Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida
v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Última alteração: 2022-02-07
Resumo
INTRODUÇÃO: A regulamentação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) nasceu mediante a necessidade de estabelecer as finalidades, as competências e o dimensionamento necessário para a consolidação desses espaços como articuladores do ensino serviço nas Unidades Hospitalares, de Referência e na Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) da rede SUS RN.OBJETIVO: Relatar a experiência da construção colaborativa da regulamentação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde no estado do Rio Grande do Norte.METODOLOGIA: Trata-se de um estudo qualitativo de caráter descritivo. Esse processo foi conduzido pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CGTES), por meio da Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde (SGES) da SESAP. Essa regulamentação se deu por meio da elaboração de uma portaria e utilizou-se como metodologia a oficina colaborativa,quando a reflexão dos participantes quanto às experiências do cotidiano do trabalho se tornou fundamental para essa construção. Participaram os coordenadores dos NEPS das Unidades Hospitalares e das Unidades de Referência da SESAP,assim como os(as) gerentes e referências de EPS das URSAPs. Após a oficina, a minuta de portaria foi apresentada na Comissão de Integração Ensino Serviço do Rio Grande do Norte (CIESRN) para contribuições no seu texto. RESULTADOS: Como produto, foi publicada a Portaria SEI, número 3072, de 29 de Outubro de 2020, que instituiu as diretrizes para a implantação dos NEPS.Dentre suas finalidades destacamos a atuação como espaço de mobilização e articulação interinstitucional para formação, capacitação, qualificação e educação permanente dos recursos humanos que atuam no âmbito do SUS RN; Divulgação dos processos educacionais oferecidos e realizados para os trabalhadores do SUS. No tocante de suas competências enfatizamos acompanhar e desenvolver em articulação com as instituições de ensino ações conjuntas próprias da relação ensino/serviço; e elaborar, identificar e acompanhar as necessidades de qualificação dos profissionais ( em nível técnico, de graduação, pós-graduação e especialização técnica de nível médio), de acordo com a realidade e necessidades regionais.CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os Núcleos de Educação Permanente em Saúde se tornam mais fortes com suas finalidades e competências definidas, permitindo execução de atividades do ensino serviço mais sólidas e articuladas no SUS RN.
Palavras-chaves: Educação Permanente em Saúde, Sistema Único de Saúde, Ensino-Serviço.