Apresentação: Trata-se de um relato de experiência, que tem como objetivo apresentar o percurso feito em busca da melhoria na qualidade da informação clínica dos pacientes que demandam fórmulas nutricionais especiais - FNE - por meio do Núcleo de Nutrição da Diretoria de Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, realizado durante o ano de 2019.

Desenvolvimento do Trabalho: Os residentes no Tocantins que necessitam de fórmula nutricional especial ou por terem diagnóstico de alergia a proteina do leite de vaca (idade entre 0 e 2 anos) ou de doença de Crohn e aqueles impossibilitados de alimentarem-se via oral de forma temporária ou permanente, são assistidos pelo Estado, por meio do Núcleo de Nutrição da Diretoria de Assistência Farmacêutica.

Em 2013, foi elaborada a Resolução CIB mº315/2013 que descreve o perfil dos pacientes atendidos, fórmulas padronizadas e documentação necessária para abertura de processo.

A documentação apresentada é avaliada por profissionais nutricionistas, e o fornecimento das FNE é realizado a partir dessa avaliação, o que demorava, aproximadamente, de 10 a 60 dias, dependendo da qualidade das informações apresentadas na abertura do processo.

A demora no fornecimento da fórmula estava geralmente associada a inconsistências nas informações descritas nos laudos nutricionais, tais como: falta de avaliação nutricional ou apresentada de forma incompleta, ausência de diagnóstico nutricional em quase todos os laudos, prescrição de FNE a partir de cópia de rótulos de fórmulas comercializadas, problemas no aporte calórico, programação diária e volume para 30 dias prescritos, divergências entre prescrição e diagnóstico médico por não apresentar de forma clara no laudo as informações necessárias para que o profissional nutricionista pudesse embasar sua conduta.

Essas inconsistências interrompiam a avaliação, deixando o processo pendente. Nesse caso, a responsabilidade em buscar a solução dos problemas identificados nos laudos nutricionais ficava sob responsabilidade da família ou do responsável pelo paciente, que retirava a documentação no Núcleo de Nutrição e levava ao profissional, comprometendo ainda mais seu estado nutricional e condição clínica, pela demora na aquisição da fórmula.

Assim, junto ao processo de reorganização do fluxo de dispensação de fórmulas, teve início o processo de qualificação dos instrumentos de preenchimento das informações nutricionais e prescrição de fórmulas para os pacientes atendidos pela secretaria, no ano de 2019.

Inicialmente, fizemos questionamentos relativos às dúvidas e dificuldades encontradas pelos nutricionistas na prescrição de fórmulas, via e-mail, contato telefônico e aplicativo de aplicativo de mensagem Whatsapp®. Recebemos vários apontamentos: desconhecimento do fluxo para aquisição da fórmula via estado (prazos, documentos, pontos de atenção ao usuário de FNE), acesso fácil à documentação e modelos de laudos, falta de espaço para solução rápida de dúvidas sobre os processos, laudo médico com poucas informações para melhora da conduta nutricional, dificuldade de encaminhamento de pacientes do hospital para atenção básica, falta de apoio das secretarias municipais para atendimento aos pacientes, entre outros.

A partir das questões levantadas pelos prescritores e das dificuldades nas avaliações técnicas, as nutricionistas avaliadoras montaram uma proposta de laudo nutricional que foi enviada aos pares, para análise e sugestões. A partir das respostas obtidas, foram propostos encontros presenciais e virtuais, para alinhamento das propostas.

O encontro presencial foi realizado em Palmas, com nutricionistas da Atenção Básica e Residentes de Saúde da Família e Comunidade, e o encontro virtual foi realizado com nutricionistas da rede hospitalar e de alguns municípios do interior do estado, as sugestões foram recebidas e analisadas.

Ao final de dois meses, um novo modelo de laudo nutricional foi apresentado aos profissionais e validado. Nele foram destacados os campos: avaliação nutricional, diagnóstico nutricional e programação diária e justificativa da conduta dietoterápica. Anexo a ele foi incluída a lista de fórmulas padronizadas, conforme o descritivo das FNE ofertadas pelo estado, via resolução CIB 315/2013, mas de forma reduzida, contendo as principais características de cada uma, facilitando ao nutricionista assistente indicar a melhor opção para seu paciente, tendo mais tempo de consulta voltado a orientações ao responsável

Resultados: O novo modelo de laudo vem sendo utilizado desde então e permitiu uma precisão maior nas informações clínicas dos pacientes. Os dados de avaliação e diagnóstico nutricional bem como programação diária ficaram mais explícitos, facilitando a avaliação técnica; um grupo de Whatsapp foi criado com os nutricionistas prescritores o que possibilitou agilizar a solução de pendências, reduzindo o tempo de espera da liberação da fórmula de até 60 dias (da entrada da documentação à retirada da fórmula, conforme estoque) para uma média 10 a 15 dias após a entrada da documentação. O grupo também permitiu a troca de experiências entre profissionais do estado, serve de canal de divulgação de informações sobre os fluxos e processos de aquisição, além de facilitar em casos mais complexos os avaliadores tirarem dúvidas diretamente com o profissional assistente. Foi possível observar um aumento expressivo no número de laudos originados de nutricionistas vinculados ao NASF ou outro ponto da Atenção Básica dos municípios. Em Palmas, esse aumento foi ainda mais expressivo. Foi criada uma página na internet onde é possível encontrar o resumo da portaria, fluxos para aquisição, e arquivos para acesso rápido da Resolução e da lista de documentos e modelos para abertura de processo. Com o auxílio do Conselho Federal e Regional I de Nutricionistas, foi criado um cadastro de prescritores, ampliando o acesso do Núcleo de Nutrição a esses profissionais. Acreditamos que não só o novo laudo, mas a aproximação consequente do processo de reformulação, possibilitou a melhora na atenção ao paciente que demanda fórmula junto ao estado.

Considerações finais: o processo de reformulação do laudo e nutricional proporcionou uma aproximação entre gestão estadual e profissionais assistentes. A identificação dos nutricionistas conforme local de atendimento, permitiu ao Núcleo de Nutrição uma visão mais ampla da complexidade da atenção ao paciente de fórmula nutricional além de permitir o contato com secretarias municipais que ainda não estavam envolvidas no processo de aquisição de fórmula pelo estado. Temos conseguido reforçar a importância do papel do nutricionista na rede básica, e não só para acompanhamento de pacientes que recebem fórmula pelo estado. Ainda temos muito a avançar na qualificação da atenção prestada aos pacientes e familiares, tanto no nível estadual quanto no municipal, pois observamos que vários laudos são emitidos apenas para fins de recebimento das fórmulas, o que pode comprometer o estado nutricional dos pacientes que não estão sendo acompanhados pelo profissional e falta de vínculo e confiança dos responsáveis, que ficam sem ter a quem recorrer em caso de dúvidas ou intercorrências, buscando apoio na gestão estadual.