Apresentação

O tema violência no trabalho vem sendo objeto de atenção da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da comunidade científica e dos setores de gestão de pessoas de inúmeras organizações nos tempos atuais.

A OMS, a OIT e o Conselho Internacional de Enfermeiros apresentaram em 2003 a violência como fenômeno presente nos ambientes de trabalho,  conceituando a expressão workplace violence – violência no local de trabalho – como qualquer ação, evento ou comportamento voluntário em consequência do qual uma pessoa é agredida, ameaçada ou sofre algum dano ou lesão durante a realização do seu trabalho ou como resultado de suas atividades nele.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é local de produção de saberes e ações cotidianas para pensar a saúde do trabalhador e o enfrentamento da violência no  trabalho. E para a sua prevenção é necessário entender quais são as formas de manifestação, quais os ambientes acometidos, as vítimas, os agressores e diante disso propor as medidas para a prevenção e promoção de ambientes de trabalho saudáveis.

No SUS/Betim, há muitos anos esse tema está em discussão, mais especificamente na Mesa de Negociação Permanente do SUS Betim (MNP/SUS Betim) houveram pautas apresentadas pelos representantes sindicais sobre os trabalhadores que vivenciaram a violência no seu cotidiano do trabalho.  Este estudo foi realizado na perspectiva da busca coletiva para o enfrentamento deste fenômeno.

Desenvolvimento

Foi constituído um grupo de trabalho (GT) a partir de uma demanda apresentada pela MMNP/SUS Betim referente ao grande número de ocorrências de violências no trabalho sofridas ou presenciadas pelos trabalhadores nas unidades de saúde, principalmente nos últimos anos.

Analisando demanda apresentada, constatou-se que há fluxos para acompanhamento, no entanto esses são insuficientes. Identificou-se também a subnotificação dos atos de violência no trabalho junto ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do município e também no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Foi constatada também a necessidade de promoção de ações para prevenção da violência no trabalho, bem como a organização de fluxos para acolher, avaliar, notificar, acompanhar e monitorar os trabalhadores vítimas da violência no trabalho no SUS/Betim.

Diante da complexidade do fenômeno e da necessidade de fundamentação teórica para o desenvolvimento e implementação do Protocolo de Enfrentamento da Violência no Trabalho no SUS Betim, os profissionais do GT iniciaram um processo de investigação, leituras científicas, reflexões e produção de debates referentes ao tema. A partir disso, foi definido que a realização de uma pesquisa junto aos trabalhadores seria essencial para conhecer a realidade da violência no trabalho no SUS Betim.

A pesquisa objetivou identificar e analisar os atos de violência vivenciadas nos ambientes de trabalho pelos trabalhadores da saúde do SUS Betim.

A abordagem metodológica quantitativa e qualitativa foi definida diante da necessidade de conhecer a ocorrência dos atos de violência no trabalho e de ouvir a opinião dos trabalhadores da saúde sobre esse tema.

Para isso, foi disponibilizado para os trabalhadores um questionário semi-estruturado,  composto  por 18 questões incluindo sócio-demográficas, identificação de cargo e unidade/setor de trabalho e tipo de vínculo.

Além disso, questões relacionadas à violência no trabalho como tipo de violência sofrida ou presenciada, local de ocorrência, impactos físicos e emocionais do trabalhador e características do agressor.

Também foi solicitado ao participante que apresentasse propostas de medidas de promoção da cultura de paz e prevenção da violência no trabalho a serem desenvolvidas pelos trabalhadores e gestores.

O questionário foi disponibilizado de forma on line por meio do google forms, sendo disponibilizado um link na área do contra-cheque do servidor. Foi inserido antes do questionário, um link contendo o TCLE. O projeto de pesquisa teve parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa do Município de Betim.

A pesquisa foi divulgada no site da prefeitura, em grupos do aplicativo WattsApp, e-mails institucionais das unidades de saúde, e-mail pessoal dos servidores, em reuniões diversas das SMS/Betim, Conselho Municipal de Saúde e MMNP/SUS Betim.

Local do Estudo

Betim, município com estimativa populacional de 450.024 habitantes (IBGE, 2021), possui extensão territorial de 343,884km2 (IBGE, 2020) e densidade populacional de 1.102,80 hab/km², ocupando o 8º lugar de município mais populoso do estado (IBGE, 2010). Está habilitado em Gestão Plena do Sistema de Saúde, sendo responsável por todas as atividades de gestão dos serviços e ações de saúde ambulatoriais, hospitalares e ações de vigilância à saúde e controle das doenças de seu território. Para isso conta com aproximadamente 6 mil servidores com vínculos específicos.

Resultados/Impactos

No período de dezembro/2020 a maio/2021, 582 trabalhadores responderam a pesquisa, sendo 500 (85,9%) do sexo feminino, 77(13,2%) do sexo masculino e 5 (0,9%) preferiram não declarar. Sobre a faixa etária, a maioria dos participantes está entre 40 e 49 anos, 205 (35,2%), seguido de 30 a 39 anos 196 (33,7%) e 50 a 59 anos 143 (24,6%), totalizando 93,5% dos participantes.

Em relação à Raça/Cor 287 (49,3%) declararam pardos, 177 (30,4) brancos, 90 (15,5%) pretos, 6 (1%) amarelos, 3 (0,5%) indígenas e 19 (3,3%) preferiram não informar.

Do total de participantes, 427 (73,4%) declararam ter sofrido algum tipo de violência no trabalho nos últimos 12 meses e 155 (26,6%) declararam não ter sofrido nenhum tipo violência no período.    Destaca-se que a maior parcela dos participantes que relataram ter sofrido violência no trabalho foram as mulheres 371 (63,7%).

Considerações finais

Os resultados apresentados, até o momento, permitiram uma análise descritiva e exploratória sobre a violência ocorrida nos ambientes de trabalho no SUS/Betim, possibilitando o conhecimento da realidade local. Essas informações serão alicerce para o desenvolvimento de políticas públicas para a promoção da cultura de paz, prevenção da violência acolhimento e acompanhamento dos trabalhadores vítimas da violência no trabalho. O  estudo continua em processo de análise das informações obtidas.

Consideramos que para o enfrentamento da violência no trabalho é essencial a escuta e o envolvimento dos trabalhadores e gestores em todo o processo. Desde o diagnóstico do problema, a implementação de ações para a prevenção, para a redução e o monitoramento. Além das ações de educação em saúde/permanente sobre o tema.

Atualmente o GT está envolvido na elaboração de proposta do Protocolo de Enfrentamento da Violência no Trabalho no SUS Betim. E é nosso desafio sensibilizar a todos quanto à necessidade de prevenir, evitar, enfrentar e eliminar as práticas discriminatórias e as diferentes formas da violência no trabalho no SUS/Betim.