, como método inovador, possível de ampliar o leque de análise, apontando para particularidades do processo de tomada de decisão, da complexidade humana presente dentro das instituições, na dinâmica da estrutura institucional e a partir daí uma análise da estratégia assumida pela instituição para implementar determinada política. O método do estudo se apoia no referencial teórico Strategor, que ao adaptar o enfoque da política institucional através dos seus determinantes estratégia, decisão, estrutura e identidade, busca compreender seus determinantes intrínsecos, podendo contribuir fortalecendo a gestão estratégica das instituições, de corrigir rotas, de aproximar o nível estratégico e operacional, de reposicionar o projeto institucional reestruturando-o e propondo intervenções pois, ao ancorar-se na leitura da Política Geral Organizacional, a partir do desenvolvimento do conceito do tetraedro, onde cada uma de suas faces representa, respectivamente, a estratégia, a estrutura, o processo decisório e a identidade de uma organização, aborda a implementação, uma das etapas do processo político proposto pelo modelo teórico do Ciclo de Política, traduzindo-a como política institucional, capaz de entender e explicar como e porque os governos agem, podendo contribuir para a capacidade de resposta dos sistemas locais de saúde e transpondo desafios que se apresentam no enfrentamento a pandemia, despertando nos agentes implementadores (trabalhadores da saúde, gestores, órgãos de controle, entre outros), um olhar crítico sobre a instituição pública de saúde, com potencial para gerar resultados bastante diversos, revelando questões pouco discutidas. Como considerações finais, diante do cenário de crise que não pode ser reduzido apenas a uma questão sanitária, pois guarda relações com os campos político, social e econômico, a APS precisa fortalecer seu papel de ordenadora do cuidado, efetivando a gestão em rede de forma resolutiva, com metas negociadas e amplo diálogo e cooperação entre os atores envolvidos, com vistas a concretização dos princípios do SUS, sugerindo-se útil para viabilizar esse método de análise.