APRESENTAÇÃO: DO QUE TRATA O TRABALHO E O OBJETIVO

Este resumo configura-se como a possibilidade de apresentar uma experiência institucional de gestão voltada para Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito de uma Secretaria Estadual.

O referido programa tem como objetivo fortalecer e reorientar as práticas de saúde nos serviços de APS do Estado de Sergipe através da articulação da gestão do cuidado às ações de vigilância em saúde, da incorporação de tecnologias digitais aos processos de trabalho das equipes e da oferta de ações de Educação Permanente em Saúde.

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA OU MÉTODO DO ESTUDO

O PROAPS está estruturado em torno de 3 pilares principais.

O eixo “Digital APS destaca a importância da informação em saúde como ferramenta central de suporte aos processos de tomada de decisão, minimizando o grau de incerteza sobre a situação de saúde local e permitindo o estabelecimento de prioridades e acompanhamento de metas a partir da análise de informações contidas no Painel de Indicadores de Saúde (PIS).

O eixo “Cuida APS” é desenvolvido como um processo de apoio institucional junto às equipes no desenvolvimento de estratégias para qualificação do cuidado por meio de: (1) Elaboração de plano de ação junto aos municípios contendo elementos de análise de cenário local; (2) Elaboração e socialização de documentos orientadores, protocolos e normas técnicas e (3) Implantação de estratégias de melhoria da qualidade do cuidado com base em indicadores de saúde.

Esse trabalho está sendo realizado a partir da constituição do Comitê Técnico e científico da APS e do Portal da APS que hospeda o Ambiente Virtual de Aprendizagem, um repositório de materiais, evidências científicas, instrumentos normativos e portarias relacionadas a área de APS. Funcionando também como plataforma de apoio a operacionalização das oficinas de trabalho para atividades de reflexão da prática, alinhamento metodológico, apoio e monitoramento dos processos de trabalho.

O eixo 3 “Forma APS” busca desenvolver experiências pedagógicas no âmbito dos serviços de saúde que facilitem a reflexão sobre os processos de trabalho, identificando continuamente, necessidades de saúde, problemas e opções para o desenvolvimento dos serviços e de atividades de formação/capacitação. Nesse sentido são desenvolvidas atividades de facilitação de processos educacionais in loco e em formato de educação à distância a partir dos preceitos da Educação Permanente em Saúde e das metodologias ativas de ensino-aprendizagem organizados em ofertas pedagógicas (modulares e complementares) em modalidades diversificadas de forma a contemplar ações de curto, médio e longo prazo.

Para acompanhamento do PROAPS foi instituído por meio de portaria um grupo condutor /Sistema de Governança) composto por: 1 representante do gabinete da SES; 2 representantes da área técnica da APS da SES; 1 representante da área técnica de Vigilância em Saúde da SES; 1 representante da área técnica de Educação Permanente da SES; 2 representantes das Secretarias Municipais de Saúde e 1 representante de Instituição de Ensino Superior do estado.

Cabe ao grupo condutor o acompanhamento e monitoramento das ações e produtos do programa, bem como a proposição e deliberação de temas referentes ao mesmo em consonância com as recomendações dos espaços de pactuação do SUS.

RESULTADOS E/OU IMPACTOS: OS EFEITOS PERCEBIDOS DECORRENTES DA EXPERIÊNCIA OU RESULTADOS ENCONTRADOS NA PESQUISA

Os seminários de sensibilização realizados para apresentação e discussão dos temas e propostas envolvidos no referido programa possibilitou um cenário favorável à sua implementação. De forma articulada às estratégias de sensibilização foram sendo desenvolvidas por parte da Diretoria de Atenção Primária do estado reuniões técnico científicas de alinhamento conceitual e metodológico nas instâncias de pactuação do SUS, Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão Regional (CGR).

Como resultado deste processo destaca-se a expressiva adesão dos gestores de 65 dos municípios (87 %) do estado.

A participação dos municípios no programa ocorreu mediante a formalização do interesse por parte do gestor de saúde através da assinatura do termo de compromisso no qual indicou referência técnica local para acompanhamento das atividades bem como deu anuência a participação dos trabalhadores das equipes das unidades de saúde nos processos educativos ofertados pelo PRO APS.

Por outro lado, do ponto de vista qualitativo, o processo de formulação e implementação do PROAPS propiciou uma atuação colaborativa com as equipes gestoras da APS e profissionais das unidades de saúde com vistas a melhorias do cuidado à saúde a partir da incorporação de tecnologias que facilitam o acesso a dados e que subsidiem a tomada de decisões de quem está na condução dos processos organizativos da saúde.

Considerações finais;

Trata-se, portanto, de engendrar esforços no sentido de ampliar a qualidade da assistência ofertada nos serviços da APS, aumentar a resolutividade do cuidado, implementar dispositivos de trabalho em rede, qualificar as práticas de gestão e desenvolver estratégias pedagógicas de formação de profissionais atentos e sensíveis à diversidade cultural da população, com competência técnica orientada por conhecimento cientificamente validado.

O SUS desde sua formulação exige a conformação de uma APS robusta, resolutiva, capailarizada e ordenadora do cuidado. A atual pandemia de COVID-19 e suas implicações sanitária, política, social e econômica exige inovação nos modos de operação e radicalização da lógica de intervenção comunitária no exercício de novas formas de sociabilidade e de solidariedade, cobrando respostas rápidas e diversas dos sistemas de saúde que precisam ser reorganizados, em todos os seus componentes, para o seu enfrentamento. O PROAPS se ocupa também disso!