Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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MORTALIDADE MATERNA NOS ANOS DE 2017 A 2019 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ
Oracio Carvalho Ribeiro Júnior, Elyzeth Nayara Amaral de Sousa, Gleiciane Failg Steilmann, Ingrid da Silva Leite

Última alteração: 2022-02-25

Resumo


Introdução: De acordo com a Organização Mundial da Saúde e a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), mortalidade materna pode ser definida como a “a morte de uma mulher durante ou até 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duração e local da gravidez, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou a sua gestão, mas não devido a causas acidentais ou incidentais”. As taxas de mortalidade materna são consideradas um problema de saúde pública em todo o mundo, com impactos significativos na saúde das populações como um todo, especialmente na saúde materno-infantil, pois, apesar dos esforços intergovernamentais para a mitigação do problema, tais taxas ainda se sustentam altas, principalmente em países pobres e emergentes. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto em todo o mundo. Estima-se que, em 2015, cerca de 303 mil mulheres morreram durante e após a gravidez e o parto. Quase todas essas mortes ocorreram em ambientes com poucos recursos, a maioria delas poderia ter sido evitada. No Brasil, a razão de mortalidade materna está em 64,5 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos - número bem acima da meta firmada com a Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 30 óbitos para cada 100 mil nascido vivos até 2030, conforme os pactuação dos denominados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, este estudo tem por objetivo descrever as taxas de mortalidade materna no município de Santarém-Pará no período de 2017 a 2019. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo, do tipo documental, com abordagem quantitativa. A coleta de dados desse trabalho se deu através da consulta no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Município de Santarém – PA, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), situada na Av. Moaçara 735, bairro Diamantino. A população da pesquisa foi composta por todos os casos de óbitos maternos que foram registrados no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) dos anos de 2017 a 2019 referente a cidade de Santarém, no estado do Pará, onde participarão do estudo os dados correspondentes aos óbitos maternos nos anos de 2017 a 2019 com a faixa etária de 18 a 35 anos, ocorridos durante períodos de gravidez, parto ou puerpério. O projeto que deu origem a este estudo foi construído segundo os princípios da pesquisa com seres humanos preconizados na resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, tendo sido enviado para o Comitê de Ética e Pesquisa (CEP), da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e aprovado com o CAAE 37181620.6.0000.5168. Resultados: Constatou-se um total de 21 óbitos maternos diretos, registrados no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) dos anos de 2017 a 2019 referente a cidade de Santarém, no estado do Pará. Em 2017 foram registrados 04 óbitos, em 2018 houve registro de 09, e em 2019 houve 08 casos de óbitos maternos. Verifica-se, neste estudo, que a maioria dos óbitos ocorreu em mulheres no auge da sua atividade reprodutiva com mais de 70% dos óbitos ocorridos na faixa etária de 18 a 35 anos. Em relação ao período que ocorreu o óbito, a presente pesquisa identificou que a maioria dos óbitos maternos ocorreram na fase de puerpério onde nos anos de 2017, 2018 e 2019 tiveram 100%, 33,3% e 50% respectivamente casos confirmados. Dentre as principais causas de óbitos maternos no período acumulado, destacam-se: síndromes hemorrágicas 32%, síndromes hipertensivas 19% e infecções puerperais 9,8%. Na análise de correlação, os fatores que se associaram significativamente com o desfecho mortalidade foram: ter menos de 03 consultas de pré-natal, início do pré-natal após 12 semanas de gestação, renda inferior a um salário mínimo, multiparidade, situação conjugal solteira. Os resultados do estudo em tela retratam uma realidade coincidente com a deficiente operacionalização de tantos programas no contexto da política nacional de atenção integral à saúde da mulher, tais como o programa rede cegonha e mais recentemente o projeto Apice On, que tratam da qualificação do cuidado em obstetrícia e neonatologia, desde os centros de atenção e cuidado, até as estruturas de formação dos profissionais que atuam na saúde materna e infantil, uma vez que as mortes maternas obstétricas diretas estão diretamente relacionadas ao conceito de evitabilidade e, portanto, desvelam uma assistência rudimentar e não baseada em evidências. Além disso, os achados vão ao encontro da precária estrutura e organização de atenção ao pré-natal no Brasil que em estudo recente mostrou que em nenhuma região brasileira atingiu-se um percentual de qualidade superior a 40% e em especial a região norte do país apresentou um percentual de qualidade do cuidado de apenas 32%. Ocorre ainda um entrecruzamento destes resultados com dados da Organização Mundial da Saúde onde as hemorragias pós-parto e pós-aborto, as síndromes hipertensivas e as síndromes infecciosas são as três principais causas básicas de mortes de mulheres no ciclo gravídico-puerperal.  Considerações Finais: O estudo mostra um aumento significativo das taxas de óbito materno no município de Santarém no triênio 2017-2019, fato que contrasta com a lógica das políticas de saúde da mulher no Brasil que é que reduzir essas taxas a patamares encontrados em nações desenvolvidas. O índice das mortes maternas reflete a necessidade de maiores esforços no que tange ao engajamento da sociedade, órgão públicos, profissionais de saúde, com vista a um maior comprometimento e corresponsabilidade nas lutas pela redução da mortalidade materna no contexto em tela. O enfretamento a esta problemática está relacionado a percepção das mulheres e da família de que a vida é importante e todo o processo de cuidado com gravidez é de total valia, pois, as políticas públicas garantem a saúde a este grupo, porém, é necessário que se ressalte a premência de políticas resolutivas e que reduzam as barreiras de acesso aos serviços de saúde por esse segmento específico da população. Assim, uma equipe multiprofissional treinada e capacitada, disponibilidade de equipamentos, além de infraestrutura laboratorial adequada ao diagnóstico e tratamento das gestações de alto risco, em geral, são indispensáveis no combate à mortalidade materna. Por isso, é importante a realização de estudos que avaliem a oferta de atenção qualificada, a qual vem a surgir como um elemento essencial para a redução da mortalidade materna. Outro ponto que se coloca como elementar é o fato das subnotificações ainda estarem presentes em cenários como o estudado, onde, por exemplo não foi possível coletar informações sobre os anos de 2015 e 2016 pelo fato de não ter dados disponíveis para consultar. Destarte, isso nos remete a necessidade da implantação e/ou consolidação dos comitês de investigação dos óbitos maternos, principalmente nas regiões norte e nordeste do Brasil, onde ainda permanecem tão elevadas taxas de um problema que tem solução muito bem delineada.