Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Desafios de acesso ao processo transexualizador em um município do estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso
Gabriella Rodrigues Fernandes Berto, Sara Cangussu Braga, Samuel Lucas Batista Reis, Pedro Victor dos Santos Monteiro, Nathanielle Silva, Helyel Rodrigues Gobbo, Gabriel Marcelino Barbosa, Beatriz do Valle Goudard, Helvo Slomp Junior, Érika Fernandes Tritany

Última alteração: 2022-02-02

Resumo


O presente estudo é produto da disciplina Saúde da Comunidade III do curso de Medicina UFRJ/Macaé, e visa analisar desafios de acesso ao processo transexualizador  em um município do  interior do estado do Rio de Janeiro (RJ). Realizou-se entrevistas com uma usuária e profissionais de saúde, atuantes na gestão ou na assistência. O Processo Transexualizador, instituído no SUS em 2008, garante o atendimento integral de saúde a pessoas trans, incluindo acolhimento, uso do nome social, hormonioterapia e cirurgia de redesignação de gênero. É um trabalho interdisciplinar e multiprofissional com início na Atenção Básica, onde ocorre o encaminhamento para a Atenção Especializada, sem perda de vínculo na Atenção Básica. Atualmente existem quatro centros de atenção especializada para o processo transexualizador no país, sendo apenas um no RJ. Trata-se de um relato de caso, realizado em 2021, a partir das experiências de Garay (nome fictício) como uma mulher trans dentro e fora dos serviços de saúde, ao longo de sua vida e de sua busca por acesso ao processo transexualizador. A coleta de dados se deu através de entrevistas remotas com a usuária e uma enfermeira da Unidade Básica de Saúde. Foram analisadas, em  rodas de conversas entre discentes e docentes, as barreiras encontradas por sujeitos que desejam realizar a transição de gênero, observando os principais acessos e barreiras presentes nas Redes de Atenção à Saúde. Foi possível analisar as relações entre diversas áreas do cuidado frente às necessidades singulares apresentadas. Verificou-se a ausência de um fluxo intermunicipal e regional institucionalizado para esse tipo de encaminhamento, pois Garay fora a primeira com essa demanda naquele município. Além disso, foi relatado pela usuária que, de forma geral, falta conhecimento e interesse na área da transsexualidade. O processo transexualizador ainda possui muitas barreiras a serem quebradas, como as dificuldades de implementação dos protocolos vigentes relacionados à transição de gênero na prática e a falta de informações em cidades menores, possivelmente entre população geral como também entre profissionais de saúde. Levando em conta que a Portaria 1707, que trata sobre a inserção do processo transexualizador no SUS, foi sancionada em 2008, o atraso na adequação do sistema às demandas é refletido em histórias como a de Garay. Assim, demonstra-se a necessidade do fortalecimento de processos de Educação Permanente e Continuada na temática, principalmente dentro da Atenção Básica, a qual funciona como porta de entrada para pessoas trans, além de se fortalecer as políticas públicas correlatas.