Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Óbitos por acidentes de trabalho no Brasil: Cenário atual e perspectivas
Klauss Garcia, Cristiano Barreto de Miranda

Última alteração: 2022-02-10

Resumo


Introdução: As doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) são considerados graves problemas socioeconômicos e de saúde pública devido a sua elevada incidência e seu grande impacto na morbimortalidade da população. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que a cada 15 segundos morre um(a) trabalhador(a) por causa de um acidente de trabalho ou de doença relacionada com sua atividade laboral. No Brasil, os Sistemas de Informação em Saúde que possuem informações sobre óbitos por acidente de trabalho são o SIM e o SINAN. Sendo que as informações referentes a óbito relacionado ao trabalho no SIM são exclusivas para causas externas (CID-10: V01 a Y98).

O objetivo deste trabalho é descrever o cenário epidemiológico de óbitos relacionados ao trabalho no Brasil. Métodos: Realizou-se um estudo ecológico exploratório para descrever as características dos óbitos por acidentes de trabalho registrados no Sinan e no SIM, de 2011 a 2020, no Brasil. Foram utilizados dados públicos do Ministério da Saúde e foram contabilizados, no SIM, apenas óbitos por acidentes de trabalho por causas externas atualizados em 2022. Para os dados do Sinan incluiu-se apenas notificações de acidentes de trabalho. Calculou-se os coeficientes de incidência, mortalidade e taxas de letalidade.  Resultados: De 2011 a 2020 foram registrados um total de 917.424 acidentes de trabalho com um coeficiente de incidência que cresce de 61,3/100mil hab em 2011 para 172,4 em 2020. Os óbitos registrados no Sinan totalizaram 21.736 com uma letalidade média de 2,5% ao ano e taxa de mortalidade de 2,3/100mil hab. No SIM foram registrados 34.075 óbitos por acidente de trabalho com uma taxa de mortalidade média de 3,6/100mil hab. Considerações finais: Nota-se que os dados do Sinan apresentam uma subnotificação de óbitos em comparação ao SIM, porém a Vigilância em Saúde do Trabalhador tem produzido melhorias nos aspectos de detecção de acidentes de trabalho e de óbitos por acidentes de trabalho. Ainda, o Sinan registra acidentes de trabalho e óbitos por quaisquer causas, enquanto o SIM o faz apenas para causas externas. Entende-se que é necessário que o SIM, por ser um sistema de informação de melhor qualidade no país, passe a contabilizar óbitos relacionados ao trabalho para quaisquer causas. Isto ampliará a detecção de óbitos relacionados ao trabalho e aprimorará as análises de situação em saúde do trabalhador que consequentemente melhorará condições de proteção e prevenção da saúde da população trabalhadora brasileira. Pois, ao ampliar o registro do óbito relacionado ao trabalho também para causas não externas, será possível identificar os grupos de trabalhadores mais expostos e quais ocupações apresentam maior risco de morte. Além disso, é importante que as declarações de óbitos também comecem a registrar outras variáveis de interesse à saúde do trabalhador além da ocupação, por exemplo, a atividade econômica desenvolvida pelo indivíduo, que permite a análise de quais setores produtivos apresentam maior risco de morte. Portanto, as alterações indicadas no SIM são importantes para conhecer fidedignamente as causas de morte da população trabalhadora, e, consequentemente, subsidiar adequadamente as ações de vigilância em saúde do trabalhador.