Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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INDICADOR DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO: IMPACTO NO PERCENTUAL DE DIABÉTICOS COM SOLICITAÇÃO DE HEMOGLOBINA GLICADA NA USF COOPHAVILA II
Rejane Lima Trentini

Última alteração: 2022-01-28

Resumo


A Estratégia de Saúde da Família (ESF), completou 25 anos desde sua implantação no Brasil, considerada como primeiro nível e principal modelo de Atenção Primária a Saúde (APS), tendo como linha de seguimento os princípios do SUS e atributos essenciais e derivados, definidos por Barbara Starfield. No decorrer dos anos inúmeros parâmetros foram elaborados para avaliar a qualidade na assistência da APS, no Brasil, em 2008 por intermédio da Portaria GM/MS 221, foi estabelecido a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), composta por uma relação de doenças e agravos considerados sensíveis a APS, logo, pode – se citar dentre a relação das CSAP, a Diabetes Mellitus (DM), compreendida como um dos mais comuns e maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, no âmbito de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que acomete sobretudo idosos e usuários do sistema público no país. Segundo a Federação Internacional de Diabetes (FID), houve um crescimento global em 16% na ocorrência da doença, um quantitativo estimado de 74 milhões a mais, representando um total de 537 milhões de pessoas adultas em 2021. À vista disso, na perspectiva em consolidar esse nível de atenção, em 2019, o Ministério da Saúde juntamente com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), remodelaram o financiamento de custeio da APS, pondo fim, após 22 anos ao Piso de Atenção Básica (PAB – Fixo e Variável), onde os repasses ocorriam instantaneamente e periodicamente aos municípios do Fundo Nacional de Saúde (FNS), passando a estabelecer a Portaria GM/MS nº 2.979, que instituí como novo modelo de pagamento o Programa Previne Brasil, alicerçado e organizado por três componentes: I – Capitação ponderada; II – Pagamento por desempenho; e III – Incentivo para ações estratégicas. Sendo assim, o presente trata – se de uma avaliação quantitativa, analisada por meio de relatórios gerados em Banco de Dados Secundários, extraídos dos Sistemas de Informações utilizados pela Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande – MS, com análise descritiva. Objetivando comparar a quantidade do exame de hemoglobina glicada solicitada pelos profissionais da eSF dourada, da USF Coophavila II, para as pessoas diabéticas acompanhadas com cadastro válidos e vinculados a mesma. Logo, está pesquisa pode apreciar a qualidade da assistência prestada aos usuários, fomentar ações que fortaleçam estratégias para garantia da coordenação, longitudinalidade e integralidade do cuidado dos usuários diabéticos. Assim sendo, o presente estudo identificou mediante os dados analisados, que uma pequena parcela das pessoas que tiveram atendimento com os profissionais da equipe dourada, pelo menos em um dos quadrimestres, não tiveram o exame de hemoglobina glicada solicitado, do mesmo jeito que, 99 pessoas que passaram por consulta e possuíam na descrição a emissão da solicitação do exame, apresentaram erro por parte do profissional no momento do registro, consequentemente perdendo esse importante dado do indicador. Intuitando melhorar o resultado deste indicador a gestão precisa implantar de forma potente estratégias para qualificar o registro dos profissionais de saúde, como capacitações periódicas de registro em prontuário eletrônico, qualificar os profissionais que compõe a comissão de prontuários, mediante as novas regras de financiamento,  tendo em vista que, o MS disponibiliza materiais áudio visual e manuais técnicos de apoio para aprimorar a qualificação destes.