A Tuberculose (TB) permanece como um importante problema de saúde pública no Rio de Janeiro. No último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, referente ao ano de 2020, o estado do Rio de Janeiro figura entre os entes federativos com os piores resultados, apresentando um elevado coeficiente de incidência de 60 casos por 100.000 habitantes e de mortalidade de 3,8 casos por 100.000 habitantes. Especificamente, o Município do Rio de Janeiro também experimenta a mesma gravidade do estado. O presente estudo objetiva apresentar e discutir os dados de Tuberculose do MRJ, no período de 2016 a 2021, a partir dos dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação Hospitalares (SIH), por meio de extração de tabulações no TABNET Municipal. Trata-se de um estudo de natureza descritiva e abordagem quantitativa.

Esse estudo concentrou-se em obter dados para cálculo dos indicadores epidemiológicos e operacionais preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).  Os resultados obtidos demonstram uma queda do coeficiente de incidência, sendo em 2021, o MRJ obteve um coeficiente igual a 51,9 casos por 100.000 habitantes, o menor da série histórica desde 2016.  É importante destacar que apesar dos dados de 2021 estarem sujeitos a alterações, houve uma queda em relação à média das taxas obtidas nos anos anteriores, de 109,2 casos. Em termos de proporção ocorreu uma queda de aproximadamente 52% no coeficiente.

Ainda, calculou-se a proporção de casos da forma pulmonar, estratificada por tipo de entrada.  Desse modo, verificou-se um discreto aumento de entrada de Casos Novos, sendo 76% dos casos pulmonares notificados como Casos Novos em 2016 e chegando a 82% em 2021.  Os tipos de entrada por Recidiva e Reingresso Após Abandono assemelham-se ao longo do período e tiveram baixa variação percentual. Já a Transferência obteve um decréscimo; em 2016 foi de 6,4% e em 2021 de 1,2%.

No que concerne ao coeficiente de incidência de Tuberculose por raça/cor, a raça/cor preta obteve os maiores resultados na série histórica, acima de 160 casos por 100.000 habitantes e somente em 2021 de 84. A proporção de caso novo pulmonar estratificado por sexo, mostrou que a média da proporção de casos em homens é 71,3% e de mulheres igual a 28,7%. 65% dos casos novos estão concentrados entre os pacientes de 15 a 44 anos, tendo a maior proporção especificamente na faixa etária de 25 a 34 anos representado 26,5% dos casos.

Relativamente ao encerramento dos casos, a proporção de cura entre os casos notificados em 2019 foi de 55,7%, comparada aos outros anos???? houve um decréscimo. A média de cura nos outros anos era de 59,8%. A proporção de abandono do tratamento aumentou de 15,1% em 2018 para 17,9% em 2019. A proporção de cura entre os casos novos foi maior em 2018 (64,2%) e do que em 2019 (59,7%).

Quanto à proporção de casos estratificada por condições de saúde e de vulnerabilidade, foram obtidos os seguintes resultados em 2021: 17% Tabagismo, 12,8% uso de drogas ilícitas, 3% doença mental, 7% diabetes, 9 % alcoolismo, 8% AIDS e 7% beneficiários de programas do governo. Na série histórica não houve variações importantes dessas condições.

No que tange à internação hospitalar tendo como causa principal a Tuberculose, o MRJ apresentou resultado inferior à 0,5% de internações por TB em relação ao total de internações.  Já a proporção de óbitos de casos de TB internados foi igual a 8,7%, pior resultado desde 2016.

Sobre o coeficiente de mortalidade por Tuberculose, os dados disponibilizados no TABNET Municipal eram somente até o ano de 2019. Dessa forma, o ano de 2019 apresentou o menor coeficiente de mortalidade desde 2016, de 3,6 casos por 100.000 habitantes. Em observação do coeficiente de mortalidade por faixa etária, os casos com mais de 80 anos possuem o maior coeficiente com 25,21, ocorrendo um decréscimo nas demais faixas. Já o total de óbitos de 2016 foi igual a 294, em 2017 de 272 e em 2018 de 310.

Apesar desse estudo ser limitado à análise descritiva, a contextualização do cenário é fundamental.  Para discussão dos resultados deve-se recordar o cenário adverso vivenciado desde 2020, provocado pela pandemia de Coronavírus. Sem dúvidas, a pandemia esteve e permanece como uma emergência em saúde pública que exige respostas rápidas. O cotidiano das equipes de saúde foi modificado pelo aumento da pressão por atendimento, pelo número de afastamentos por licença médica dos profissionais de saúde, pela reestruturação dos fluxos de atendimento e pela campanha de vacinação em massa. A sociedade também precisou se readequar para atender às medidas sanitárias como a utilização de máscaras e o distanciamento social.

Nesse passo, surgem algumas hipóteses sobre os números apresentados. A redução da incidência foi provocada por medidas de controle de doença ou houve baixa sensibilidade para diagnóstico das equipes? O aumento do abandono está associado a essa nova dinâmica de funcionamento das unidades de saúde? O coeficiente de óbitos por Tuberculose foi afetado em decorrência de baixa sensibilidade? O aumento de internações por Tuberculose esteve associado à infecção por COVID-19?

Em que se pese esse cenário, a Tuberculose permanece como um desafio a ser superado. Para além das conhecidas dificuldades no tratamento, a emergente infecção por COVID-19 agrega-se ao elenco de entraves relacionados ao enfrentamento da TB. Ademais, a pandemia promoveu um acirramento das vulnerabilidades sociais que são consideradas como fatores de risco para a doença.

Finalmente, essa análise descritiva demonstra a necessidade de manutenção das medidas de controle e a elaboração de novas estratégias que se adequem ao quadro atual.