A pandemia da COVID-19 gerou vários desafios para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles emerge com um dos maiores: garantir a Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora da rede e do cuidado. A Secretaria de Estado e Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN) cria e implementa o projeto “Território em Movimento contra a COVID-19” objetivando promover o apoio técnico integrado na busca de reflexões e ações no aprofundamento de questões centrais que possibilitem a mitigação da Covid-19 através do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a partir de uma proposta estratégica de coordenação do cuidado em rede juntamente com vigilância em saúde, vigilância popular em saúde, educação popular e promoção à saúde. O Sistema de Saúde organizado com a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado tem se mostrado potente para diminuir o agravamento dos casos é extremamente eficaz no monitoramento dos casos leves confirmados para COVID-19. O território vivo é o espaço em que as comunidades produzem respostas e local privilegiado em que as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) podem compor processos compartilhados buscando proteger população, famílias e pessoas.

O presente resumo pretende compartilhar as vivências de ensino-aprendizagem da implementação do projeto e os horizontes para a continuidade do processo.

O primeiro movimento nasceu por iniciativa da gestão estadual, através de uma solicitação de respostas resolutivas e populares nos territórios quanto ao enfrentamento à covid e com o objetivo de fortalecer a integração entre Vigilância e APS nesse movimento.  Após sua criação, a agenda toma forma a partir de encontros remotos que aconteceram em agosto de 2021 com gestores(as), profissionais da APS que atuam nos municípios, referências técnicas da SESAP e Unidades Regionais Administrativas da SESAP (URSAP). Foram momentos elucidativos que permitiram ao grupo condutor do projeto que contava com a presença de servidores(as) e apoidores(as) institucionais, uma vez que apontaram potências e fragilidades dos processos de trabalho que aconteceram no contexto da pandemia. O segundo movimento foi confeccionado com linhas de ação através de um minicurso ofertado pela ESP/RN chamada “Saúde: territórios em movimento” com carga horária de 10 hs com a mediação do professor Ricardo Burg Ceccim e Paula Érica Oliveira com a presença de referências nacionais, internacionais e regionais no tema APS e uma agenda de encontros presenciais nos territórios das oito regiões de saúde do estado. A presencialidade do projeto nas regiões foi construída tendo as sedes da URSAPs como ambiência para acolher os(as) participantes. Os encontros foram planejados para acontecerem como círculos de cultura que permitissem o grupo condutor conhecer o universo vocabular dos(as) convidados(as), tematização e problematização com síntese criativa em tecido de algodão com vários materiais como tecidos de chita, tintas, canetas, folhas entre outros.

Os encontros remotos demonstraram ser potentes por permitir encontros com pessoas que estão, fisicamente, impossibilitadas de conversarem e podem acessar através de dispositivo móvel. Porém, foi evidenciado que a virtualidade limita os encontros seja pelo acúmulo de agendas que gestores, profissionais, técnicos(as) e demais convidados(as) tem em seus diferentes locais de atuação o que gera participação incipiente e pouca implicação na sequência de atividades. No entanto, foi possível identificar a força das atividades locais de enfrentamento da COVID-19 que os municípios produziram e mantém num esforço de produzir respostas para demandas locais. O segundo movimento por sua vez proporcionou análises substanciais do papel da APS e a força das equipes da ESF junto com a comunidade na invenção de ações e estratégias que defendem a vida de todos(as). As lives ampliaram a visão e o reconhecimento da APS num contexto que favorece a atenção especializada e a rede hospitalar sinalizando o valor do projeto. A descentralização das ações do projeto aconteceu em todas as URSAPs e foi denominada de “Amorização” já que o propósito dos encontros presenciais seria através de círculos de cultura localizar as potências e fragilidades da APS nas ações produzidas pelos municípios na pandemia. Os momentos foram produção em ato de resistência e de vida, uma vez que a cada regional foram tecidas e registradas vitórias, angústias, sonhos, desejos de uma APS forte e um SUS que defenda a vida de todos(as).

Pode-se apontar como principais potências: criatividade e autonomia dos municípios na organização dos processos de trabalho tendo a APS como ordenadora da rede, articulação de URSAP com municípios através de apoiadores(as) institucionais coordenados pela SESAP-RN. As fragilidades emergem como desafios que persistem e precisam ser superados: dificuldade em equalizar a divisão programática em nível de gestão de programas, sistemas de informação e recursos entre a vigilância e a APS, materializar a regionalização garantindo aos técnicos das URSAP autonomia e apoio técnico para fortalecer a participação junto às coordenações locais, criar comunicação e documentos que destaquem a APS em contraponto a visibilidade alocada na atenção especializada e hospitalar.

Os movimentos gerados nos territórios da APS no estado do RN sinalizam a necessidade de apoiar, fortalecer e criar processos que mantenham as equipes da ESF capazes de responder às necessidades de saúde das populações com qualidade técnica na produção de cuidado individual e coletivo, garantindo o acesso de todas as pessoas do território incluindo aquelas acometidas pela COVID-19. A criação de centros de atendimento para pessoas atingidas com a COVID-19, centros de vacinação contra COVID-19, portarias e decretos federais como Previne Brasil, mídias valorizando os profissionais da atenção hospitalar e o não reconhecimento das equipes da ESF como linha de frente são fatos que instigam a reflexão acerca do desmonte da APS como de fato ordenadora da rede e do cuidado. Portanto, o projeto precisa manter seu caminho nos territórios do estado vislumbrando a responsabilidade sanitária do ente estadual nas políticas públicas no, para e com o SUS. Espalhar encantamento e reconhecimento do trabalho da APS através de processos participativos que ampliem o vínculo dos profissionais da ESF com as populações que vivem nos territórios com apoio da gestão num compromisso com a democracia e a esperança em produzir outras (re)existências ao refluxo conservador da gestão federal.