Autores:

Amanda Loureiro Vieira dos Reis ¹

Karla Santa Cruz Coelho ²

RESUMO

Introdução: A Atenção Primária à Saúde funciona como uma das principais portas de entrada para os demais serviços do Sistema Único de Saúde. O usuário com deficiência em busca do seu tratamento possivelmente passará por todos os níveis de atenção dessa rede. Garantir a produção do cuidado é responsabilidade de todos os serviços de saúde e conhecer essa rede de atenção à saúde é descobrir potencialidades e dificuldades do seu acesso. A região Norte corresponde a 21% da área total do Estado do Rio de Janeiro e é formada por oito municípios, dentre eles Macaé, onde segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2017, a população era de 217.951 habitantes, dentre esses, 3.601 com deficiências físicas. Nos últimos anos, com o avanço dos movimentos sociais das pessoas com deficiência e com o incremento da agenda dos Direitos Humanos, destacamos como importante experiência para o Brasil no âmbito das políticas públicas para pessoas com deficiência o lançamento do Viver Sem Limites: Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, criado em 2011. Nesta lógica proposta estabeleceu-se um debate acerca dos modos pelos quais o cuidado vai ser produzido, e, para além de todo esforço para organizar uma rede formal para oferta de cuidados à saúde, a experiência de cada sujeito é permanentemente redefinida e modificada pelo seu próprio agir cotidiano, e pela busca de soluções práticas para seus processos de adoecimento. Objetivos: Mapear a rede de cuidados em saúde às pessoas com deficiência em Macaé – RJ; compreender a produção do cuidado à pessoa com deficiência. Método: O cenário da pesquisa é o município de Macaé, onde já vem sendo desenvolvido, no âmbito do Observatório de Políticas Públicas de Macaé, a pesquisa Análise da Implantação da Rede de Cuidados à Saúde das Pessoas com Deficiência - os Usuários, Trabalhadores e Gestores como Guias do CNPq. Como um eixo descritivo, foi realizado um mapeamento das redes formais e informais dos serviços de reabilitação do município, incluindo um breve histórico. Foram realizadas visitas aos serviços, entrevistas com profissionais e registros em diários cartográficos, além de pesquisa documental. Resultados: Foram sistematizadas as informações obtidas nos relatos, construindo-se pela primeira vez uma narrativa sobre esta rede desde a década de 2000. No segundo semestre de 2019, foi realizado um mapeamento sobre a atual estrutura dos serviços de reabilitação da cidade de Macaé -RJ. Dentro deste contexto aponta-se os serviços de fisioterapia ortopédica, neurológica e respiratória, um setor de órtese e prótese, onde é realizado a reabilitação dos pacientes amputados para posterior dispensação de suas respectivas próteses, Reeducação Postural Global (RPG), fonoaudiologia, terapia ocupacional e equoterapia. A Casa da Criança e o Centro de Referência ao Adolescente, estão centrados os serviços relacionados à reabilitação na faixa etária de 0 a 19 anos. A população idosa é atendida no Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso e no Centro de Atenção à Pessoa Idosa. Ademais, os usuários acamados e restritos ao leito de áreas não cobertas pela Estratégia de Saúde da Família são assistidos pelo Programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico. Já os pertencentes aos territórios cobertos pelas unidades de atenção básica recebem o suporte do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Destacamos que em dezembro de 2019 uma grande conquista foi realizada na organização dos serviços de reabilitação para o cuidado da pessoa com deficiência, sendo implantado o Centro de Reabilitação Dona Sid Carvalho, que além de centralizar os atendimentos em reabilitação, passou a ofertá-los com equipamentos novos e em um espaço mais confortável. A localização do serviço neste espaço também favoreceu a acessibilidade à rede de atenção à saúde de Macaé, pois ao lado funcionam outros dispositivos, como um Centro de especialidades médicas, a Coordenadoria de Controle Avaliação e Auditoria, o Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a Farmácia Municipal, o Núcleo de Atendimento à Mulher, o Polo Municipal de Oncologia além da oferta de exames de imagem. Conclusão: Verifica-se que essa rede contém muitos e variados serviços e com uma complexa história de constituição e de inovações, como a oferta da equoterapia e RPG. Chama a atenção ainda o fato de que, segundo os relatos obtidos na pesquisa, com a escolha da estratégia de centralização dos atendimentos aos usuários em determinados serviços, os fluxos assistenciais em geral não apresentam uma definição precisa e claramente divulgada para as equipes e para a comunidade e ainda o relato de usuários em relação a constantes mudanças de endereço de diversos serviços, tendo o acesso a estes por vezes um caráter informal, ficando na dependência da autonomia de cada um dos trabalhadores envolvidos, o que tanto possibilita conexões de redes vivas de cuidado como a produção de barreira de acesso. Em todos os envolvidos na reabilitação de pessoas com deficiência, percebe-se que ainda há dificuldades em entendê-las e reconhecê-las como indivíduos atuantes no meio social em que vivem e não somente como um corpo a ser consertado e fragmentado por suas limitações e incapacidades.

Descritores: Pessoas com deficiência, Direitos Humanos, Cuidados à Saúde

¹Fisioterapeuta mestranda em Atenção Primária à Saúde. Universidade Federal do Rio de Janeiro. e-mail: amandalv.pilates@gmail.com

² Professora associada. Curso de Medicina, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Campus Macaé, Macaé, RJ, Brasil. e-mail: karlasantacruzcoelho@gmail.com