A Série Documental Controle Social nas Comunidades Periféricas é um projeto que se inicia em dezembro de 2020 através do Programa de Educação Tutorial Conexões em Saúde - Participação e Controle Social em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Tem como pretensão a produção de conteúdo audiovisual educativo a respeito da participação comunitária na construção e defesa do Sistema Único de Saúde no município de Porto Alegre/RS. No segundo episódio da série, objetiva-se apresentar o itinerário histórico da criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) e seu significado para a rede da Atenção Básica do município, a narrativa é contada a partir da perspectiva e atuação do controle social nesse processo. O episódio trata dos antecedentes do IMESF e, em seguida, aborda aspectos de sua criação no que diz respeito a sua condição inconstitucional enquanto Instituição  Pública de Direito Privado. Assim, propõe observar a contribuição do IMESF na continuidade da terceirização presente na Atenção Básica, provocando impactos sobre a gestão dos serviços, nas condições de trabalho dos profissionais de saúde e no acesso dos usuários aos serviços de saúde.

A pesquisa ocorre a partir da perspectiva da saúde coletiva, através de um vínculo interdisciplinar entre as áreas da gestão e assistência em saúde, ciências sociais, educação e no uso dos instrumentos da comunicação e do audiovisual. O eixo de investigação parte da relação entre o IMESF e o Controle Social, com enfoque na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS. O método utilizado foi a pesquisa qualitativa de caráter exploratório em 4 etapas: 1) análise dos 5 volumes da série “Lutas e realizações no exercício do controle social do SUS” do CMS/POA, sítios eletrônicos e textos legais para apreensão histórica e coleta de informações; 2) realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores sociais atuantes na participação social em saúde; 3) tratamento e categorização dos dados coletados; 4) roteirização, edição dos episódios e publicação por meio de um mini documentário.

Os resultados expõem o empresariamento da saúde pública na cidade de Porto Alegre em decorrência da opção pela administração indireta por parte do executivo municipal, processo que ocorre desde 2007 através da contratação de instituições privadas e da criação de sociedades de economia mista, como é o caso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família. Diante deste cenário, a atuação do Controle Social nos processos deliberativos, na fiscalização, denúncia, e na defesa da administração direta da saúde pública, se mostra imprescindível para o cumprimento de uma gestão pública da Atenção Básica, o que a garante enquanto porta de entrada para os usuários e centro da coordenação da Rede de Atenção em Saúde (RAS).

Como considerações finais observamos a relevância do material produzido para comunicação em saúde. Também como um instrumento para promoção da participação comunitária e educação em saúde pública, a partir da perspectiva da saúde enquanto direito, conforme preconiza a constituição e a Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080.