Palavras-chave: Residência; Sistema Único de Saúde; Formação.

Os Programas de Residência em Saúde figuram como dispositivos possíveis para a formação de profissionais em serviço, pensando a organização da rede de serviços, a qualificação profissional para atuar de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, a reorganização dos processos de trabalho e uma atuação pautada pelas reais necessidades da população. Ao longo da história é possível identificar alguns marcos políticos e conceituais que trazem a tona discussões e reformulações pautadas nas necessidades de mudança na formação, como a lei orgânica da saúde (8080/90), a criação do Programa Saúde da Família e políticas ministeriais como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Atualmente, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (2006) aparece como uma possibilidade e uma das principais estratégias para a transformação das práticas profissionais e reorganização do trabalho nesse campo, preconizando uma aproximação entre a formação superior e as necessidades dos serviços e da população. Configurada como uma prática que visa à aprendizagem-significativa, aprendizagem que se dá no trabalho, a educação permanente se propõe a problematizar o processo de trabalho e refletir sobre ele através dos problemas enfrentados, levando em consideração as experiências, compreensões e saberes que cada sujeito já tem para construção da sua formação e prática profissional. Uma aprendizagem que não está isolada do contexto e que favorece uma reflexão coletiva e sistemática, envolvendo vários sujeitos de forma participativa e promovendo mudanças institucionais e de práticas coletivas. A EPS Considera que as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e populações (BRASIL, 2006b). Dentre outras estratégias adotadas para provocar transformações no âmbito da formação em saúde, como o Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) e o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) (DIAS et al 2013), os Programas de Residência Multiprofissional figuram como um dispositivo possível para o trabalho em Educação Permanente através da formação em serviço, pensando a organização da rede de serviços, a qualificação profissional para atuar de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, a reorganização dos processos de trabalho e uma atuação pautada pelas necessidades de saúde da população. Considerando que a integração ensino-serviço preconiza o trabalho coletivo, negociado e integrado entre diferentes atores para atenção integral à saúde, incremento aos serviços e qualidade da formação profissional, investigar estratégias como a RMS, criadas para essa finalidade, torna-se relevante, podendo contribuir para gerar impactos que promovam mudanças nos modos de fazer e pensar a formação em saúde. A presente proposta tem como objetivo apresentar elementos da trajetória percorrida pelos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Residência Médica no Brasil, abordando também aspectos referentes as principais características que envolvem o funcionamento desses programas, de acordo com elementos encontrados na legislação vigente. Para isso, apoia-se no referencial teórico-metodológico das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos, fundamentado no Construcionismo Social. O estudo é um recorte de uma pesquisa de mestrado, em andamento, intitulada “Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: análise de Documentos de Domínio Público” que apresenta como objetivo investigar as controvérsias existentes na constituição dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil. Foi realizada uma pesquisa na base de dados Google Acadêmico e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) utilizando os descritores residência médica, residência não médica e história, combinados de formas diferentes entre si. Além disso, foram consultados documentos (portarias, leis, decretos) que discorrem sobre o funcionamento de ambos os programas. As produções científicas e documentos que compuseram a escrita desse material foram lidos integralmente. O diálogo com os textos encontrados permitiu construir uma fundamentação teórica acerca dos Programas de Residência em Saúde no Brasil, apresentando aspectos referentes a composição dos programas, características e algumas das influências para sua criação. A partir das informações encontradas por meio do levantamento realizado nas bases de dados pesquisadas, considera-se que as Residências Multiprofissionais em Saúde sofreram influência das Residências Médicas tanto do ponto de vista de seu surgimento, quanto do ponto de vista do modo de organização e configuração das práticas. Considera-se que este trabalho se relaciona com a presente área temática, na medida em que se propõe a discutir sobre uma ferramenta de formação profissional voltada para o campo da Saúde e atuação no SUS.