Apresentação

Este resumo trata-se de um relato sobre o projeto: “Construção de Capacidade Gestora local para qualificação das maternidades do Estado de Pernambuco (PE): Formação-intervenção em Metodologia de Análise dos Serviços, Processos de Trabalho, Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho”. Esse projeto, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Associação Brasileira da Rede Unida, se propôs a contribuir para a qualificação de capacidade gestora local, do sistema de saúde e dos serviços, com vistas a qualificação da atenção nas maternidades do estado, através de formação-intervenção para o componente hospitalar da rede assistencial obstétrica e neonatal.

A SES/PE estabeleceu como prioridades para atuação a Melhoria da Rede de Atenção Obstétrica e Neonatal Precoce, definindo estratégias no Plano Estadual de Saúde 2020-2023, a exemplo: redesenhar a Rede de Atenção Obstétrica; contribuir para a estruturação da rede assistencial adequada para a oferta e demanda, na linha do cuidado, com a estruturação da força de trabalho para responder às necessidades da rede de atenção à saúde de mulheres e bebês.

Desta forma, o projeto apoiou-se na abordagem problematizadora do planejamento estratégico da força de trabalho em saúde, em consonância com as políticas de incentivo a processos descentralizados de formação e educação permanente. Buscou-se contribuir para a efetiva implementação de uma prática de gestão que promova a análise dos processos de trabalho em saúde, especialmente no sentido de reorganizar o modelo de atenção segundo os princípios, valores objetivos do SUS, em especial a integralidade e universalidade da atenção à saúde.

Desenvolvimento

O projeto foi desenvolvido em quatro etapas: 1) Planejamento, preparação e apresentação da Formação-intervenção; 2) Produção de indicadores e parâmetros de dimensionamento de força de trabalho para maternidades; 3) Realização da formação intervenção e 4) Sistematização das contribuições, produção da análise comparada e relatório finais.

Na 1ª etapa foram produzidas análises sobre a rede de atenção à saúde nos territórios das regiões de Ouricuri, Salgueiro, Recife, Serra Talhada, Limoeiro e Caruaru, três mini-documentários da série “Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde: gestão e cuidado em ato”, ferramentas de dimensionamento, com a elaboração de planilha no programa Excel para a descrição e sistematização da estrutura e capacidade instalada dos serviços, da força de trabalho existente, da produção do cuidado realizada, das atividades realizadas segundo profissão e ocupação e respectivos indicadores e parâmetros a serem pactuados em cada serviço, dos cálculos de dimensionamento e da síntese da força de trabalho programada. Além disso, foram disponibilizados materiais didáticos e de apoio e espaços para debates e compartilhamento dos documentos produzidos na plataforma virtual da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e a seleção de tutores para a atuação nas maternidades.

Na 2ª etapa, realizou-se revisão sistemática da literatura, legislações e normativas sobre indicadores e parâmetros de força de trabalho para o cuidado em obstetrícia e neonatologia. Para produzir consenso de especialistas para indicadores e parâmetros da força de trabalho em maternidades considerando o contexto de PE foram realizadas oficinas virtuais.

No que se refere a 3ª etapa, para o desenvolvimento da formação-intervenção com a realização do dimensionamento nos hospitais participantes foram realizados 43 encontros virtuais, 18 oficinas e 6 seminários regionais, através dos ambientes virtuais de aprendizagem e tecnologias de comunicação e informação, bem como reuniões semipresenciais.

Na última etapa, foi contemplada a construção dos relatórios que sistematizam os produtos da formação-intervenção em cada maternidade. Importante ressaltar que em todas as etapas foram realizadas a atualização do site sobre as principais notícias e resumos sobre as ações e a manutenção do ambiente virtual.

Resultados

Os resultados do projeto contemplam: a validação da metodologia de dimensionamento validada como ferramenta para utilização da SES/PE com projeções para a sua institucionalização; programa de formação e materiais didáticos e ferramentas de apoio para a capacitação em dimensionamento de obstetrícia e neonatologia de hospitais de maior porte validados e transferidos à ESPPE, com projeções para a sua réplica posterior; aproximadamente 40 trabalhadores das 6 maternidades e da SES treinados na metodologia de dimensionamento da força de trabalho; relatório da capacidade instalada, escopo do serviço, dos processos de trabalho e do dimensionamento da força de trabalho dos 6 hospitais indicados.

Como perspectiva da educação permanente, esse projeto pretendeu que os trabalhadores do sistema local, partícipes da formação, pudessem aprender, incorporar, (re)formular  e, idealmente, formalizar a metodologia como instrumento processual e contínuo das suas atividades de gestão do trabalho, da rede de atenção e dos serviços de saúde. Os resultados e as propostas elaboradas foram apresentados em reunião com a gestão da SES e Hospitais participantes do projeto.

É relevante salientar que o dimensionamento deve constituir-se como um processo permanente e de construção coletiva que responda ao contexto vivido no território, trata-se portanto, de romper com a lógica prescritiva e normativa e reconhecer o dimensionamento como resultante do encontro entre os sujeitos trabalhadores, gestores e usuários, portanto, onde se dá o agir no cotidiano do cuidado à saúde.

A SES Pernambuco vem apostando nessa continuidade e institucionalização, demonstrada a partir da recente composição de equipe responsável pelos processos de dimensionamento dos serviços de saúde sob gestão do estado. A equipe compõe a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SEGTES).

Considerações finais

O projeto ocorreu de forma adaptada ao cenário da Pandemia da Covid-19, com a realização de oficinas e seminários virtuais, visitas técnicas às unidades participantes pelos tutores e orientadores de aprendizagem, produção de materiais didáticos, de relatórios e planos de intervenção que visam contribuir com a qualificação dos processos de trabalho e com a construção de capacidade gestora local, entre outras iniciativas.

A Formação-intervenção foi planejada em dois ciclos, a fim de preservar a boa participação dos gestores e trabalhadores selecionados e evitar a sobrecarga potencializada pela Pandemia de Covid-19.

Dimensionar a necessidade de trabalhadores viabiliza a prática de reestruturação da gestão do trabalho. Trata-se de uma ferramenta potente para identificar, analisar e qualificar os serviços, os processos de trabalho e a força de trabalho existente e necessária para assistir os usuários do SUS.

O projeto promoveu tessituras entre educação, gestão e trabalho, a partir de uma metodologia integrada e multiprofissional. Essa metodologia proporcionou capacitação dos trabalhadores para realizar leituras de cenário, identificando problemas e propondo soluções no cotidiano da prática profissional.