Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
O Processo de Acreditação de uma Ouvidoria no SUS – Relato da experiência em um Consórcio Público de Saúde na região do Médio Paranapanema
Verushka Aparecida Silverio Teresa Oliveira, Jurema de Jesus Correa Santos

Última alteração: 2022-02-01

Resumo


O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, atua como ferramenta de articulação dos gestores municipais de saúde de 21 municípios da 17ª Regional de Saúde do Paraná. A Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA/PR, com o objetivo de garantir ao cidadão de forma humanizada a oportunidade de participar da gestão pública em saúde, apoiando-se nos princípios e diretrizes que determinam as ações e serviços em saúde, expressos nos artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal e na lei nº 8080/90, efetivou à criação da Ouvidoria Estadual do SUS- SESA/PR, através das Resoluções SESA nº 113 e 114/11, como um canal democrático de informação e de escuta da população em geral, sendo um espaço de escuta e recepção das manifestações dos cidadãos, tendo como objetivo acolher o usuário e qualificar a gestão do SUS no seu âmbito estadual. Neste sentido, foi instituída em 1999, a Ouvidoria do Centro de Especialidades do Consórcio, um canal de comunicação e articulação para dissolução de conflitos entre usuários dos serviços de saúde oriundos dos municípios consorciados. Muitos desafios foram superados nos últimos anos e em julho de 2021, a ouvidoria do Consórcio foi selecionada para participar da Acreditação Institucional, iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com DCS/ENSP/Fiocruz e OUVSUS/DINTEG/MS, em curso no âmbito do projeto “Implantação de Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidoria do SUS”. Neste sentido, foi designada uma comissão de apoio a execução do projeto no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada. A comissão se reuniu periodicamente para leitura, reflexão, analise e encaminhamentos dos materiais de apoio, bem como, produção de conteúdos relevantes para o cumprimento dos tramites e alcance da acreditação. A proposta consistiu em avaliar dos pontos positivos, negativos e possíveis de melhorias no processo de trabalho da ouvidoria, bem como, a correção dos mesmos e alimentação da plataforma virtual – Estrutura Virtual de Trabalho e Pesquisa da Fiocruz – EVTP. Esta etapa inicial foi concluída e neste momento, aguardamos a devolutiva da coordenação do projeto com os encaminhamentos. O processo de acreditação é extremamente importante para a melhoria contínua dos serviços prestados aos usuários e de grande relevância para o cumprimento da missão do consórcio, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.