Introdução

A Gerência Regional de Saúde de Leopoldina possui sob sua jurisdição duas microrregiões de saúde: Micro Além Paraíba e Micro Leopoldina/Cataguases. A Microrregião de Saúde Leopoldina/Cataguases é composta por dez municípios; Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Recreio e Santana de Cataguases. O número de Equipes de Saúde da Família (ESF) da Microrregião perfaz um total de 53 ESF(SISAB-AB).

Instituído pela PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, o Previne Brasil, veio estabelecer uma nova forma de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS). A partir do Previne Brasil, o financiamento federal da APS deixaria de ser pelo Piso de Atenção Básica e passaria a ser pela Capitação Ponderada, pelo pagamento por desempenho e por incentivo para algumas ações estratégicas.

Em 2020 chegou ao Brasil a Pandemia de COVID-19, através da introdução, no território Nacional, do vírus SARS COV II, justamente quando precisávamos trabalhar o alcance dos resultados pretendidos pelo Previne Brasil. Os municípios estavam enfrentando dificuldades tanto na ampliação dos cadastros como no alcance das metas dos indicadores.

Com o compromisso de formar/capacitar profissionais para o trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), foi instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), através da Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004, definindo a EPS, como forma de aprimorar as relações entre ensino e serviço.

Nesse momento havia necessidade de continuidade da EPS com os profissionais das equipes, que já era realizada em momentos presenciais para atingir os objetivos do Previne Brasil, haja vista que não poderiam continuar presencialmente, pois, os protocolos de distanciamento, para evitar o contágio, deveriam ser mantidos.

Dessa forma não houve ruptura no Processo de EPS, começamos a trabalhar com encontros virtuais semanais e quinzenais onde discutíamos com as equipes as formas de melhorar o cadastro dos usuários, os cadastros com ponderação e os indicadores de desempenho. Esse processo configurou-se de uma riqueza imensa, com a participação de inúmeros atores, como numa “caixa de ferramentas”, as trocas de experiências levaram à construção do conhecimento durante as oficinas, consequentemente à melhoria do desempenho das equipes.

Para Ceccim, a EPS deve gerar “autoanálise, autogestão, implicação, mudança institucional, enfim, pensamento (disruptura com instituídos, fórmulas ou modelos) e experimentação (em contexto, em afetividade – sendo afetado pela realidade/afecção).” A realidade com a qual se deparava era o desempenho dos municípios no Previve Brasil e a fórmula almejada, o implicar e afetar o trabalhador em saúde de forma a entender que a construção deveria envolver toda a equipe na construção coletiva do saber.

Portanto, era necessário buscar no “fazer cotidiana” a “produção de mobilidade em um território que nos mostrava um tanto imóvel”. (MERHY, 2014).

Objetivo

Relatar a experiência da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, com os municípios da Microrregião de Leopoldina/Cataguases como forma de demonstrar que mesmo em tempos de pandemia e com restrição de encontros presenciais, pode-se utilizar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNAPS), através de webconferências para o alcance de resultados satisfatórios.

Metodologia

Foram realizadas, durante os anos de 2020/2021, oficinas regionais por meio de plataformas digitais. As oficinas foram realizadas nos meses de Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro dos dois anos citados.

No primeiro momento foi elaborado um cronograma de oficinas temáticas com abordagem dos temas que envolviam o Previne Brasil: ESUS-AB, Capitação Ponderada, Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação, Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, Cobertura de exame citopatológico, Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente, Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre e Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.  Foram necessários mais de um encontro abordando cada tema.

Participaram das oficinas os coordenadores da APS dos municípios, digitadores do Esus-AB municipais, profissionais das equipes da microrregião, alguns Secretários Municipais de Saúde, coordenador regional da APS e RT regional do Esus-AB.

Durante as oficinas os técnicos da GRS/Leopoldina, inicialmente, davam as orientações técnicas e após iniciava-se a reflexão das práticas com a troca de experiências individuais e coletivas, por profissionais de diferentes categorias, construindo uma aprendizagem significativa como preconizada pelo Ministério da Saúde (MS), o aprender e o ensinar.

Resultados Alcançados

O resultado alcançado em relação à capitação ponderada foi que a Micro possuía no terceiro quadrimestre de 2019, um quantitativo de 103,935 cadastros, conseguiu avançar da seguinte forma: em abril, no primeiro quadrimestre de 2020 conseguiu cadastrar 110,555 usuários, no primeiro quadrimestre de 2021, registrou o cadastro de 144,678 usuários e no terceiro quadrimestre de 2021 avançou para 157,622 usuários cadastrados (SISAB). A população total da microrregião é de 173,785 habitantes, o que demonstra, que mesmo com todos os problemas enfrentados pela pandemia a microrregião capitou 90% dos usuários, configurando-se como um grande avanço e demonstrando a importância da EPS,, mesmo de forma remota , É possível realizar a educação permanente em forma remota o que permite .aproximar regiões distantes, aproximar saberes e que a adesão ao uso da tecnologia de webconferência permitiu trocas de saberes que favoreceram a melhoria de como atingir os cadastros .no percentual desejado, pois o percentual de cadastros em dezembro de 2019 era de 59,72%.

Houve incremento positivo em relação aos indicadores de desempenho onde a grande maioria dos municípios conseguiram melhorar as metas preconizadas.

Considerações Finais

Percebeu-se que é possível utilizar a EPS conforma-se como uma forma de encontros quando trabalhada da forma como é preconizada, com a presença de profissionais de diferentes formações, que compõem as equipes, construindo o conhecimento através das trocas e observações do cotidiano de trabalho. A utilização de plataformas digitais ampliou o número de participantes em uma mesma oficina, possibilitando, dessa forma, um envolvimento de maior número de atores com experiências do seu universo de trabalho promovendo ampliação das contribuições no processo de construção do conhecimento acerca dos processos de trabalho do Programa Previne Brasil.