INTRODUÇÃO:

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) incluem diferentes práticas e saberes relacionados a formas de produção de saúde por meio de tecnologias tradicionais, como a medicina tradicional chinesa e a medicina antroposófica. Nesse sentido, desde 2006, está instituído no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde a fim de implementar diferentes práticas no manejo e cuidado integral da população.

A implantação das PICs nos diferentes territórios ainda é permeada de desafios e tensionamentos. Apresentamos aqui o modo de Fazer-SUS através da inserção das PICs em um município de colonização alemã e de pequeno porte no Rio Grande do Sul.

DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA:

No ano de 2017 o município realizou a contratação de uma profissional fisioterapeuta para atuar no NASF e possível prática da acupuntura, devido a formação específica da profissional. No entanto, devido a burocracia para a licitação de materiais, o município não conseguiu obter os materiais necessários para instituir a técnica para os pacientes do SUS.

No intuito de buscar proposições para implantar as PICS, a profissional recebeu aval da gestão para iniciar práticas com Auriculoterapia, de maneira individualizada, aos pacientes encaminhados para fisioterapia ao NASF, utilizando recursos próprios para aquisição dos materiais. Iniciava assim a inserção das PICS em um pequeno município no noroeste do Rio Grande do Sul.

Em 2018 o Ministério da Saúde (MS) realizou capacitações aos trabalhadores do SUS ofertando formação em Auriculoterapia, e, com o devido apoio da gestão municipal, duas profissionais do NASF foram incentivadas a realizar o curso que contava com aula presencial em outra cidade. Ampliava-se assim o número de trabalhadores habilitados em Auriculoterapia, tornando a técnica mais acessível e conhecida entre os munícipes. No mesmo ano houve ainda mais três capacitações via MS, ampliando não só o número de profissionais habilitados, mas também em diferentes locais de serviços: CAPS, ESF, atendimento clínico de nutrição e fisioterapia, saúde bucal, entre outros.

Como estratégia para tornar as PICs conhecidas, alguns profissionais passaram a ofertar a Auriculoterapia em eventos públicos, junto com atividades como mensuração de pressão arterial, feiras de artesanato, atividades festivas da cidade, por exemplo. E, em meio a estas atividades, ficou evidente que a aceitação dos usuários era muito positiva, despertando nos gestores municipais o interesse em instituir as PICs como política municipal, inclusive pelo próprio tensionamento da população em solicitar a ampliação da oferta desse serviço junto aos seus territórios através da Saúde da Família.

Diante disso, foram sendo firmadas parcerias com profissionais autônomos que praticavam diferentes modalidades de PICs, além dos servidores municipais, e foi organizado em 2019, o 1º dia das PICS, contando com 8 práticas diferentes: aromaterapia, auriculoterapia, dança circular, fitoterapia, meditação, quiropraxia, reiki e tai chi chuan. As atividades foram desenvolvidas ao ar livre, distribuídas em diferentes locais de um parque público com ampla área verde. O evento foi muito bem sucedido, atendeu 421 pessoas nas atividades individuais e coletivas.

Esse evento tornou-se o marco para firmar a prática das PICs e aceitação da comunidade, ampliando a oferta de grupos com diferentes terapias, a articulação entre o SUS e profissionais autônomos, que passaram a contribuir gratuitamente em eventos específicos promovidos pelas ESFs, como outubro rosa, novembro azul, grupo de gestantes, por exemplo.

O sucesso possibilitou, inclusive, o incentivo por parte da gestão municipal para aquisição de alguns produtos para realização das práticas, que até então eram custeadas com recursos dos próprios funcionários e iniciaram-se as tratativas para possível organização das PICs como política municipal.

No início de 2020, partiu então, da gestão municipal, o convite para elaboração do 2º dia das PICs, sendo um evento maior atrelado às comemorações do aniversário da cidade, contando com uma infraestrutura ampliada e outras atividades ocorrendo em paralelo. Dessa forma, as atividades de PICs foram ampliadas, assim como o número de profissionais envolvidos e de PICs oferecidas aos usuários que estiveram presentes no local – o mesmo parque público de ampla área verde.

No 2º dia das PICs foram ofertadas 9 terapias: Auriculoterapia, Access Facelift, Barras de Access, Conversa no Parque (grupo de escuta com psicólogos voluntários), Dança Circular, Fitoterapia, Meditação, Quick Massage, Reiki, Tai Chi Chuan. Todas as atividades só foram possíveis com a integração entre 15 profissionais do SUS e 21 trabalhadores do âmbito privado, que atuaram gratuitamente no evento. Nesse dia houve ampliação dos atendimentos e orientações, totalizando 547 participantes.

As experiências de aceitação da comunidade tanto nos eventos, como nas atividades em grupos realizadas na Atenção Primária, foram evidenciando que, de fato, havia uma necessidade de firmar as PICs como política municipal, regulamentando as práticas e formas de acesso, e ampliando o escopo das ações nos diferentes territórios. Até o momento, a comissão que estava organizada para organização de eventos e atividades pontuais em grupos, começou a reunir-se para elaborar ações mais definitivas como política institucionalizada.

Diante da pandemia de COVID-19 que acometeu o mundo em 2020, as ações em grupos com as PICs foram suspensas, e as atividades presenciais eletivas (como eram consideradas as PICs) também. Houve reformulação no quadro de profissionais, redistribuição de funções e alocamento de funcionários para suprir as demandas oriundas do coronavírus. A partir de março de 2020, as tratativas para PICs foram silenciadas.

Além da pandemia, entre 2020 e 2021, outro fator dificultador foi o término de contrato de diferentes profissionais (médico, fisioterapeuta, educadores físicos) que estavam engajados no processo de implantação, e, com a ruptura de contrato, não puderam contribuir da mesma maneira para a formulação da Política Municipal das PICs.

Atualmente, no ano de 2022, com a retomada, mesmo que lenta, das atividades coletivas, a gestão municipal realizou chamamento dos servidores e dos voluntários que contribuíram nos eventos, para iniciar novas formas de organizar as PICs na cidade, com representantes de diferentes categorias profissionais e de diferentes modalidades de terapias.

CONCLUSÃO

O modo de Fazer-SUS por meio da implantação das PICs ainda é diferente em cada município e região em todo território nacional. No sul do Brasil, em um pequeno município, podemos observar que a aceitação da população usuária do SUS evidenciou a necessidade de ações e práticas nesse sentindo, porém o processo ainda esbarra em dificuldades de fomento, burocracias atreladas a gestão pública e incentivo, que pode levar anos, como na experiência aqui descrita. No entanto, há muito interesse e disposição por parte dos profissionais do âmbito público e privado em tornar as PICs amplamente conhecidas e acessíveis a toda sociedade, promovendo diferentes formas de olhar e gerar um cuidado integral.