Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Análise da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra por uma perspectiva interseccional
Camila Oliveira Climaco, Margareth Cristina De Almeida Gomes

Última alteração: 2022-02-17

Resumo


Apresentação: Este trabalho trata da análise da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em sua versão mais recente a partir de uma perspectiva interseccional, que consiste em analisar diferentes marcadores sociais da diferença que podem ser produtores de hierarquias sociais, dinâmicas de sujeição e opressão, conforme proposições de Kimberlé Crenshaw. Desenvolvimento do trabalho: Por meio do uso de abordagem descritiva e qualitativa, foi realizada análise do documento técnico de 2017 referente à política de saúde voltada para a população negra, com o objetivo de identificar quais os marcadores sociais mencionados e visibilizados no texto do Ministério da Saúde. Este esforço compôs a primeira etapa de trabalho relacionado à pesquisa científica sobre as barreiras de acesso à saúde de mulheres negras na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Resultados e/ou impactos: O documento analisado tem como foco principal a equidade e o acolhimento da população negra em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, destacando os altos índices de morbimortalidade da população negra e relacionando-os ao racismo institucional, que é um processo socioeconômico e cultural que corrobora para a discriminação e maior susceptibilidade de saúde de pessoas negras. Os principais marcadores sociais da diferença que interseccionam a saúde da população negra, segundo o documento, seriam gênero e classe social. Outras interseccionalidades destacadas no texto da Política são a condição sorológica, como HIV/aids, a geracionalidade, a orientação sexual e a identidade de gênero. Frente às interseccionalidades mencionadas, a APS figura como ponto da Rede de Atenção à Saúde (RAS) estratégico para permitir o atendimento livre de discriminações e humanizado das pessoas negras por parte dos profissionais de saúde. Considerações finais: Considerando as proposições de Kimberlé Crenshaw, que aposta nas interseccionalidades como eixos de poder produtores de subordinação, foi possível observar que o documento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra do Ministério da Saúde reforça a raça/cor e o gênero como principais intersecções que afetam as pessoas negras. Embora com menor ênfase, o documento perpassa outros marcadores sociais da diferença que interseccionam a população negra e que podem influenciar a manutenção do bem-estar e no processo saúde-doença desta população. Especial foco é dado às mulheres negras, que vivem a contradição de serem francas utilizadoras dos serviços do SUS e, ao mesmo tempo, são invisibilizadas em suas vulnerabilidades devido à perpetuação do mito da democracia racial. O documento aponta a necessidade de educação permanente dos profissionais de saúde sobre disparidades raciais e de gênero em saúde, a fim de proporcionar um cuidado integral e promover a redução das desigualdades na saúde.