Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA – UMA EXPERIÊNCIA DE APOIO MATRICIAL NA PARAÍBA
Anderson Dias, Mayara Kelly Pereira Ramos, Renata dos Anjos Cunha, Marcelo José Costa Mandu, Maria Analuce Dantas de Figueiredo, Anderson Belmont Correia de Oliveira

Última alteração: 2022-02-10

Resumo


Apresentação: O Ministério da Saúde lançou a Portaria nº 1812 (22/07/20) que instituiu incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio desta, a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS) elaboraram o Projeto de Fortalecimento do Planejamento Regional da Paraíba, estabelecendo três metas pactuadas entre os entes: 1 - Atualização dos 16 Planos Regionais de Saúde; 2 - Elaboração de três Planos Macrorregionais de Saúde e 3 - Elaboração de 01 Plano Estadual da RAS. O Projeto utiliza a Educação Permanente em Saúde e o Planejamento Ascendente como diretrizes metodológicas das ações. O início das atividades se deu com o apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025). Desenvolvimento: Foram realizadas reuniões de alinhamento metodológico entre COSEMS, SES e SEMS, para pactuação do plano de trabalho e da proposta metodológica sendo posteriormente socializado com as coordenações da SES, Gerências Regionais de Saúde e gestores municipais em Assembleia do COSEMS, finalizando com a pactuação na CIB. Após esta fase, mobilizou-se os municípios para  adesão ao projeto, onde se comprometeram a criar um grupo de trabalho municipal para elaboração do plano municipal de saúde, bem como, a indicar dois técnicos para participarem das oficinas pedagógicas e comporem a Câmara Técnica da CIR. Durante os meses de fevereiro a dezembro de 2021 o Projeto desenvolveu um conjunto de estratégias de apoio técnico e pedagógico que incluíram oficinas remotas, webinários, produção de vídeos tutoriais/educacional e momentos de feedback (entre reuniões coletivas, individualizadas, e-mails e apoio por whatsapp) com os participantes, para qualificação dos produtos das oficinas elaborados pelos municípios. Resultados: Na primeira fase do projeto obteve-se adesão de 100% dos municípios do Estado. Foram realizadas 36 oficinas virtuais, 2.130 momentos de feedbacks, 02 webnários e 16 vídeos tutoriais, que apoiaram a construção de 146 (65%) Planos Municipais de Saúde. Ao final desta etapa foi realizada  uma pesquisa de avaliação junto aos participantes, por meio de formulário eletrônico. No tocante à contribuição do projeto para a construção do plano municipal, de um total de 178 respondentes, 59,6% apontaram que o Projeto “contribuiu muito” e 38,8% apontaram que “contribuiu”. No tocante à satisfação dos participantes acerca do apoio realizado pela equipe do Projeto, 64% dos respondentes apontaram como “muito satisfeito” e 33,1% apontaram como “satisfeito”. Considerações Finais: O processo de apoio aos municípios mostrou potencialidade para empoderar os técnicos municipais enquanto sujeitos do planejamento no SUS, baseados na realidade municipal. Acredita-se que esta fase trouxe uma importante base de competências fundamentais para embasar a fase do planejamento regional integrado e apoiar a construção de uma rede de atenção solidária que possa superar a fragmentação do cuidado e o enfrentamento à pandemia.