Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2022-02-10
Resumo
Apresentação: O Ministério da Saúde lançou a Portaria nº 1812 (22/07/20) que instituiu incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio desta, a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS) elaboraram o Projeto de Fortalecimento do Planejamento Regional da Paraíba, estabelecendo três metas pactuadas entre os entes: 1 - Atualização dos 16 Planos Regionais de Saúde; 2 - Elaboração de três Planos Macrorregionais de Saúde e 3 - Elaboração de 01 Plano Estadual da RAS. O Projeto utiliza a Educação Permanente em Saúde e o Planejamento Ascendente como diretrizes metodológicas das ações. O início das atividades se deu com o apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025). Desenvolvimento: Foram realizadas reuniões de alinhamento metodológico entre COSEMS, SES e SEMS, para pactuação do plano de trabalho e da proposta metodológica sendo posteriormente socializado com as coordenações da SES, Gerências Regionais de Saúde e gestores municipais em Assembleia do COSEMS, finalizando com a pactuação na CIB. Após esta fase, mobilizou-se os municípios para adesão ao projeto, onde se comprometeram a criar um grupo de trabalho municipal para elaboração do plano municipal de saúde, bem como, a indicar dois técnicos para participarem das oficinas pedagógicas e comporem a Câmara Técnica da CIR. Durante os meses de fevereiro a dezembro de 2021 o Projeto desenvolveu um conjunto de estratégias de apoio técnico e pedagógico que incluíram oficinas remotas, webinários, produção de vídeos tutoriais/educacional e momentos de feedback (entre reuniões coletivas, individualizadas, e-mails e apoio por whatsapp) com os participantes, para qualificação dos produtos das oficinas elaborados pelos municípios. Resultados: Na primeira fase do projeto obteve-se adesão de 100% dos municípios do Estado. Foram realizadas 36 oficinas virtuais, 2.130 momentos de feedbacks, 02 webnários e 16 vídeos tutoriais, que apoiaram a construção de 146 (65%) Planos Municipais de Saúde. Ao final desta etapa foi realizada uma pesquisa de avaliação junto aos participantes, por meio de formulário eletrônico. No tocante à contribuição do projeto para a construção do plano municipal, de um total de 178 respondentes, 59,6% apontaram que o Projeto “contribuiu muito” e 38,8% apontaram que “contribuiu”. No tocante à satisfação dos participantes acerca do apoio realizado pela equipe do Projeto, 64% dos respondentes apontaram como “muito satisfeito” e 33,1% apontaram como “satisfeito”. Considerações Finais: O processo de apoio aos municípios mostrou potencialidade para empoderar os técnicos municipais enquanto sujeitos do planejamento no SUS, baseados na realidade municipal. Acredita-se que esta fase trouxe uma importante base de competências fundamentais para embasar a fase do planejamento regional integrado e apoiar a construção de uma rede de atenção solidária que possa superar a fragmentação do cuidado e o enfrentamento à pandemia.