Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO, FIXAÇÃO E INOVAÇÃO DO SUS CAPIXABA
Agleildes Arichele Leal de Queirós, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, Fabiano Ribeiro dos Santos, Thais Maranhão de Sá Carvalho

Última alteração: 2022-02-10

Resumo


O Sistema Único de Saúde tem enfrentado muitos desafios e problemas relacionados à formação, qualificação e organização do processo de trabalho dos profissionais de saúde, ora pela inadequação do perfil profissional e técnico às demandas e necessidades do sistema de saúde, ora pela dificuldade de prover e fixação em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, mas também em regiões de maior vulnerabilidade nas próprias capitais. Uma questão importante a ser considerada neste cenário é promover condições para que a atenção Apesar das dificuldades do contexto nacional para a consolidação do SUS, o estado do Espírito Santo assume uma agenda positiva e apresenta um projeto de retomada da construção do SUS com base na inovação, e dentre as diversas estratégias de melhoria da Rede e apoio aos municípios implanta o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. O Programa nasce para responder ao vazio assistencial, mas também para responder ao desafio de qualificar os profissionais de saúde que atuam ou queiram atuar na Atenção Primária à Saúde no estado do Espírito Santo. Um fator decisivo para a efetivação de projetos como o QUALIFICA-APS é a criação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI) em abril de 2019. O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi/SESA foi criado por meio da Lei Complementar nº 909/2019 e compete a ele atuar nas áreas de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como: formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS, educação permanente, integração entre ensino, serviço e comunidade, pesquisa científica e inovação tecnológica, dimensionamento, provimento e fixação de profissionais da saúde, tecnologia da informação e comunicação para a saúde formação e qualificação dos trabalhadores da saúde de nível médio. Diante de um diagnóstico da situação de saúde, das fragilidades e insuficiências da Rede de Atenção e da necessidade de investir, qualificar e fixar a força de trabalho o governo estadual assume um compromisso político e uma agenda de trabalho para responder ao conjunto dessas questões. Todas as iniciativas, inclusive o Qualifica-APS, acontecem a partir do diálogo e pactuação com os gestores municipais, e em algumas circunstâncias nas instâncias tripartites. O projeto tem o objetivo de apoiar os 78 municípios no provimento, fixação e qualificação da força de trabalho na Atenção Primária à Saúde e assume agendas estratégicas em cinco componentes: Provimento; Formação em Saúde, como os Programas de Residências em Saúde; Informação em saúde; Apoio Institucional; e Infraestrutura tecnológica. Atualmente o Qualifica-APS possui 1.359 profissionais em formação atuando em 88% dos municípios capixaba. Objetivo: Relatar o desenvolvimento do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica-APS no estado do Espírito Santo, e a implantação dos seus cinco componentes: Provimento; Formação em Saúde, como os Programas de Residências de Medicina de Família e Comunidade e Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade; Informação em saúde; Apoio Institucional; e Infraestrutura tecnológica. Desenvolvimento do trabalho: O programa tem como objetivo: ampliar a cobertura e a resolutividade da APS, com foco no modelo da ESF; promover a política de educação permanente por meio da integração ensino-serviço, proporcionando a formação de profissionais; cooperar com os municípios através de provimento e fixação de profissionais de saúde; integrar a Atenção Primária e a Vigilância em Saúde, fortalecendo o planejamento em saúde; promover o uso de tecnologia da informação, e a colaboração de infraestrutura tecnológica, assistência técnica, suporte, treinamento e serviços de Tecnologia da Informação, e estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS. O Qualifica-APS tem o desafio de desenvolver políticas de saúde com base na inovação, qualificação e modernização das práticas de cuidado, acesso com qualidade e responsabilidade sanitária. Dos 05 componentes, o de maior impacto e abrangência é o Provimento, estruturado a partir de uma cooperação bipartite, com adesão de 100% municípios, e que hoje responde pelo recrutamento de 1126 profissionais na Atenção Primária de 69 municípios, presente em 528 equipes de saúde, em formação semanal.  O componente do Provimento e Fixação da força de trabalho abarca além do profissional médico, a enfermagem e odontologia, que são as três categorias de nível superior que compõem a equipe mínima na Atenção Básica.  E no momento estão em implantação provimento para as equipes de Consultório na Rua (CnaRua) e Equipes Multiprofissionais. O desafio assumido pela gestão estadual e pactuado por 86% dos gestores municipais é que o programa impulsione a qualificação da Atenção Primária no estado utilizando como referência a Educação Permanente em Saúde. Os 1126 profissionais em formação são acompanhados semanalmente por docentes-assistenciais e desenvolvem aprendizagens e conhecimentos a partir de metodologias ativas.   As Residências são o maior investimento financeiro do programa, cresceu de 01 para 10 programas atualmente. São 223 residentes em 09 municípios das 03 regionais de saúde. O programa defende que para construirmos um Sistemas de Saúde baseados em uma Atenção Primária à Saúde resolutiva, com atribuição de porta de entrada e coordenação do cuidado, precisamos formar especialistas específicos para essa atuação. Atualmente, apenas 5% dos Serviços Primários de Saúde contam com médicos titulados em Medicina de Família e Comunidade (MFC), esta situação também ocorre com as demais categorias profissionais que atum na Atenção Primaria. Os componentes da Informação em Saúde e da Infraestrutura Tecnológica estão estruturados a partir de 04 eixos: Tecnologia Educacional; E-SUS APS multimunicipal; Vigilância em Saúde; e desenvolvimento e monitoramento de Indicadores. O componente do Apoio Institucional que assume o desafio de promover o conjunto das iniciativas em andamento pela SESA e apoiar os municípios no seu processo de governança e qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde no momento está em implantação. Resultados: A decisão de promover a descentralização e interiorização das iniciativas vem favorecendo o fortalecimento da regionalização da saúde, com qualificação do cuidado, garantindo acesso oportuno com qualidade, melhoria das ofertas e uma aposta na fixação dos profissionais de saúde. O conjunto dessas iniciativas tem garantido: composição das equipes da APS em mais de 50%; ampliação do escopo de práticas dos profissionais; ampliação de ofertas de procedimentos, ações e serviços nas Redes. O investimento nas Residências aumentou vagas de 15% e 72 % na médica e multiprofissional, com aumento de 54% no número de consultas, 65 mil atendimento multiprofissional, 56 mil atendimento em psiquiatria e saúde mental, além de criação de novos serviços. Outros resultados importantes são os ganhos educacionais com formação de 243 docentes-assistenciais atuando no programa, em acompanhamento semanal, utilizando metodologias ativas, com estimulo a pesquisa e inovação. No momento 18 municípios usam a versão multimunicipal do E-SUS APS, com implantação das plataformas: “Vacina e Confia” e o agendamento de exame de RT-PCR; Painéis de Indicadores e Gestão da Clínica. Considerações: O programa vem ampliando a cobertura e a resolutividade da APS, com foco no modelo da ESF; tem promovido a política de educação permanente por meio da integração ensino-serviço, proporcionando a formação e fixação dos profissionais; cooperado com os municípios através de provimento e das Residências em Saúde; integrado a Rede de Atenção e Vigilância em Saúde; e promovido o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir da assistência técnica, suporte e treinamento; além do estimulo a processos inovadores e pesquisas aplicadas ao SUS.