Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA: PESQUISA DE ABRANGÊNCIA NACIONAL
SCHEILA MAI, Ana Paula Tussi Leite, Vitória Silva da Rosa, Alice Paul Waquil, Elvira Alicia Aparicio Cordero

Última alteração: 2022-02-02

Resumo


A Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil tem como principal estratégia de organização o modelo de saúde da família, com cerca de 48.079 equipes, segundo dados do e-gestor 2019. No cenário ideal, todas as equipes seriam compostas por profissionais de saúde especializados em atenção primária que, no caso da área médica, seriam os médicos de família e comunidade. Segundo dados da demografia médica, em 2018 havia no país apenas 5.486 especialistas em Medicina de Família e Comunidade (MFC), o que deixa evidente um incontestável déficit de profissionais especialistas para a sustentação e qualificação da APS. A residência médica é o padrão-ouro para a formação de médicos especialistas, portanto, o seu fortalecimento é primordial para que se supere o déficit de MFC. Além disso, tem papel importante na fixação do profissional no município onde cursou a especialidade. Desse modo, acredita-se que qualificar as residências, principalmente aquelas distantes dos grandes centros urbanos, pode contribuir na fixação de médicos especialistas nos locais de vazios assistenciais. Neste sentido, buscando responder às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e frente ao contexto nacional de déficit de médicos especialistas em APS, e tendo a residência médica papel fundamental na formação especializada, o Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo políticas para ampliar a formação desse profissional, com o credenciamento de novos programas e expansão de vagas nos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC). Apesar da ampliação, um estudo nacional identificou que há uma subutilização das vagas de residência em MFC, sendo que apenas 35,12% são preenchidas. O não preenchimento das vagas é multifatorial e entre os seus principais motivos estão, provavelmente, características específicas de cada programa, incluindo os arranjos organizacionais da integração ensino-serviço, assim como a possibilidade de entrar no mercado de trabalho da APS sem o devido treinamento especializado. Contudo, a literatura mostra-se limitada quanto a estudos que retratem a realidade dos PRMFC. Nesse contexto, foi desenvolvida uma pesquisa intitulada Caracterização dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade no Brasil, executada pelo Hospital Moinhos de Vento, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Tendo como objetivo geral caracterizar os programas de residência em medicina de família e comunidade, credenciados pela Comissão Nacional Residência Médica (CNRM) do Brasil.  A pesquisa teve delineamento transversal, com abordagem quantitativa e qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio de questionário on-line estruturado com perguntas fechadas e abertas. Foram desenvolvidos 5 questionários, um para cada grupo integrante dos PRMFC (supervisores, preceptores, médicos residentes e egressos) e para os gestores municipais vinculados à área técnica da Residência em Medicina de Família e Comunidade de municípios que possuem pelo menos um PRMFC. Todos os instrumentos foram validado junto ao MS. Os questionários foram aplicados através da plataforma on-line Research Electronic Data Capture (REDCap). Foram enviados para os 249 PRMFC identificados como ativos no ano de 2019, distribuídos em 157 municípios do país. Foi realizado contato prévio por telefone e/ou via e-mail com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para divulgar a pesquisa e obter contatos do gestor municipal responsável pela área técnica vinculada aos PRMFC. Em seguida, foi enviado convite com o link do questionário, junto com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). O período de coleta de dados compreendeu os meses de janeiro a abril de 2020.  Para as análises dos dados quantitativos, foram utilizadas estatísticas descritivas realizadas através do software estatístico R (versão 3.6.1)4. Para os dados qualitativos, foi utilizado o método de análise de conteúdo de Bardin. Os questionários abordaram de três a cinco blocos a depender do público respondente, correspondendo aos seguintes blocos: a) perfil do respondente; b) estrutura do PRMFC; c) organização pedagógica; d) integração ensino e serviço; c) perspectivas para a MFC. Os dados foram previamente analisados pela equipe de pesquisa que produziu textos orientadores que foram apresentados e discutidos em um evento online,  que reuniu representantes MS, instituições representativas da MFC, como a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), gestores municipais de saúde vinculados à área técnica do PRMFC e integrantes de diferentes PRMFC, contemplando as cinco regiões do país, intitulado Seminário de Construção do Plano de Apoio aos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Durante o evento, ocorreram quatro oficinas, com os temas Características da integração ensino-serviço, Características pedagógicas dos PRMFC, Características da preceptoria e supervisão e Características da estrutura dos PRMFC, para subsidiar a formulação de um Plano de Apoio para a qualificação dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Após a leitura do texto, ocorreu o debate entre os participantes sobre as temáticas propostas, e, ao longo das discussões, foi preenchido um quadro com itens específicos que apontam as temáticas, boas práticas, entraves e propostas. O arquivo trabalhado permaneceu disponível on-line, permitindo que os participantes deixassem sugestões até o encontro seguinte e também por uma semana após a finalização da oficina. Por fim, o material produzido pelos participantes do Seminário subsidiou a elaboração de um plano de apoio, que contém as propostas de intervenções que visam a qualificar os PRMFC. Esse Plano de Apoio que foi desenvolvido com base nos materiais resultantes das oficinas, em conjunto com os resultados da pesquisa, e está estruturado em 4 seções referentes aos assuntos abordados nas oficinas: ensino-serviço; pedagógico; preceptoria e supervisão; e estrutura do PRMFC. Em cada seção, foram descritos os principais resultados da pesquisa, dialogando com algumas normativas, e, por fim, foram elencados elementos com os requisitos indicados e as propostas de intervenção sobre aspectos relacionados ao tema. Durante o processo de elaboração e revisão das propostas discutidas nas oficinas, houve um cuidado para evitar repetições, dando preferência para a área onde a proposta tivesse melhor enquadramento. Alguns resultados da pesquisa, permeiam como desafios que devem ser levado em consideração quanto a qualificação dos PRMCF, pois para os residentes e egressos quando questionados sobre os motivos para terem escolhido o seu PRMFC, as respostas mais presentes foram por ser um programa de qualidade, por ser um PRMFC que paga complementação de bolsa, por haver a perspectiva de inserção no serviço vinculado ao PRMFC após a residência, e pela qualidade da preceptoria. Alguns residentes e egressos também descreveram como motivo de escolha por seu PRMFC estar no município de interesses particulares (pelo PRMFC estar na mesma cidade onde mora/morava; por ficar próximo da família; realizado graduação no mesmo município). Quando analisados os motivos para a recomendação ou não do seu PRMFC, observou- se que a qualidade do PRMFC tem grande influência para os participantes da pesquisa vinculados aos programas (supervisor, preceptor, residente e egresso). Considera-se que essa pesquisa nacional, somada a elaboração do Plano de Apoio possa, além de abrir espaço para novas propostas e discussões, subsidiar a elaboração de estratégias e políticas públicas para a qualificação dos PRMFC.