Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Planejamento em saúde e regionalização em um consorcio público de saúde do norte do Paraná
silvia karla andrade, Aline Cristine da Silva, Ana Maria da Silva, Gislainy Silvia Camargo Ricardo

Última alteração: 2022-01-31

Resumo


Os consórcios públicos de saúde foram organizados pelos entes federativos desde meados dos anos de 1980 no Brasil e foram apontados na carta constitucional, contudo sua regulamentação ocorreu apenas em 2005, o que contribuiu para uma grande diversidade de atuação da ação consorciada na saúde pública, ao longo da construção do SUS. Atualmente no Paraná existem mais de vinte consórcios de saúde horizontais, que compreendem quase a totalidade dos municípios do território estadual e considerando as fragilidades do planejamento na última década, mesmo após a publicação do Decreto nº 7508 de 2011, a atuação dos consórcios no processo de planejamento tem se apresentado bastante significativa. Os consórcios existentes no Norte do Paraná, são referência para 97 municípios da macrorregião, o consórcio público de saúde da região do Médio Paranapanema está estruturado por meio da ação coletiva de 21 municípios, apresenta peculiaridades no processo de planejamento que instrumentalizam a gestão municipal. Algumas dessas iniciativas envolvem o a confecção das diretrizes que norteiam o planejamento anual do consorcio, denominado PLACIC - Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum, que norteia o PAA – Plano de Aplicação Anual que por meio da pactuação de metas físicas e orçamentárias de forma compartilhada junto às equipes gestoras visando a aplicação eficiente do recurso financeiro gestionado pela equipe gestora do consórcio.  Partindo dessa pactuação é elaborado o planejamento dos programas executados pelo consórcio. No tocante ao planejamento do programa do atendimento ambulatorial especializado. O atendimento executado no programa ambulatorial pauta-se na efetuação da estratificação do risco clínico dos encaminhamentos da atenção básica por mecanismos de regulação do acesso e agendamento a partir dessa classificação, além de uma escola de saúde para apoio à formação profissional das equipes de atenção básica. Essas iniciativas implementadas pela ação consorciada trouxeram como resultado a efetivação da cooperação horizontal e a integração dos gestores municipais entre si, o planejamento das ações de forma transparente e ao encontro das necessidades municipais, a organização do acesso aos serviços de saúde com equidade e a qualificação das equipes de atenção básica com impacto em maior resolutividade do cuidado nesse nível de atenção. A partir dos resultados dessa experiência, verificou-se que a atuação do consorcio público de saúde favorece o avanço do planejamento no SUS, fortalece o federalismo cooperativo a partir do empoderamento dos gestores municipais e instrumentaliza a ação pública de forma coletiva.