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APRESENTAÇÃO. O trabalho em questão é uma revisão de literatura sobre Cuidados Paliativos (CP), com foco em Atenção Primária à Saúde (APS). A ideia sobre o tema surgiu a partir da percepção dos autores da lacuna existente na formação dos profissionais de saúde em CP, e sobre a importância deste conhecimento e habilidade para atuação em APS, onde é realizado acompanhamento de doenças crônicas de grande parte da população usuária do SUS. O objetivo principal é elaborar um material de apoio para os profissionais da APS a partir de uma revisão ampla da literatura disponível sobre o tema, e dessa forma aperfeiçoar o conhecimento e atendimento em CP para, em última instância, fomentar e aprimorar o cuidado integral dos pacientes.

DESENVOLVIMENTO. Foi realizada uma extensa busca no site do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Up-To-Date, Ministério da Saúde (MS), Organização Mundial da Saúde (OMS), Academia Nacional dos Cuidados Paliativos (ANCP) e plataforma PubMed de setembro a novembro de 2021. No PubMed, foram usados os descritores "Palliative Care", "Terminal Care", "Hospice Care" e "Primary Health Care". Os filtros de busca utilizados foram: publicação nos últimos 10 anos, revisão, revisão sistemática, estudos em humanos, língua portuguesa e inglesa, totalizando 195 artigos. Após análise dos artigos e exclusão daqueles que não se enquadraram nos critérios estabelecidos previamente, finalizamos a busca no PubMed com 28 artigos. Observou-se que o tema Cuidados Paliativos no cenário de Atenção Primária são escassos em comparação com as publicações do mesmo assunto em contextos hospitalares, o que corrobora a percepção inicial dos autores.

RESULTADOS. Segundo a OMS, “Cuidado Paliativo é uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, através da prevenção e alívio do sofrimento. Requer a identificação precoce, avaliação e tratamento da dor e outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual”. Apesar de ter uma conotação popularmente negativa e passiva, como se esse tipo de cuidado suspendesse toda investigação ou tratamento ativo, os CP incluem todos os procedimentos necessários para o melhor manejo dos sintomas. Assim, podem ser realizados exames, tratamentos de diversas modalidades e outras intervenções, a depender da indicação clínica, preferências e valores do paciente. A revisão apontou que CP podem e devem ser realizados na APS - ainda que hoje sejam pouco praticados nesse contexto por diversos limitantes -, dado suas características de longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, multidisciplinaridade e abordagem familiar, essenciais para a prática dos CP. Ademais, na APS impactam diretamente os efeitos do envelhecimento progressivo da população e o crescente predomínio de doenças crônico-degenerativas, além de ser o principal cenário onde acontecerá o acompanhamento desses casos. Tal fato torna a APS um local favorável para a prática de CP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. O produto desta revisão de literatura será um capítulo de livro e será divulgado para profissionais de saúde da APS, a fim de servir como material de apoio para o atendimento dos pacientes em cuidados paliativos.