Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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HISTÓRICO DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS: uma revisão sistemática de literatura com base documental
Gabriela Santos Abrantes, Carlos Alberto Ferreira Danon

Última alteração: 2022-02-20

Resumo


INTRODUÇÃO: A Resolução da Diretoria Colegiada nº 153 de 2004 da ANVISA, vigente até maio de 2020, determinava que homens que tivessem relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antecedentes a tentativa da doação, seriam considerados inabilitados para doar sangue ou hemocomponentes. O adiamento era justificado por esses homens se encaixarem na classificação de pessoas em situação de risco acrescido para provocar infecções transmissíveis por transfusão. Essa proibição é herança da epidemia de AIDS nas décadas de 1980 e 1990, em que homossexuais, hemofílicos e usuários de substâncias injetáveis eram considerados grupo de risco para o vírus HIV e, paralelamente os exames necessários para o diagnóstico também eram escassos. O desenvolvimento de métodos diagnósticos, educação sexual para o sexo protegido e novas condutas em saúde não foram acompanhados pelos órgãos governamentais brasileiros até surgir o cenário da pandemia do novo coronavírus em 2020, ocorrendo a revogação da restrição da ANVISA, dando abertura a possibilidade de doação igualitária independente da orientação sexual. OBJETIVO: Identificar na literatura científica acadêmica as evidências epidemiológicas sobre a proibição de doação de sangue por homens homossexuais. MÉTODO: Trata-se de uma revisão sistemática da literatura com suporte documental, utilizando-se o modelo PRISMA. As buscas foram realizadas nas bases de dados MEDLINE/PubMed e LILACS. Incluíram-se estudos realizados de 2004 e 2020 que abordam a base teórico-técnica da doação de sangue por homossexuais masculinos para a análise das variáveis: evidências positivas e evidências negativas. A qualidade dos estudos foi avaliada com base na iniciativa STROBE.  Foi realizado uma pesquisa e análise de documentos oficiais referenciados ao Ministério da Saúde do Brasil. RESULTADOS: Foram analisados 11 artigos, dos quais 6 respondiam ao objetivo principal deste trabalho. Cerca de 80% da amostra apontou que os benefícios da inclusão de homens que fazem sexo com outros homens são maiores do que as evidências negativas para a exclusão desses. Ademais, os autores ainda reforçam que é extremamente necessário a educação sexual da população em geral sobre comportamentos de risco. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A literatura científica evidenciou que o ideal para os bancos de sangue mundiais é basear sua triagem em comportamentos de risco, independente da orientação sexual do doador. A inclusão de homens homossexuais na amostra não traz perigos, pelo contrário, contribui para o aumento de bolsas de sangue e popularização da prática. No Brasil, apesar de ter sido motivada pelo Poder Judiciário, a mudança do adiamento de 12 meses para a análise de riscos individuais é ratificada pelas evidências epidemiológicas, o que na prática favorece a  legitimidade e a legalidade da doação de sangue por homens homossexuais com atividade sexual.

Palavras-chave: Doação de sangue; homens homossexuais; HSH; Medicina; Saúde Pública.