CONTEXTUALIZAÇÃO

A atenção primária em saúde passou por mudanças estruturais que modificaram o método de financiamento do setor. A partir da Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019 o repasse financeiro aos municípios que até então era organizado em Pisos da Atenção Básica (fixo e variável) passou a ser organizado em três componentes: capitação, desempenho e ações estratégicas. Posteriormente, por meio da Portaria 3.222 de 10 dezembro de 2019 que dispôs sobre os indicadores de desempenho considerados, as metas a serem alcançadas, e o método de cálculo do Indicador Sintético Final (ISF) que determina o percentual dos recursos financeiros do componente a que o município fará jus. Os sete indicadores previstos contemplam critérios de avaliação do pré-natal, saúde bucal, imunização e doenças crônicas não trasmissíveis.

OBJETIVO

O objetivo foi instrumentalizar as equipes para que conseguissem realizar localmente, em cada território, a partir dos seus usuários cadastrados, e suas especificidades sociodemográficas. Dessa forma, a partir da realidade e características locais conseguir reorganizar os processos de trabalho, planejamento de agendas e vagas em número adequado e compatível para que seja possível alcançar os indicadores previstos pelo PREVINE BRASIL.

DESENVOLVIMENTO

Foi realizada levantamento documental de toda a legislação e regulamentação relacionada ao novo modelo de financiamento. Foi ainda levantado nos Sistemas de Informação os dados de produção do município e por equipe para o exercício do cálculo de cada indicador do PREVINE. Adicionalmente, utilizando os métodos de cálculo e as bases de informação apontadas pelas notas técnicas, foi desenvolvido cálculo para dimensionamento, a partir da população alvo de cada indicador, do número de atendimentos por mês e quadrimestre para que a unidade possa alcançar os indicadores.

RESULTADOS

Foram realizadas oficinas voltadas aos profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários de saúde) das equipes de saúde da família, abrangendo aproximadamente 80% de participação das unidades/equipes, além da maioria das áreas técnicas. As avaliações das oficinas, manifestadas através de formulário disponibilizado, foram "satisfatório" e "muito satisfatório" pelos participantes.

CONSIDERAÇÕES

Objetivando a melhoria dos resultados dos indicadores foram desenvolvidos processos de monitoramento central, mas também identificado a necessidade de mudanças em nível local. É necessário que as equipes tenham capacidade instalada dimensionada e processos de trabalho ajustados aos indicadores da APS.