A pandemia de COVID-19 teve seu início em dezembro de 2019, quando o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) da China identificou um surto de doença respiratória em trabalhadores de um mercado em Wuhan, e que posteriormente identificou-se que seu agente causador era o novo coronavírus, denominado SARS-CoV-2. Rapidamente a doença se disseminou para outras províncias da China, desde então, atingiu todo os cinco continentes.

O novo coronavírus SARS-CoV-2, provoca uma doença infecciosa, com alta capacidade de transmissão, sendo letal para algumas pessoas (sobretudo idosos e portadores de certas doenças crônicas), sintomática nos variados graus e assintomática para outras. Desde o início da pandemia o vírus tem sofrido mutações as quais são acompanhadas praticamente em tempo real. Segundo dados de janeiro de 2022, a covid-19 já infectou mais de 349 milhões de pessoas, com mais de cinco milhões de mortes em todo o mundo (WHO, 2021

Em 30 de janeiro de 2020, portanto, no mês seguinte ao relato do CDC, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a considerar o novo surto de coronavírus (2019-nCoV) uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII), os quais são considerados eventos extraordinários que apresentam um risco de saúde pública em larga escala com divulgação internacional e que, em geral, exigem uma resposta coordenada.

O Brasil se antecipou à OMS, quando decretou, em 10 de janeiro de 2010, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

No dia 26/02/2020 foi notificado o primeiro caso suspeita de coronavírus no ES, sendo descartado no mesmo dia após a realização de exames pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen-ES), se tratando, portanto, de um caso de Influenza A e no dia 05/03/2020 foi confirmado o primeiro caso de coronavírus no Estado (SESA, 2020). Desde então muitas ações estratégicas foram construídas para tentar frear o avanço da doença e uma série de investimentos foram feitos entre eles adequações no quantitativo de leitos dos hospitais próprios, ampliando-os em 400 novos leitos de UTI.

O ES, durante a pandemia da Covid-19, também se destacou em sua transparência por meio da produção e disponibilização de dados e de informações prestadas à comunidade no combate ao coronavírus. Este fato é de suma importância considerando a forma extremamente rápida que as informações circulam entre as pessoas, informações estas validadas ou não.

O Governo do Estado do ES criou um site exclusivo com informações e ações voltadas ao enfrentamento da COVID-19 com diretrizes de saúde que tiveram como objetivos orientar os profissionais de saúde e a população de forma geral; assim como apoiar os debates e tomadas de decisões dos gestores públicos. O portal entrou no ar em 19 de março de 2020, após ser decretado Estado de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo (Decreto nº 4593 - R, de 13 de março de 2020).

O site possui uma interface intuitiva e de fácil leitura e com informações abrangentes sobre a doença COVID-19; ações do governo capixaba para seu enfrentamento; links que direcionam para outros sites; dashboards com as informações consolidadas, de fácil leitura e intuição de uso; série histórica ao longo do tempo o que permite o acompanhamento do comportamento do vírus e sobre o sucesso das políticas públicas de saúde implementadas.

Dentre seus diferentes recursos destacamos o “Painel de Ocupação de Leitos”. Os dados que o alimentam são obtidos pelo preenchimento diário e obrigatório de um formulário, que trata da coleta diária de informações sobre a ocupação de leitos na Rede Hospitalar Pública e Contratualizada do Espírito Santo, determinado através da Portaria Nº 110-R, de 18 de junho de 2020. Cabe ressaltar que as informações de ocupação hospitalar também são cadastradas no sistema e-SUS VE NOTIFICA – INTERNAÇÕES, de base federal, conforme determina a Portaria Nº 2.181, de 19 de agosto de 2020 e Portaria 1.802 de 20 julho de 2020.

Acompanhar a taxa de ocupação de leitos se fez necessária neste momento de pandemia, visto a celeridade de novos casos, pois os hospitais, prontos atendimentos e até mesmo unidades básicas de saúde podem organizar melhor a distribuição de atendimentos, e os pacientes podem se encaminhar às unidades mais adequadas a sua situação.

O censo hospitalar tem como base legal a PORTARIA 312/2002 e caracteriza-se pela contagem e registro, a cada dia, do número de leitos ocupados e vagos nas unidades de internação e serviços do hospital.  Entre os campos a serem preenchidos pelas unidades hospitalares temos: nome da unidade, caracterização do leito entre adultos e pediátricos, número de leitos COVID-19 e não COVID-19 de UTI e enfermaria de isolamento, corte e sua ocupação e a classificação dos casos, sendo eles Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Suspeita, Inconclusivo, COVID-19 Confirmado e COVID-19 descartado. Com estes dados permite-se calcular o total de leito por região, a natureza jurídica, a taxa e ocupação e sua evolução ao longo do tempo.

Conforme parâmetros técnicos, o leito hospitalar deve ser gerenciado pelo gestor da unidade como um recurso caro e complexo, que deverá ser utilizado de forma racional e com indicação mais apropriada, de forma a estar disponível para os usuários do SUS que necessitem deste recurso para a recuperação do seu estado de saúde.

Nesse sentido, o cálculo da Taxa de Ocupação Diária é realizado pela razão entre o número de leitos ocupados e o número de leitos totais (disponíveis), sendo realizado em dados percentuais (%) para a Unidade Hospitalar, para a Região de Saúde e para o Estado do Espírito Santo.

A importância da comunicação nesse momento de pandemia é fundamental pois através da informação as pessoas mantem-se atualizadas e é responsabilidade do Estado estabelecer um fluxo informativo e comunicativo com seus cidadãos.

Como um dos resultados do monitoramento da ferramenta web implantada e sua estratégia de publicação de dados confiáveis, o Estado do Espírito Santo foi avaliado em 2020 e 2021 pelo Índice de Transparência da Covid-19 (https://transparenciacovid19.ok.org.br/). O Índice é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados em portais oficiais pela União, pelos estados brasileiros e pelas suas capitais.

Com o Painel de Monitoramento de Leitos SUS para Covid-19, foi possível o Espírito Santo permanecer consolidado durante os anos de 2020 e 2021 em 1º lugar no ranking da transparência em todo Brasil, comparado com os demais estados da federação. O estado se destacou por disponibilizar informações detalhadas e de fácil acesso nos dois quesitos por meio do site oficial sobre o novo coronavírus.

A experiência do portal coronavírus mostrou-se como uma experiência exitosa de implementação de uma Política de Informação e Comunicação para a área da saúde, cabe ressaltar que ela deve ser ampliada e aprimorada, principalmente, com canais de comunicação para a sociedade.