Apresentação: Trata-se de um relato de experiência, que tem como objetivo apresentar  uma das etapas do processo de reorganização da dispensação de fórmulas nutricionais especiais - FNE - aos pacientes cadastrados no Núcleo de Nutrição da Diretoria de Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, realizado durante o ano de 2019.

Desenvolvimento do Trabalho: A distribuição de FNE no Tocantins é realizada por meio do Núcleo de Nutrição da Assistência Farmacêutica Estadual. O Núcleo de Nutrição  executa suas ações tendo como referência a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, com objetivo de melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, e da Segurança Alimentar e Nutricional da população tocantinense que se encontra em situação de vulnerabilidade nutricional, ou por ter seu crescimento e desenvolvimento comprometidos, por diagnóstico de alergia a proteina do leite de vaca, ou por necessitarem de manutenção/recuperação do estado nutricional decorrente de condição clínica que impede alimentação via oral.

A dispensação das FNE é orientada pela Resolução CIB 315/2013, que apresenta, entre outras informações, a indicação dos papeis de estado e municípios na atenção aos pacientes que necessitam desse insumo.

Desde sua criação, o Núcleo de Nutrição teve um profissional nutricionista e dois assistentes administrativos para executar as ações. Em 2019, com duas nutricionistas, foi possível rever processos de trabalho que sobrecarregavam a equipe e pouco contribuíam para a melhoria da qualidade da atenção aos pacientes prestada por nesse ponto da Rede.

Entre os anos de 2013 e 2018, a retirada das fórmulas era realizada pelos responsáveis dos pacientes, que se deslocavam de suas cidades, no interior do Tocantins, para Capital Palmas, e em alguns casos, para cidade de Araguaína, localizada na região norte do estado, em carros próprios, de aluguel, carona ou das prefeituras.

À época, para retirada da fórmula o responsável seguia o seguinte fluxo: deslocava-se ao Núcleo de Nutrição para retirada de uma guia de liberação, em seguida dirigia-se ao estoque regulador da assistência farmacêutica para retirada da dieta, quando em Palmas. Em Araguaína, a liberação era emitida por servidor do Núcleo de Nutrição em Palmas e enviada para o serviço de referência, por e-mail, que aguardava o responsável procurar o serviço para retirada da FNE. Esses fluxos dificultavam o acesso dos pacientes e incorria, quase sempre, no desabastecimento e interrupção do tratamento, comprometendo o estado nutricional e condição clínica dos pacientes.

Assim, em 2019, demos início ao processo de reorganização do serviço, a fim de fortalecer a  Política Estadual de Alimentação e Nutrição, no que se refere à realização dos direitos à alimentação e à saúde de pacientes que necessitam de alimentos para fins especiais, buscando garantir a melhoria do acesso destes aos serviços e às FNE demandados.

Iniciamos com orientação às secretarias municipais de saúde, por telefone e e-mail, referente ao novo fluxo para entrega de documentação e para retirada e distribuição das fórmulas, em nome dos pacientes residentes em cada município do estado.

Dessa forma, optamos por iniciar os contatos com os secretários que tinham contato direto com a Assistência Farmacêutica por conta das FNE ou medicamentos, assistentes sociais, nutricionistas e farmacêuticos que eram referências para os pacientes nos municípios. Enviamos e-mails para estes contatos e para os endereços institucionais das secretarias com um texto de apresentação, seguido de um resumo da portaria destacando fluxo para abertura de processos e de retirada das fórmulas, e anexos a estes, cópia da resolução e da lista de documentos necessários e modelos de formulários para abertura de processos.

Ao mesmo tempo, os responsáveis por pacientes foram avisados da mudança de fluxo, e informados de que o cuidado pelo paciente deve ser de responsabilidade da atenção básica do município, por meio dos profissionais de saúde e que para retirada da dieta, a secretaria municipal de saúde deveria fazê-la por meio de autorização do responsável, conforme definido na Resolução.

O fluxo de emissão de liberação e entrega das dietas também foi modificado, sendo elaborado um instrumento “Guia de autorização de retirada de fórmulas por SMS” com as informações necessárias para entrega da dieta, a ser encaminhada para o estoque regulador da assistência farmacêutica, com cópia do mesmo para o município, para conferência.

Resultados: de 2013 a 2019 haviam 887 pacientes cadastrados junto ao Núcleo de Nutrição estadual, residentes em 87, dos 139 municípios do estado. Após as ações de reorganização de fluxos, ao final de 2020 observamos um aumento de 20% no número de pacientes atendidos e de 25% dos municípios com registro de pacientes junto ao estado para aquisição de FNE.

Além do aumento de pacientes e municípios, foi possível observar uma frequência maior na retirada das fórmulas, na renovação dos processos, que deve ser feita a cada 90 dias, pelo responsável, por meio da apresentação de novos laudos médico e nutricional, e na redução da descontinuidade do tratamento.

Essa reorganização permitiu que melhorássemos o trabalho na gestão estadual, com a qualificação no banco de dados de pacientes, possibilitando o monitoramento daqueles aptos a receberem FNE e principalmente, na orientação das compras de fórmulas, conforme a necessidade

Outra melhora observada a partir da origem dos laudos médico e nutricional entregues na abertura e renovação de processos, diz respeito a assistência aos pacientes visto que muitos passaram a ser acompanhados mais de perto por profissionais da atenção básica.

Atualmente, as FNE são entregues diretamente a servidores municipais autorizados e as SMS responsabilizam-se pela entrega aos pacientes; o estoque estadual está mais organizado e observa-se menos inconsistências, trocas de lotes ou mesmo de avarias entregues aos municípios; os processos dos pacientes encontram-se atualizados e a previsão de aquisição de FNE mais próxima à realidade da demanda.

Considerações finais: Durante essa fase da reorganização, encontramos muitas dificuldades, desde resistência de alguns profissionais envolvidos, de responsáveis que não confiavam no fluxo e de alguns gestores que inicialmente, recusavam-se a atender ao fluxo estabelecido na Resolução, até mesmo de servidores da área e do estoque regulador em mudar os processos de trabalho já estabelecidos. Mas foram muitas as conquistas advindas dessa reformulação, mostrando a importância da gestão estadual em ter um olhar regionalizado e do fortalecimento dos municípios e da atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde. Além da etapa de reorganizar o fluxo de abertura e dispensação das FNE, a equipe do Núcleo de Nutrição realizou a revisão dos formulários para solicitação de fórmulas, o que permitiu iniciar as discussões da elaboração da Portaria Estadual, em andamento.